Debates Parlamentares - Diário 112, p. 158 (2010-07-06)

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158 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

 Subsídio e complemento de doença – no montante de 450,8 M€ , representando 2,02% da despesa efectiva do Sistema, traduzindo um grau de execução orçamental de 99,76%, registam um aumento de 5,07% relativamente a igual período de 2008;  Rendimento Social de Inserção – atingiu o montante de 507,7 M€ , absorvendo 2,28% da despesa efectiva do Sistema e executando 99,94% do valor orçamentado, regista um agravamento de 19,26% face a igual período de 2008;  Complemento Solidário para Idosos – a despesa paga atingiu, em 2009, 227,2 M€ , no que excedeu em 116,7 M€ , isto é, 105,58% que a despesa paga em idêntico período de 2008;  Acção Social – A despesa com as prestações de Acção Social sem incluir as transferências para a Educação relativas à componente social do pré-escolar / rede pública, ascende ao montante de 1.616,6 M€ , isto é 7,26% da despesa efectiva do Sistema, apresentando um nível de execução de 96,13% e um acréscimo de 9,24% face ao período homólogo de 2008;  Subsídios a Acções de formação profissional – no total de 1.009,7 M€ , representam 4,53% da despesa efectiva e evidenciam um grau de execução orçamental de 96,46%, registando, contudo, um decréscimo de 72,87% relativamente à despesa registada em igual período de 2008.
 Despesas e transferências de capital – PIDDAC OSS, OE, FEDER – As despesas com os programas do PIDDAC OSS (P01 + P06) atingiram o montante de 15,9 M€ , enquanto que os pagamentos efectuados no âmbito dos programas do PIDDAC OE e FEDER (P17) evidenciam o montante de 5,0 M€ , sendo que 3,0 M€ foram financiados pelo OE e 2,0 M€ foram suportados pelo financiamento comunitário – FEDER.
12.1.4 Saldos de Execução Orçamental Em 31 de Dezembro de 2009 o saldo da execução do orçamento do Sistema de Segurança Social, na óptica de Contabilidade Pública, no valor de 579,4 M€ reflecte um decréscimo de 1.032,0 M€ , isto é, (-)64,04% que em igual período do ano anterior.
A contribuição dos Sistemas para este resultado foi a seguinte:

II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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158 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010 Subsídio e complemento de doença – no montante de 450,8 M€ , representando 2,02% da despesa efectiva do Sistema, traduzindo um grau de execução orçamental de 99,76%, registam um aumento de 5,07% relativamente a igual período de 2008;  Rendimento Social de Inserção – atingiu o montante de 507,7 M€ , absorvendo 2,28% da despesa efectiva do Sistema e executando 99,94% do valor orçamentado, regista um agravamento de 19,26% face a igual período de 2008;  Complemento Solidário para Idosos – a despesa paga atingiu, em 2009, 227,2 M€ , no que excedeu em 116,7 M€ , isto é, 105,58% que a despesa paga em idêntico período de 2008;  Acção Social – A despesa com as prestações de Acção Social sem incluir as transferências para a Educação relativas à componente social do pré-escolar / rede pública, ascende ao montante de 1.616,6 M€ , isto é 7,26% da despesa efectiva do Sistema, apresentando um nível de execução de 96,13% e um acréscimo de 9,24% face ao período homólogo de 2008;  Subsídios a Acções de formação profissional – no total de 1.009,7 M€ , representam 4,53% da despesa efectiva e evidenciam um grau de execução orçamental de 96,46%, registando, contudo, um decréscimo de 72,87% relativamente à despesa registada em igual período de 2008.
 Despesas e transferências de capital – PIDDAC OSS, OE, FEDER – As despesas com os programas do PIDDAC OSS (P01 + P06) atingiram o montante de 15,9 M€ , enquanto que os pagamentos efectuados no âmbito dos programas do PIDDAC OE e FEDER (P17) evidenciam o montante de 5,0 M€ , sendo que 3,0 M€ foram financiados pelo OE e 2,0 M€ foram suportados pelo financiamento comunitário – FEDER.
12.1.4 Saldos de Execução Orçamental Em 31 de Dezembro de 2009 o saldo da execução do orçamento do Sistema de Segurança Social, na óptica de Contabilidade Pública, no valor de 579,4 M€ reflecte um decréscimo de 1.032,0 M€ , isto é, (-)64,04% que em igual período do ano anterior.
A contribuição dos Sistemas para este resultado foi a seguinte:II SÉRIE-A — NÚMERO 112
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