Debates Parlamentares - Diário 038, p. 307 (2010-02-15)

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307 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010

Tabela 10 – Evolução das receitas e despesas das Administrações Públicas (óptica da contabilidade nacional) – valores para 2009 e 2010 não ajustados Fonte dos dados de base: 2007 e 2008, INE; 2009 e 2010: Relatório da Proposta de OE/2010 e resposta ao pedido de informação recebida a 8-Fev-2010. | Nota: Cálculos UTAO. Os valores para 2009 e 2010 assinalados por um traço vertical n~o s~o directamente compar|veis com os anteriores nem entre si: A coluna “contributo var: 2010” evidencia a contribuiç~o de cada uma das rubricas para o crescimento (nominal) dos totais de receita e despesa respectivos. O valor do PIB nominal corresponde ao apresentado no Relatório da proposta de OE/2010.
2007 2008 2009 2010 2008 2009 2010
C o n t r i b u t o v a r . 2 0 1 0 2007 2008 2009 2010 2009 2010
1 . I mp o s tos i n d i r e c tos ( p r o d . & i m p o r t. ) 2 4 . 5 3 5 2 4 . 2 9 1 2 1 . 6 3 1 2 2 . 3 7 0 - 1 , 0 % - 1 1 , 0 % 3 , 4 % 1 , 1 % 1 5 , 0 1 4 , 6 1 3 , 1 1 3 , 4 - 1 , 5 0 , 2
2 . I mp o s tos d i r e c tos ( c o r r e n t e s s / Re n d i m e n t o e P a t r . ) 1 5 . 9 0 5 1 6 . 5 1 7 1 4 . 9 3 4 1 4 . 8 3 3 3 , 8 % - 9 , 6 % - 0 , 7 % - 0 , 2 % 9 , 8 9 , 9 9 , 1 8 , 9 - 0 , 9 - 0 , 2 3 . Co n tr i b u i ç õ e s p a r a F u n d o s d a S e g u r a n ç a S o c i a l 2 0 . 7 1 7 2 1 . 5 5 2 1 8 . 8 7 0 1 8 . 4 2 4 4 , 0 % - 1 2 , 4 % - 2 , 4 % - 0 , 7 % 1 2 , 7 1 2 , 9 1 1 , 4 1 1 , 0 - 1 , 5 - 0 , 4 d a s q u a i s : Co n tr i b u i ç õ e s S o c i a i s E f e c ti v a s ( 3 a ) 1 9 . 0 7 7 1 9 . 8 5 8 1 7 . 1 6 3 1 7 . 3 6 3 4 , 1 % - 1 3 , 6 % 1 , 2 % 0 , 3 % 1 1 , 7 1 1 , 9 1 0 , 4 1 0 , 4 - 1 , 5 - 0 , 0 4 . O u tr a s R e c e i ta s Co r r e n te s ( i n c l u i v e n d a s ) 7 . 7 5 3 8 . 0 6 0 8 . 0 4 8 9 . 2 2 2 4 , 0 % - 0 , 2 % 1 4 , 6 % 1 , 8 % 4 , 8 4 , 8 4 , 9 5 , 5 0 , 0 0 , 6
5 . T o t a l d a s R e c e i t a s C o r r e n t e s ( 1 +2 +3 +4 ) 6 8 .9 1 0 7 0 .4 2 0 6 3 .4 8 3 6 4 .8 4 8 2 , 2 % - 9 , 9 % 2 , 2 % 2 , 1 % 4 2 , 3 4 2 , 3 3 8 , 5 3 8 , 7 - 3 , 8 0 , 2
6 . R e c e i t a s d e C a p i t a l 1 .4 6 2 1 .5 5 9 2 .0 2 5 2 .4 1 3 6 , 6 % 2 9 , 9 % 1 9 , 2 % 0 , 6 % 0 , 9 0 , 9 1 , 2 1 , 4 0 , 3 0 , 2
7 . T o t a l R E C E IT A 7 0 .3 7 2 7 1 .9 7 8 6 5 .5 0 8 6 7 .2 6 1 2 , 3 % - 9 , 0 % 2 , 7 % 2 , 7 % 4 3 , 2 4 3 , 2 3 9 , 7 4 0 , 2 - 3 , 5 0 , 5
8 . Co n s u mo I n te r mé d i o 6 . 7 5 5 7 . 2 4 1 7 . 3 2 4 7 . 8 2 8 7 , 2 % 1 , 2 % 6 , 9 % 0 , 6 % 4 , 1 4 , 4 4 , 4 4 , 7 0 , 1 0 , 2
9 . D e s p e s a s c o m p e s s o a l 2 1 . 0 5 9 2 1 . 4 3 6 1 8 . 9 1 9 1 8 . 6 8 0 1 , 8 % - 1 1 , 7 % - 1 , 3 % - 0 , 3 % 1 2 , 9 1 2 , 9 1 1 , 5 1 1 , 2 - 1 , 4 - 0 , 3 1 0 . P r e s ta ç õ e s S o c i a i s 3 1 . 3 3 4 3 3 . 1 6 3 3 6 . 0 0 9 3 6 . 7 5 7 5 , 8 % 8 , 6 % 2 , 1 % 0 , 9 % 1 9 , 2 1 9 , 9 2 1 , 8 2 2 , 0 1 , 9 0 , 1 – D as quais: em espécie 6 . 6 2 1 7 . 1 8 1 7 . 8 4 5 8 . 3 2 4 8 , 5 % 9 , 2 % 6 , 1 % 0 , 6 % 4 , 1 4 , 3 4 , 8 5 , 0 0 , 4 0 , 2 – D as quais: em dinheiro 2 4 . 7 1 3 2 5 . 9 8 2 2 8 . 1 6 4 2 8 . 4 3 3 5 , 1 % 8 , 4 % 1 , 0 % 0 , 3 % 1 5 , 2 1 5 , 6 1 7 , 1 1 7 , 0 1 , 5 - 0 , 1 1 1 . J u r o s ( P D E ) 4 . 5 9 2 4 . 8 3 5 4 . 7 7 0 5 . 3 3 5 5 , 3 % - 1 , 3 % 1 1 , 8 % 0 , 7 % 2 , 8 2 , 9 2 , 9 3 , 2 - 0 , 0 0 , 3
1 2 . S u b s í d i o s 1 . 9 0 1 1 . 9 7 0 2 . 4 3 6 2 . 8 6 6 3 , 6 % 2 3 , 7 % 1 7 , 6 % 0 , 5 % 1 , 2 1 , 2 1 , 5 1 , 7 0 , 3 0 , 2
1 3 . O u tr a s D e s p e s a s Co r r e n te s 3 . 2 6 0 3 . 2 9 3 4 . 5 0 8 4 . 1 4 4 1 , 0 % 3 6 , 9 % - 8 , 1 % - 0 , 5 % 2 , 0 2 , 0 2 , 7 2 , 5 0 , 8 - 0 , 3 1 4 . T o t a l D e sp e sa C o r r e n t e 6 8 .9 0 0 7 1 .9 3 7 7 3 .9 6 7 7 5 .6 0 9 4 , 4 % 2 , 8 % 2 , 2 % 2 , 0 % 4 2 , 3 4 3 , 2 4 4 , 9 4 5 , 2 1 , 6 0 , 3
1 5 . F o r ma ç ã o B r u ta Ca p i ta l F i x o 3 . 7 6 2 3 . 6 2 2 4 . 3 4 9 4 . 4 8 2 - 3 , 7 % 2 0 , 1 % 3 , 0 % 0 , 2 % 2 , 3 2 , 2 2 , 6 2 , 7 0 , 5 0 , 0
1 6 . O u tr a D e s p e s a Ca p i ta l 1 . 9 2 8 875 2 . 5 5 8 1 . 1 2 5 - 5 4 , 6 % 1 9 2 , 3 % - 5 6 , 0 % - 1 , 8 % 1 , 2 0 , 5 1 , 6 0 , 7 1 , 0 - 0 , 9 1 7 . T o t a l D e sp e sa C a p i t a l ( 1 6 + 1 7 ) 5 .6 9 0 4 .4 9 7 6 .9 0 7 5 .6 0 6 - 2 1 , 0 % 5 3 , 6 % - 1 8 , 8 % - 1 , 6 % 3 , 5 2 , 7 4 , 2 3 , 3 1 , 5 - 0 , 8 1 8 . T o t a l D E S PE S A 7 4 .5 9 0 7 6 .4 3 4 8 0 .8 7 4 8 1 .2 1 5 2 , 5 % 5 , 8 % 0 , 4 % 0 , 4 % 4 5 , 7 4 5 , 9 4 9 , 1 4 8 , 5 3 , 1 - 0 , 5 1 9 . C a p a c i d . ( + ) / N e c . ( - ) F i n a n c . L í q u i d o ( 7 - 1 8 ) - 4 .2 1 8 - 4 .4 5 6 - 1 5 .3 6 6 - 1 3 .9 5 4 - - - - - 2 , 6 - 2 , 7 - 9 , 3 - 8 , 3 - 6 , 6 1 , 0
O u tr o s a g r e g a d o s :
2 1 . S a l d o p r i m á r i o ( 1 9 +1 1 ) 374 378 - 1 0 .5 9 6 - 8 .6 2 0 - - - : 0 , 2 0 , 2 - 6 , 4 - 5 , 2 - 6 , 7 1 , 3
2 1 a . P o u p a n ç a B r u ta ( 5 -1 4 ) 10 - 1 . 5 1 8 - 1 0 . 4 8 4 - 1 0 . 7 6 1 - 1 4 9 9 0 % 591% 2 , 6 % : 0 , 0 - 0 , 9 - 6 , 4 - 6 , 4 - 5 , 4 - 0 , 1 2 2 . D e s p e s a c o r r e n te p r i má r i a ( 1 4 -1 1 ) 6 4 . 3 0 9 6 7 . 1 0 3 6 9 . 1 9 7 7 0 . 2 7 4 4 , 3 % 3 , 1 % 1 , 6 % 1 , 3 % 3 9 , 4 4 0 , 3 4 2 , 0 4 2 , 0 1 , 7 0 , 0
2 3 . D e s p e s a p r i má r i a ( 1 8 -1 1 ) 6 9 . 9 9 9 7 1 . 6 0 0 7 6 . 1 0 4 7 5 . 8 8 0 2 , 3 % 6 , 3 % - 0 , 3 % - 0 , 3 % 4 2 , 9 4 3 , 0 4 6 , 2 4 5 , 3 3 , 1 - 0 , 8 2 4 . R e c e i ta f i s c a l ( 1 + 2 ) 4 0 . 4 4 0 4 0 . 8 0 8 3 6 . 5 6 5 3 7 . 2 0 2 0 , 9 % - 1 0 , 4 % 1 , 7 % 1 , 0 % 2 4 , 8 2 4 , 5 2 2 , 2 2 2 , 2 - 2 , 3 0 , 1
2 5 . R e c e i ta f i s c a l e c o n tr i b u i ç õ e s s o c i a i s ( 2 4 +3 ) 6 1 . 1 5 7 6 2 . 3 5 9 5 5 . 4 3 5 5 5 . 6 2 6 2 , 0 % - 1 1 , 1 % 0 , 3 % 0 , 3 % 3 7 , 5 3 7 , 5 3 3 , 6 3 3 , 2 - 3 , 8 - 0 , 4 2 6 . Ca r g a f i s c a l ( 2 4 +3 a a p a r ti r d e 2 0 0 9 ) 5 9 . 5 2 7 6 0 . 6 7 7 5 3 . 7 2 8 5 4 . 5 6 5 1 , 9 % - 1 1 , 5 % 1 , 6 % 1 , 3 % 3 6 , 5 3 6 , 5 3 2 , 6 3 2 , 6 - 3 , 9 0 , 0
M i l h õ e s d e e u r o s V a r i a ç ã o n o m i n a l E m p e r c e n t a g e m d o PIB V a r i a ç ã o r á c i os P I B

307 | II Série A - Número: 038 | 15 de Fevereiro de 2010Tabela 10 – Evolução das receitas e despesas das Administrações Públicas (óptica da contabilidade nacional) – valores para 2009 e 2010 não ajustados Fonte dos dados de base: 2007 e 2008, INE; 2009 e 2010: Relatório da Proposta de OE/2010 e resposta ao pedido de informação recebida a 8-Fev-2010. | Nota: Cálculos UTAO. Os valores para 2009 e 2010 assinalados por um traço vertical n~o s~o directamente compar|veis com os anteriores nem entre si: A coluna “contributo var: 2010” evidencia a contribuiç~o de cada uma das rubricas para o crescimento (nominal) dos totais de receita e despesa respectivos. O valor do PIB nominal corresponde ao apresentado no Relatório da proposta de OE/2010.
2007 2008 2009 2010 2008 2009 2010
C o n t r i b u t o v a r . 2 0 1 0 2007 2008 2009 2010 2009 2010
1 . I mp o s tos i n d i r e c tos ( p r o d . & i m p o r t. ) 2 4 . 5 3 5 2 4 . 2 9 1 2 1 . 6 3 1 2 2 . 3 7 0 - 1 , 0 % - 1 1 , 0 % 3 , 4 % 1 , 1 % 1 5 , 0 1 4 , 6 1 3 , 1 1 3 , 4 - 1 , 5 0 , 2
2 . I mp o s tos d i r e c tos ( c o r r e n t e s s / Re n d i m e n t o e P a t r . ) 1 5 . 9 0 5 1 6 . 5 1 7 1 4 . 9 3 4 1 4 . 8 3 3 3 , 8 % - 9 , 6 % - 0 , 7 % - 0 , 2 % 9 , 8 9 , 9 9 , 1 8 , 9 - 0 , 9 - 0 , 2 3 . Co n tr i b u i ç õ e s p a r a F u n d o s d a S e g u r a n ç a S o c i a l 2 0 . 7 1 7 2 1 . 5 5 2 1 8 . 8 7 0 1 8 . 4 2 4 4 , 0 % - 1 2 , 4 % - 2 , 4 % - 0 , 7 % 1 2 , 7 1 2 , 9 1 1 , 4 1 1 , 0 - 1 , 5 - 0 , 4 d a s q u a i s : Co n tr i b u i ç õ e s S o c i a i s E f e c ti v a s ( 3 a ) 1 9 . 0 7 7 1 9 . 8 5 8 1 7 . 1 6 3 1 7 . 3 6 3 4 , 1 % - 1 3 , 6 % 1 , 2 % 0 , 3 % 1 1 , 7 1 1 , 9 1 0 , 4 1 0 , 4 - 1 , 5 - 0 , 0 4 . O u tr a s R e c e i ta s Co r r e n te s ( i n c l u i v e n d a s ) 7 . 7 5 3 8 . 0 6 0 8 . 0 4 8 9 . 2 2 2 4 , 0 % - 0 , 2 % 1 4 , 6 % 1 , 8 % 4 , 8 4 , 8 4 , 9 5 , 5 0 , 0 0 , 6
5 . T o t a l d a s R e c e i t a s C o r r e n t e s ( 1 +2 +3 +4 ) 6 8 .9 1 0 7 0 .4 2 0 6 3 .4 8 3 6 4 .8 4 8 2 , 2 % - 9 , 9 % 2 , 2 % 2 , 1 % 4 2 , 3 4 2 , 3 3 8 , 5 3 8 , 7 - 3 , 8 0 , 2
6 . R e c e i t a s d e C a p i t a l 1 .4 6 2 1 .5 5 9 2 .0 2 5 2 .4 1 3 6 , 6 % 2 9 , 9 % 1 9 , 2 % 0 , 6 % 0 , 9 0 , 9 1 , 2 1 , 4 0 , 3 0 , 2
7 . T o t a l R E C E IT A 7 0 .3 7 2 7 1 .9 7 8 6 5 .5 0 8 6 7 .2 6 1 2 , 3 % - 9 , 0 % 2 , 7 % 2 , 7 % 4 3 , 2 4 3 , 2 3 9 , 7 4 0 , 2 - 3 , 5 0 , 5
8 . Co n s u mo I n te r mé d i o 6 . 7 5 5 7 . 2 4 1 7 . 3 2 4 7 . 8 2 8 7 , 2 % 1 , 2 % 6 , 9 % 0 , 6 % 4 , 1 4 , 4 4 , 4 4 , 7 0 , 1 0 , 2
9 . D e s p e s a s c o m p e s s o a l 2 1 . 0 5 9 2 1 . 4 3 6 1 8 . 9 1 9 1 8 . 6 8 0 1 , 8 % - 1 1 , 7 % - 1 , 3 % - 0 , 3 % 1 2 , 9 1 2 , 9 1 1 , 5 1 1 , 2 - 1 , 4 - 0 , 3 1 0 . P r e s ta ç õ e s S o c i a i s 3 1 . 3 3 4 3 3 . 1 6 3 3 6 . 0 0 9 3 6 . 7 5 7 5 , 8 % 8 , 6 % 2 , 1 % 0 , 9 % 1 9 , 2 1 9 , 9 2 1 , 8 2 2 , 0 1 , 9 0 , 1 – D as quais: em espécie 6 . 6 2 1 7 . 1 8 1 7 . 8 4 5 8 . 3 2 4 8 , 5 % 9 , 2 % 6 , 1 % 0 , 6 % 4 , 1 4 , 3 4 , 8 5 , 0 0 , 4 0 , 2 – D as quais: em dinheiro 2 4 . 7 1 3 2 5 . 9 8 2 2 8 . 1 6 4 2 8 . 4 3 3 5 , 1 % 8 , 4 % 1 , 0 % 0 , 3 % 1 5 , 2 1 5 , 6 1 7 , 1 1 7 , 0 1 , 5 - 0 , 1 1 1 . J u r o s ( P D E ) 4 . 5 9 2 4 . 8 3 5 4 . 7 7 0 5 . 3 3 5 5 , 3 % - 1 , 3 % 1 1 , 8 % 0 , 7 % 2 , 8 2 , 9 2 , 9 3 , 2 - 0 , 0 0 , 3
1 2 . S u b s í d i o s 1 . 9 0 1 1 . 9 7 0 2 . 4 3 6 2 . 8 6 6 3 , 6 % 2 3 , 7 % 1 7 , 6 % 0 , 5 % 1 , 2 1 , 2 1 , 5 1 , 7 0 , 3 0 , 2
1 3 . O u tr a s D e s p e s a s Co r r e n te s 3 . 2 6 0 3 . 2 9 3 4 . 5 0 8 4 . 1 4 4 1 , 0 % 3 6 , 9 % - 8 , 1 % - 0 , 5 % 2 , 0 2 , 0 2 , 7 2 , 5 0 , 8 - 0 , 3 1 4 . T o t a l D e sp e sa C o r r e n t e 6 8 .9 0 0 7 1 .9 3 7 7 3 .9 6 7 7 5 .6 0 9 4 , 4 % 2 , 8 % 2 , 2 % 2 , 0 % 4 2 , 3 4 3 , 2 4 4 , 9 4 5 , 2 1 , 6 0 , 3
1 5 . F o r ma ç ã o B r u ta Ca p i ta l F i x o 3 . 7 6 2 3 . 6 2 2 4 . 3 4 9 4 . 4 8 2 - 3 , 7 % 2 0 , 1 % 3 , 0 % 0 , 2 % 2 , 3 2 , 2 2 , 6 2 , 7 0 , 5 0 , 0
1 6 . O u tr a D e s p e s a Ca p i ta l 1 . 9 2 8 875 2 . 5 5 8 1 . 1 2 5 - 5 4 , 6 % 1 9 2 , 3 % - 5 6 , 0 % - 1 , 8 % 1 , 2 0 , 5 1 , 6 0 , 7 1 , 0 - 0 , 9 1 7 . T o t a l D e sp e sa C a p i t a l ( 1 6 + 1 7 ) 5 .6 9 0 4 .4 9 7 6 .9 0 7 5 .6 0 6 - 2 1 , 0 % 5 3 , 6 % - 1 8 , 8 % - 1 , 6 % 3 , 5 2 , 7 4 , 2 3 , 3 1 , 5 - 0 , 8 1 8 . T o t a l D E S PE S A 7 4 .5 9 0 7 6 .4 3 4 8 0 .8 7 4 8 1 .2 1 5 2 , 5 % 5 , 8 % 0 , 4 % 0 , 4 % 4 5 , 7 4 5 , 9 4 9 , 1 4 8 , 5 3 , 1 - 0 , 5 1 9 . C a p a c i d . ( + ) / N e c . ( - ) F i n a n c . L í q u i d o ( 7 - 1 8 ) - 4 .2 1 8 - 4 .4 5 6 - 1 5 .3 6 6 - 1 3 .9 5 4 - - - - - 2 , 6 - 2 , 7 - 9 , 3 - 8 , 3 - 6 , 6 1 , 0
O u tr o s a g r e g a d o s :
2 1 . S a l d o p r i m á r i o ( 1 9 +1 1 ) 374 378 - 1 0 .5 9 6 - 8 .6 2 0 - - - : 0 , 2 0 , 2 - 6 , 4 - 5 , 2 - 6 , 7 1 , 3
2 1 a . P o u p a n ç a B r u ta ( 5 -1 4 ) 10 - 1 . 5 1 8 - 1 0 . 4 8 4 - 1 0 . 7 6 1 - 1 4 9 9 0 % 591% 2 , 6 % : 0 , 0 - 0 , 9 - 6 , 4 - 6 , 4 - 5 , 4 - 0 , 1 2 2 . D e s p e s a c o r r e n te p r i má r i a ( 1 4 -1 1 ) 6 4 . 3 0 9 6 7 . 1 0 3 6 9 . 1 9 7 7 0 . 2 7 4 4 , 3 % 3 , 1 % 1 , 6 % 1 , 3 % 3 9 , 4 4 0 , 3 4 2 , 0 4 2 , 0 1 , 7 0 , 0
2 3 . D e s p e s a p r i má r i a ( 1 8 -1 1 ) 6 9 . 9 9 9 7 1 . 6 0 0 7 6 . 1 0 4 7 5 . 8 8 0 2 , 3 % 6 , 3 % - 0 , 3 % - 0 , 3 % 4 2 , 9 4 3 , 0 4 6 , 2 4 5 , 3 3 , 1 - 0 , 8 2 4 . R e c e i ta f i s c a l ( 1 + 2 ) 4 0 . 4 4 0 4 0 . 8 0 8 3 6 . 5 6 5 3 7 . 2 0 2 0 , 9 % - 1 0 , 4 % 1 , 7 % 1 , 0 % 2 4 , 8 2 4 , 5 2 2 , 2 2 2 , 2 - 2 , 3 0 , 1
2 5 . R e c e i ta f i s c a l e c o n tr i b u i ç õ e s s o c i a i s ( 2 4 +3 ) 6 1 . 1 5 7 6 2 . 3 5 9 5 5 . 4 3 5 5 5 . 6 2 6 2 , 0 % - 1 1 , 1 % 0 , 3 % 0 , 3 % 3 7 , 5 3 7 , 5 3 3 , 6 3 3 , 2 - 3 , 8 - 0 , 4 2 6 . Ca r g a f i s c a l ( 2 4 +3 a a p a r ti r d e 2 0 0 9 ) 5 9 . 5 2 7 6 0 . 6 7 7 5 3 . 7 2 8 5 4 . 5 6 5 1 , 9 % - 1 1 , 5 % 1 , 6 % 1 , 3 % 3 6 , 5 3 6 , 5 3 2 , 6 3 2 , 6 - 3 , 9 0 , 0
M i l h õ e s d e e u r o s V a r i a ç ã o n o m i n a l E m p e r c e n t a g e m d o PIB V a r i a ç ã o r á c i os P I B

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