18 | II Série A - Número: 058 | 5 de Abril de 2010

Segundo, a sustentabilidade do ritmo de inovação, para adaptar os serviços a novos contextos, a novas expectativas dos utentes dos serviços públicos e aproveitar as potencialidades das novas tecnologias.
Terceiro, uma maior integração entre as políticas de simplificação e de administração electrónica, colocando as infra-estruturas tecnológicas ao serviço das prioridades da modernização administrativa, e aproveitando as redes de nova geração para multiplicar os benefícios resultantes das iniciativas de simplificação e de melhoria dos serviços.
Quarto, o aprofundamento do trabalho em rede dentro da Administração e entre os seus diferentes níveis (local e central), suportado por uma estratégia de financiamento comum, que promova a colaboração, a racionalização, o aproveitamento de sinergias e de recursos.
Quinto, mais e melhor avaliação das políticas e medidas adoptadas, trazendo o cidadão cada vez mais para o centro do debate, em verdadeira co-produção de serviços.
Uma das medidas principais será a continuação de mais serviços no Simplex para toda a Administração pública nos próximos anos. Completando trabalhos já iniciados, revendo procedimentos ainda não simplificados ou concentrando funcionalidades no mesmo balcão em função das necessidades dos utentes. Um macro-Simplex, em especial para as micro-empresas será uma prioridade, passando por várias medidas de simplificação, nomeadamente no domínio dos licenciamentos.
Alargar a rede do Simplex Autárquico e expandir o programa a um número cada vez maior de municípios é igualmente importante, o que passa por incluir no programa mais medidas de colaboração entre a Administração central e local.
O futuro da simplificação passa por aumentar a confiança dos cidadãos e das empresas no serviço público, o que exige, por exemplo, reforçar a transparência dos licenciamentos, possibilitando ao requerente acompanhar os seus processos de licenciamentos online, à semelhança do que já acontece no licenciamento industrial, ou disponibilizar simuladores online, que permitam conhecer antecipadamente os prazos de decisão, saber o valor final das taxas e todo o percurso do procedimento.
Na prestação de serviços públicos, o reforço do modelo já ensaiado exige serviços com mais proximidade, concentrados no mesmo local, organizados à medida dos cidadãos e das empresas, em balcão.
No canal presencial, é importante prosseguir com a expansão da rede de Lojas do Cidadão de Segunda Geração a mais concelhos e experimentar novos conceitos como o da loja do cidadão móvel. Além disso, considerando que as tecnologias nos permitem cada vez mais suportar back-offices mais centralizados e, ao mesmo tempo, front-offices fisicamente separados e mais próximos dos seus utentes, serão estudadas oportunidades para descentralizar o local de prestação de serviços públicos para outras entidades.
No canal Internet, o Portal do Cidadão e o Portal da Empresa deverão cada vez mais afirmar-se como portas de acesso a todos os serviços públicos. Esses serviços deverão ser organizados pelos acontecimentos de vida, perfil profissional ou interesses dos cidadãos, ou seguir o ciclo de vida da empresa. Em todos os canais, físicos, telefónicos e ou virtuais, deverá ser mantido o foco na constituição de balcões únicos organizados por eventos de vida. Por outro lado, estes diferentes canais deverão apresentar-se como vasos comunicantes, permitindo iniciar um serviço num canal – por exemplo uma Loja do Cidadão, acompanhá-lo noutro – o telefone – e concluí-lo num terceiro – a Internet.
Importa continuar a enraizar na nossa Administração uma cultura centrada no utente – cidadãos e empresas – assegurando uma resposta a tempo e horas.