3 | II Série A - Número: 047 | 16 de Março de 2010

Índice
Sumário Executivo I.  Enquadramento Macroeconómico I.1  Desenvolvimento Recente da Economia Portuguesa I.2  O Financiamento da Economia Portuguesa
I.3  Cenário de Médio Prazo (2010-2013) 
I.3.1  Principais Hipóteses Externas  
I.3.2  Previsões para a Economia Portuguesa para 2010-2013
II.  Medidas de Consolidação Orçamental  
II.1  Medidas com Impacto na Diminuição da Despesa Corrente  
II.1.1  Despesas com Pessoal 
II.1.2  Despesas Sociais II.1.3  Despesas de Consumo Intermédio II.1.4  Despesa com Juros 
II.2  Medidas com Impacto na Diminuição da Despesa de Capital
II.2.1  Investimento Público  
II.3  Medidas com Impacto na Diminuição da Despesa Fiscal 
II.3.1  Tributação das Mais-Valias Mobiliárias II.3.2  Limitação das Deduções e Benefícios Fiscais 
II.3.3  Diminuição da Dedução Específica de IRS para Pensões Acima de 22.500 euros/ano 
II.4  Medidas com Impacto no Aumento da Receita Contributiva e Outra Receita Corrente
II.4.1  Tributação Extraordinária em Sede de IRS dos Rendimentos Colectáveis Superiores a 150 mil euros
II.4.2  Alargamento e Controlo da Base Contributiva da Segurança Social 
II.4.3  Introdução de Portagens 
II.5  Medidas de Correcção do Crescimento da Dívida Pública e do Endividamento 
II.5.1  Privatizações
II.5.2  Empresas e Participações Públicas
III.  Competitividade e Crescimento Sustentado  
III.1  Diversificação e melhoria tecnológica das exportações 
III.2  Plano Nacional de Reformas  
III.3  Reformas no Mercado de Trabalho, Qualificações e Produtividade III.4  Melhoria no Ambiente de Negócios e Redução dos Custos de Contexto
III.5  Promoção da Internacionalização  
III.6  Aposta na Tecnologia e Inovação 
III.7  Estímulo ao Investimento Privado 
III.8  Investimentos de Iniciativa Pública