17 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

ITP Instituto do Turismo de Portugal IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado LEO Lei de Enquadramento Orçamental LISNAVE LISNAVE – Estaleiros Navais, SA LNEG Laboratório Nacional de Energia e Geologia LOE Lei do Orçamento do Estado LPM Lei de Programação Militar LUSA Agência de Notícias de Portugal, SA MADRP Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas MAI Ministério da Administração Interna MAOT Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território MAOTDR Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Rural MC Ministério da Cultura MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior MDN Ministério da Defesa Nacional ME Ministério da Educação MEI Ministério da Economia e Inovação MFAP Ministério das Finanças e da Administração Pública MJ Ministério da Justiça MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros MOPTC Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações MP Metropolitano do Porto MS Ministério da Saúde MTS Metro Transportes do Sul MTSS Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social NAER Novo Aeroporto NATO Organização do Tratado do Atlântico Norte NAV NAV Portugal, EPE – Navegação Aérea de Portugal NIB Número de Identificação Bancária OE Orçamento do Estado OE Orçamento do Estado OET Operações específicas do Tesouro OPART Organismo de Produção Artística OSS Orçamento da Segurança Social