8 | II Série A - Número: 146 | 1 de Julho de 2009

Artigo único

A povoação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 12 de Junho de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

——— DECRETO N.º 326/X ELEVAÇÃO DA POVOAÇÃO DA MADALENA, NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE VILA

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo único

A povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, é elevada à categoria de vila.

Aprovado em 12 de Junho de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

——— DECRETO N.º 327/X ELEVAÇÃO DA VILA DE BORBA, NO MUNICÍPIO DE BORBA, DISTRITO DE ÉVORA, À CATEGORIA DE CIDADE

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo único

A vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, é elevada à categoria de cidade.

Aprovado em 12 de Junho de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

——— DECRETO N.º 328/X ELEVAÇÃO DA VILA DA SENHORA DA HORA, NO MUNICÍPIO DE MATOSINHOS, DISTRITO DO PORTO, À CATEGORIA DE CIDADE

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo único

A vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, é elevada à categoria de cidade.

Aprovado em 12 de Junho de 2009 O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

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