27 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

28
Conta Geral do Estado de 2009
Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P
R
O
J
D
O
T
A
Ç
Ã
O I
N
I
C
I
A
L
DO
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
D
N U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
5
5
3
2
A
P
E
T
R
E
C
H
A
M
E
N
T
O D
O C
E
N
T
R
O D
E R
EC
U
R
S
OS D
O C
ON
H
E
C
I
M
E
N
T
O
M
D
N / I
E
S
M
6
7 5
0
0
6
7 5
0
0
6
2 4
3
7
6
2 4
3
7
6
2 4
3
5
6
2 4
3
5
9
2
.
5
0
1
0
0
.
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
E
S
M
6
7 5
0
0
6
7 5
0
0
6
2 4
3
7
6
2 4
3
7
6
2 4
3
5
6
2 4
3
5
9
2
.
5
0
1
0
0
.
0
0
4
8
7
0
S
I
S
T
E
M
A D
E E
S
T
A
ç
õ
E
S G
P
S D
E R
E
FE
R
E
N
C
I
A V
I
R
TU
A
I
S "
S
E
R
V
I
R
"
M
D
N / I
G
3
5 0
0
0
3
5 0
0
0
4
8
7
4
E
N
Q
U
A
D
R
A
M
E
N
T
O D
A C
A
R
T
O
G
R
A
F
I
A M
I
L
I
T
A
R N
A E
S
C
A
L
A 1
:
2
5 0
0
0 N
O S
I
S
T
E
M
A D
E R
E
F
E
R
E
N
C
I
A W
GS
8
4 (
C
A
R
T
M
I
L
)
M
D
N / I
G
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
8
5 0
0
0
8
5 0
0
0
8
4 4
9
0
8
4 4
9
0
8
4
.
4
9
9
9
.
4
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
G
1
3
5 0
0
0
1
3
5 0
0
0
8
5 0
0
0
8
5 0
0
0
8
4 4
9
0
8
4 4
9
0
6
2
.
5
9
9
9
.
4
0
2
8
6
4
E
S
T
U
D
O D
A D
I
N
Â
M
I
C
A O
C
E
Â
N
I
C
A E D
A S
E
D
I
M
E
N
T
O
L
O
G
I
A D
A Z
O
N
A M
A
R
Í
T
I
M
A A
D
J
A
C
E
N
T
E A P
O
R
T
U
G
A
L
M
D
N / I
H
1
0
3 0
0
0
1
0
3 0
0
0
1
0
3 0
0
0
1
0
3 0
0
0
1
0
2 2
6
5
1
0
2 2
6
5
9
9
.
2
9
9
9
.
2
9
2
8
6
5
E
S
TU
D
O D
A D
I
N
Â
M
I
C
A C
O
S
TE
I
R
A D
A
S C
O
S
TA
S D
E P
OR
T
U
G
A
L
M
D
N / I
H
7
0 3
0
0
7
0 3
0
0
5
6 9
0
0
5
6 9
0
0
5
6 8
7
6
5
6 8
7
6
8
0
.
9
0
9
9
.
9
6
2
8
6
6
E
S
T
U
D
O D
A
S T
E
C
N
OL
OG
I
A
S D
A
S A
J
U
D
A
S E S
E
G
U
R
A
N
Ç
A D
A N
A
V
E
G
A
Ç
Ã
O
M
D
N / I
H
6
3 7
0
0
6
3 7
0
0
6
3 7
0
0
6
3 7
0
0
6
3 7
0
0
6
3 7
0
0
1
0
0
.
0
0
1
0
0
.
0
0
2
8
6
7
E
S
T
U
D
O D
A
S Z
O
N
A
S O
C
E
Â
N
I
C
A
S D
E I
N
T
E
R
E
S
S
E P
A
R
A P
O
R
TU
GA
L
M
D
N / I
H
2
8 0
0
0
2
8 0
0
0
2
1 5
2
5
2
1 5
2
5
2
1 3
3
1
2
1 3
3
1
7
6
.
1
8
9
9
.
1
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
H
2
6
5 0
0
0
2
6
5 0
0
0
2
4
5 1
2
5
2
4
5 1
2
5
2
4
4 1
7
2
2
4
4 1
7
2
9
2
.
1
4
9
9
.
6
1
1
6
2
0
C
O
N
S
T
R
U
Ç
Ã
O D
E N
A
V
I
O
S D
E P
A
TR
U
L
H
A O
C
E
Â
N
I
C
O
S
M
D
N / S
GMD
N
4 4
4
2 5
0
0
1
1 0
2
5 0
0
0
1
5 4
6
7 5
0
0
4 4
4
2 5
0
0
1
1 0
2
5 0
0
0
1
5 4
6
7 5
0
0
4 4
0
0 0
0
0
4 4
0
0 0
0
0
2
8
.
4
5
2
8
.
4
5
1
7
2
3
O
B
R
A
S D
E R
E
C
U
P
E
R
A
Ç
Ã
O D
O F
O
R
T
E D
E S
.

J
U
L
I
Ã
O D
A B
A
R
R
A
M
D
N / S
GMD
N
2
5
0 0
0
0
2
5
0 0
0
0
2
5
0 0
0
0
2
5
0 0
0
0
7
5 2
0
5
7
5 2
0
5
3
0
.
0
8
3
0
.
0
8
4
3
6
5
R
E
C
U
P
E
R
A
Ç
Ã
O D
O P
A
L
Á
C
I
O B
E
N
S
A
Ú
D
E
M
D
N / S
GMD
N
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
4
4 7
7
8
4
4 7
7
8
8
9
.
5
6
8
9
.
5
6
4
4
4
8
C
O
N
S
T
R
U
Ç
Ã
O D
E N
A
V
I
O
S D
E C
O
M
B
A
TE À P
O
L
U
I
Ç
Ã
O
M
D
N / S
GMD
N
2 4
9
0 0
0
0
2 4
9
0 0
0
0
1 0
2
5 0
6
2
1 0
2
5 0
6
2
1 0
2
5 0
6
2
1 0
2
5 0
6
2
4
1
.
1
7
1
0
0
.
0
0
5
7
4
2
C
ON
S
TR
U
ç
ã
O L
A
N
C
H
A
S FI
S
C
A
L
I
ZA
ç
ã
O C
OS
TE
I
R
A [
L
FC
]
M
D
N / S
GMD
N
9 8
0
0 0
0
0
9 8
0
0 0
0
0
9 8
0
0 0
0
0
9 8
0
0 0
0
0
8 5
5
7 5
0
0
8 5
5
7 5
0
0
8
7
.
3
2
8
7
.
3
2
5
7
4
3
A
R
Q
U
I
V
O H
I
S
Tó
R
I
C
O D
A D
E
FE
S
A N
A
C
I
O
N
A
L
M
D
N / S
GMD
N
7
0
0 0
0
0
7
0
0 0
0
0
6
2
5 0
0
0
6
2
5 0
0
0
1
0 4
4
0
1
0 4
4
0
1
.
4
9
1
.
6
7
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E S
GM
D
N
1
7 7
3
2 5
0
0
1
1 0
2
5 0
0
0
2
8 7
5
7 5
0
0
1
6 1
9
2 5
6
2
1
1 0
2
5 0
0
0
2
7 2
1
7 5
6
2
1
4 1
1
2 9
8
5
1
4 1
1
2 9
8
5
4
9
.
0
8
5
1
.
8
5
4
3
6
8
M
O
D
E
R
N
I
Z
A
Ç
Ã
O D
O S
I
S
T
E
M
A I
N
T
E
G
R
A
D
O D
E TR
A
N
S
P
O
R
TE
S D
A M
A
R
I
N
H
A
M
D
N / S
S
M
D
T
2
0
0 0
0
0
2
0
0 0
0
0
1
8
5 0
0
0
1
8
5 0
0
0
1
8
4 9
9
8
1
8
4 9
9
8
9
2
.
5
0
1
0
0
.
0
0