O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

120 | II Série A - Número: 058 | 5 de Abril de 2010

PAC Política Agrícola Comum PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PCDS Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia PDES Plano de Desenvolvimento Económico e Social PEAASAR Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais PER Programa Especial de Realojamento PESC Política Externa e de Segurança Comum PIB Produto Interno Bruto PICTI Plano Integrado para a Ciência, Tecnologia e Inovação PII Plano para a Integração dos Imigrantes PME Pequenas e Médias Empresas PNAC Plano Nacional para as Alterações Climáticas PNEPC Proposta Nacional de Extensão da Plataforma Continental PNS Plano Nacional de Saúde POPC Plano Oficial de Contabilidade Pública PP Ponto percentual PPP Parcerias Público-Privadas PRID Programa de Recuperação de Imóveis Degradados PRN Plano Rodoviário Nacionall PRODER Programa de Desenvolvimento Rural PROHABITA Programa de Financiamento para Acesso à Habitação PROMAR Programa Operacional Pesca 2007-2013 PROT Planos Regionais de Ordenamento do Território PROVERE Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos PSP Policia de Segurança Pública QREN Quadro de Referência Estratégica Nacional RAA Região Autónoma dos Açores RAM Região Autónoma da Madeira RAMSAR Convenção de RAMSAR: Convenção sobre Zonas Húmidas RAPVT Rede de Apoio e Protecção a Vítimas de Tráfico
REN Rede Ecológica Nacional RCM Resolução do Conselho de Ministros RDP Radiodifusão Portuguesa, S.A.
RIGORE/GERFIP Rede Integrada de Gestão dos Recursos do Estado/ Gestão dos Recursos Financeiros Partilhada RJUE Regime Jurídico da Urbanização e Edificação RNAP Rede Nacional de Áreas Protegidas RNB Rendimento Nacional Bruto RNBP Rede Nacional de Bibliotecas Públicas RNG Redes de Nova Geração RSI Rendimento Social de Inserção RTP Rádio e Televisão de Portugal SAMA Sistema de Apoios à Modernização Administrativa SCUT Sem Custo para o Utilizador SEE Sector Empresarial do Estado SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SIADAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
SIGAE Sistema de Informação e Gestão de Armas e Explosivos SIGESP Sistema de Informação e Gestão da Segurança Privada SIGIC Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia SIIAL Sistema Integrado de Informação da Administração Local
SIIC Sistema Integrado de Informação Criminal SIMPLEX Programa de Simplificação Administrativa e Legislativa