O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 II Série-A — Número 15

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Resoluções: — 10.º Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.
— Recomenda ao Governo medidas de estímulo ao crescimento económico.
— Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio à economia e de reforço da competitividade.
— Prorrogação do prazo da entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Deliberação n.º 4-PL/2009: Primeira alteração à Deliberação n.º 3 PL/2009, aprovada em 11 de Novembro (Elenco e composição das comissões parlamentares permanentes).