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Sábado, 20 de Março de 2010 II Série-A — Número 51

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Projectos de lei [n.os 122, 123, 124, 128, 129, 130, 131 e 132/XI (1.ª)]: N.º 122/XI (1.ª) (Apoia o movimento associativo popular): — Parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio.
N.º 123/XI (1.ª) [Regula a actividade das associações sem fins lucrativos que se dediquem à actividade cultural, recreativa ou desportiva e cria o Conselho Nacional do Associativismo (CNAP)]: — Vide projecto de lei n.º 122/XI (1.ª).
N.º 124/XI (1.ª) (Incentiva o voluntariado): — Vide projecto de lei n.º 122/XI (1.ª).
N.º 128/XI (1.ª) (Altera o regime de concessão do Estatuto de Utilidade Pública): — Vide projecto de lei n.º 122/XI (1.ª).
— Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças.
N.º 129/XI (1.ª) (Regime de apoio ao movimento associativo popular): — Vide projecto de lei n.º 122/XI (1.ª).
— Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças.
N.º 130/XI (1.ª) (Reforça o apoio ao movimento associativo popular através da alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais): — Vide projecto de lei n.º 122/XI (1.ª).
— Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças.
N.º 131/XI (1.ª) (Excepciona os bares, cantinas e refeitórios das associações sem fins lucrativos do regime geral de licenciamento): — Vide projecto de lei n.º 122/XI (1.ª).
— Parecer da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia.
N.º 132/XI (1.ª) (Cria o Conselho Nacional do Associativismo Popular): — Vide projecto de lei n.º 122/XI (1.ª).