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18 | II Série A - Número: 112 | 6 de Julho de 2010

OT Obrigações do Tesouro PAFAC Programa de Apoio à Família e à Criança PAII Programa de Apoio Integrado a Idosos PAIPS Programa de Apoio à Iniciativa Privada Social PARPÚBLICA Participações Públicas (SGPS), SA PCM Presidência do Conselho de Ministros PIB Produto interno bruto PIDDAC Programa de Investimentos e de Despesas de Desenvolvimento da Administração Central PJ Polícia Judiciária PME Pequenas e médias empresas PNCE Programa Nacional de Compras Electrónicas POCAL Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais POCISSSS Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e de Segurança Social POCP Plano Oficial de Contabilidade Pública PORTWAY Portway, Handling de Portugal PPA Planos de poupança em acções PPP Parcerias público-privadas PRACE Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado PSP Polícia de Segurança Pública PT Portugal Telecom QCA Quadro Comunitário de Apoio QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional RAA Região Autónoma dos Açores RAM Região Autónoma da Madeira RAP Reposições abatidas nos pagamentos RCM Resolução do Conselho de Ministros REFER Rede Ferroviária Nacional, EP REN Rede Eléctrica Nacional, SA REPOS Acordos de recompra de títulos RH Recursos Humanos RTP Rádio e Televisão de Portugal, SA SA Sociedade Anónima SARL Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada