23 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

24
Conta Geral do Estado de 2009
Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
DO
T
A
ÇÃO A
JUS
TA
DA
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
F
A
P U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
5
7
8
4
S
I
S
TE
M
A D
E GE
S
T
Ã
O D
O
C
U
M
E
N
T
A
L D
A D
G
T
F
M
FA
P / D
GTF
2
7
5 5
1
8
5
9
9 1
4
2
8
7
4 6
6
0
2
7
5 5
1
8
5
9
9 1
4
2
8
7
4 6
6
0
5
8
2
5
C
R
I
A
Ç
Ã
O D
E U
M
A P
L
A
T
A
F
O
R
M
A E
L
E
C
TR
ÓN
I
C
A D
E R
E
C
OL
H
A D
E D
A
D
OS S
O
B
R
E O P
A
T
R
I
M
Ó
N
I
O I
M
O
B
I
L
I
Á
R
I
O D
O E
S
T
A
D
O (
S
I
S
T G
E
S
T
Ã
O I
M
Ó
V
E
I
S
)
M
FA
P / D
GTF
2
3 3
5
8
2
0 0
0
0
4
3 3
5
8
2
3 3
5
8
2
0 0
0
0
4
3 3
5
8
2
3 2
9
3
1
7 8
9
0
4
1 1
8
3
9
4
.
9
8
9
4
.
9
8
5
8
2
6
T
R
A
TA
M
E
N
T
O E I
N
F
O
R
M
A
T
I
Z
A
Ç
Ã
O D
O
S A
R
Q
U
I
V
O
S D
A D
G
T
F
M
FA
P / D
GTF
5
9
2 9
2
5
1 2
9
2 5
5
1
1 8
8
5 4
7
6
3
2
6 0
4
0
1 2
9
2 5
5
1
1 6
1
8 5
9
1
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E D
G
T
F
1 1
1
3 4
4
3
1 9
1
1 6
9
3
3 0
2
5 1
3
6
1 0
2
9 9
3
5
1 9
1
1 6
9
3
2 9
4
1 6
2
8
2
1
8 6
8
6
1
7 8
9
0
2
3
6 5
7
6
7
.
8
2
8
.
0
4
5
8
8
3
F
O
R
M
G
P
E
A
R F
O
R
M
A
ç
ã
O T
E
C
N
OL
ó
G
I
C
A E D
E G
E
S
T
ã
O P
A
R
A O
S F
U
N
C
I
O
N
á
R
I
OS
M
FA
P / GP
E
A
R
I
7 0
0
0
2
3 0
0
0
3
0 0
0
0
6 5
8
0
2
3 0
0
0
2
9 5
8
0
5
8
8
9
R
E
M
OD
E
L
A
Ç
Ã
O D
A
S I
N
S
TA
L
A
Ç
Õ
E
S N
O GP
E
A
R
I
M
F
A
P / GP
E
A
R
I
1
8 0
0
0
1
8 0
0
0
1
5 7
9
5
1
5 7
9
5
1
5 1
6
1
1
5 1
6
1
8
4
.
2
3
9
5
.
9
9
5
8
9
1
I
N
F
E
S
TR
E
D
E P
R
O
J
E
C
T
O D
E I
N
F
R
A
E
S
TR
U
T
U
R
A D
E R
E
D
E
M
FA
P / GP
E
A
R
I
5
0 0
0
0
9
3 2
0
9
1
4
3 2
0
9
4
7 0
0
0
9
3 2
0
9
1
4
0 2
0
9
3
0 9
0
0
3
0 9
0
0
2
1
.
5
8
2
2
.
0
4
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E G
P
E
A
R
I
7
5 0
0
0
1
1
6 2
0
9
1
9
1 2
0
9
6
9 3
7
5
1
1
6 2
0
9
1
8
5 5
8
4
4
6 0
6
1
4
6 0
6
1
2
4
.
0
9
2
4
.
8
2
6
7
3
2
C
A
H
S
I
S
TE
M
A D
E GE
S
Tã
O C
L
I
E
N
TE
S E C
ON
TA
S
, A
FOR
R
ON
E
T E H
O
M
E
B
A
N
K
I
N
G
M
FA
P / I
GC
P
5
0
0 0
0
0
5
7
2 7
8
8
1 0
7
2 7
8
8
4
6
2 5
0
0
5
7
2 7
8
8
1 0
3
5 2
8
8
2
6
3 8
8
0
8
9 8
8
0
3
5
3 7
6
0
3
2
.
9
8
3
4
.
1
7
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
GC
P
5
0
0 0
0
0
5
7
2 7
8
8
1 0
7
2 7
8
8
4
6
2 5
0
0
5
7
2 7
8
8
1 0
3
5 2
8
8
2
6
3 8
8
0
8
9 8
8
0
3
5
3 7
6
0
3
2
.
9
8
3
4
.
1
7
2095
ASSI
S
T
Ê
N
C
I
A T
É
C
N
I
C
A N
O Â
M
B
I
T
O D
O Q
C
A
I
I
I FE
D
E
R
M
FA
P / I
GF
7 4
4
0
3
1 4
0
1
3
8 8
4
1
3 7
9
8
1
1 3
9
3
1
5 1
9
1
3
9
.
1
1
3
0
1
8
R
A
C
I
O
N
A
L
I
Z
A
Ç
Ã
O D
A
S I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A
S I
N
F
O
R
M
Á
T
I
C
A
S
, D
E C
OMU
N
I
C
A
Ç
Ã
O E S
E
GU
R
A
N
Ç
A D
A I
GF
M
FA
P / I
GF
3
3
9 3
9
6
3
3
9 3
9
6
3
3
9 3
9
6
3
3
9 3
9
6
2
3
1 1
7
4
2
3
1 1
7
4
6
8
.
1
1
6
8
.
1
1
4
0
5
4
C
ON
S
E
R
V
A
Ç
Ã
O D
A
S I
N
S
T
A
L
A
Ç
Õ
E
S E R
E
S
P
E
C
T
I
V
O E
Q
U
I
P
A
M
E
N
T
O
M
FA
P / I
GF
1
5
1 6
7
5
1
5
1 6
7
5
1
0
2 9
2
5
1
0
2 9
2
5
1
0
2 6
9
5
1
0
2 6
9
5
6
7
.
7
1
9
9
.
7
8
5791
ASSI
S
T
Ê
N
C
I
A T
É
C
N
I
C
A A
O P
O E
S
P
A
Ç
O A
T
L
Â
N
TI
C
O
M
F
A
P / I
GF
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
3
1
5
3
1
5
.
6
3
.
6
3
5798
ASSI
S
T
ê
N
C
I
A T
é
C
N
I
C
A N
O â
M
B
I
T
O D
O Q
R
E
N
F
E
D
E
R
/
F
C
M
F
A
P / I
GF
7
5 1
3
8
3
9
6 0
9
9
4
7
1 2
3
7
6
7 6
9
8
3
6
4 6
9
8
4
3
2 3
9
6
1
8 9
0
0
1
0
7 0
9
5
1
2
5 9
9
5
2
6
.
7
4
2
9
.
1
4
5804
ASSI
S
T
Ê
N
C
I
A T
é
C
N
I
C
A N
O â
M
B
I
T
O D
O Q
R
E
N
/
F
S
E
M
F
A
P / I
GF
4
4 2
7
9
2
3
3 4
0
6
2
7
7 6
8
5
4
4 2
7
9
2
3
3 4
0
6
2
7
7 6
8
5
4 2
6
5
2
4 1
6
9
2
8 4
3
4
1
0
.
2
4
1
0
.
2
4
5809
QU
ALI
FI
C
AÇ
ÃO D
O
S P
R
O
F
I
S
S
I
O
N
A
I
S D
A A
P C
E
N
TR
A
L
M
F
A
P / I
GF
3
9 5
1
2
9
6 6
8
8
1
3
6 2
0
0
2
5 6
0
4
6
2 6
5
4
8
8 2
5
8
3 3
7
7
8 2
6
4
1
1 6
4
1
8
.
5
5
1
3
.
1
9
7026
QU
ALI
FI
C
Aç
ãO D
OS P
R
O
F
I
S
S
I
O
N
A
I
S D
A I
GF
M
F
A
P / I
GF
1
3 9
0
8
3
4 0
3
4
4
7 9
4
2
1 5
0
2
3 6
7
5
5 1
7
7
1
0
.
8
0