24 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
DO
T
A
ÇÃO A
JUS
TA
DA
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
F
A
P U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
GF
6
5
0 0
0
0
7
7
6 1
9
3
1 4
2
6 1
9
3
6
0
1 2
5
0
7
7
6 1
9
3
1 3
7
7 4
4
3
3
6
5 7
1
1
1
5
4 9
1
1
5
2
0 6
2
2
3
6
.
5
0
3
7
.
8
0
3
0
3
6
S
I
S
TE
M
A D
E I
N
FOR
M
A
Ç
Ã
O D
A A
D
M
I
N
I
S
TR
A
Ç
Ã
O FI
N
A
N
C
E
I
R
A D
O E
S
T
A
D
O (
S
I
A
F
E
)
M
FA
P / I
I
2 5
0
0 0
0
0
2 5
0
0 0
0
0
2 3
5
0 4
9
0
2 3
5
0 4
9
0
1 1
7
1 5
9
0
1 1
7
1 5
9
0
4
6
.
8
6
4
9
.
8
4
3
0
3
7
S
I
S
TE
M
A D
E I
N
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O D
A A
D
M
I
N
I
S
T
R
A
Ç
Ã
O P
Ú
B
L
I
C
A (
S
I
A
P
)
M
FA
P / I
I
6
0
0 0
0
0
6
0
0 0
0
0
5
4
5 0
0
0
5
4
5 0
0
0
3
6
2 6
6
1
3
6
2 6
6
1
6
0
.
4
4
6
6
.
5
4
3039
AC
TU
ALI
ZA
Ç
ÃO D
A I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A TE
C
N
OL
ÓG
I
C
A D
O I
I
M
F
M
F
A
P / I
I
1 6
5
0 0
0
0
1 6
5
0 0
0
0
1 5
1
8 6
0
0
1 5
1
8 6
0
0
8
2
9 3
0
8
8
2
9 3
0
8
5
0
.
2
6
5
4
.
6
1
3
0
4
3
R
E
I
N
S
T
A
L
A
Ç
Ã
O D
O C
E
N
TR
O D
E P
R
O
C
E
S
S
A
M
E
N
T
O D
E D
A
D
O
S D
O I
I
M
F
M
FA
P / I
I
1
5
0 0
0
0
1
5
0 0
0
0
5
3
2 2
5
0
5
3
2 2
5
0
8
6 2
8
6
8
6 2
8
6
5
7
.
5
2
1
6
.
2
1
5
8
3
8
P
L
A
TA
F
O
R
M
A M
U
L
T
I
M
É
D
I
A P
A
R
A F
O
R
M
A
Ç
Ã
O D
E FU
N
C
I
O
N
Á
R
I
OS
M
F
A
P / I
I
6
0 0
0
0
1
4
0 0
0
0
2
0
0 0
0
0
3
8 0
0
0
1
4
0 0
0
0
1
7
8 0
0
0
6
2
8
8
GE
S
Tã
O P
A
R
TI
L
H
A
D
O D
E R
E
C
U
R
S
OS D
A A
D
M
I
N
I
S
TR
A
ç
ã
O P
ú
B
L
I
C
A
(
G
E
R
A
L
L
)
M
FA
P / I
I
5 7
0
0 0
0
0
1
3 3
0
0 0
0
0
1
9 0
0
0 0
0
0
9 1
1
4 1
3
3
1
3 3
0
0 0
0
0
2
2 4
1
4 1
3
3
2 6
9
0 7
8
1
2 1
8
3 1
6
7
4 8
7
3 9
4
8
2
5
.
6
5
2
1
.
7
4
6758
I
N
FR
AESTR
U
TU
R
A
S T
E
C
N
OL
ó
G
I
C
A
S D
E B
A
S
E
M
F
A
P / I
I
4
9
0 0
0
0
4
9
0 0
0
0
4
4
3 6
6
0
4
4
3 6
6
0
5 7
0
0
5 7
0
0
1
.
1
6
1
.
2
8
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
I
1
1 1
5
0 0
0
0
1
3 4
4
0 0
0
0
2
4 5
9
0 0
0
0
1
4 5
4
2 1
3
3
1
3 4
4
0 0
0
0
2
7 9
8
2 1
3
3
5 1
4
6 3
2
6
2 1
8
3 1
6
7
7 3
2
9 4
9
3
2
9
.
8
1
2
6
.
1
9
5
7
5
8
F
O
R
M
A
ç
ã
O P
A
R
A A M
U
D
A
N
ç
A N
A A
D
M
I
N
I
S
T
R
A
ç
ã
O P
ú
B
L
I
C
A
M
FA
P / I
N
A
4
5
0 0
0
0
1 1
0
1 1
8
9
1 5
5
1 1
8
9
4
5
9 1
7
0
1 2
2
9 8
7
3
1 6
8
9 0
4
3
4
2
2 5
7
9
5
6
7 7
9
0
9
9
0 3
6
9
6
3
.
8
5
5
8
.
6
3
6
7
2
2
R
E
N
O
V
A
ç
ã
O D
A
S I
N
F
R
A
E
S
TR
U
T
U
R
A
S D
E S
U
P
O
R
T
E à F
O
R
M
A
ç
ã
O
M
F
A
P / I
N
A
1
4
8 0
0
0
1
4
8 0
0
0
9
9 2
5
0
9
9 2
5
0
9
9 1
3
4
9
9 1
3
4
6
6
.
9
8
9
9
.
8
8
6
7
2
5
R
E
N
OV
A
ç
ã
O D
O S
O
F
T
W
A
R
E A
P
L
I
C
A
C
I
ON
A
L D
O S
G
F (
S
I
S
T
E
M
A D
E G
E
S
T
ã
O D
A F
O
R
M
A
ç
ã
O
)
M
FA
P / I
N
A
5
2 0
0
0
5
2 0
0
0
5
2 0
0
0
5
2 0
0
0
5
0 6
3
7
5
0 6
3
7
9
7
.
3
8
9
7
.
3
8
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
N
A
6
5
0 0
0
0
1 1
0
1 1
8
9
1 7
5
1 1
8
9
6
1
0 4
2
0
1 2
2
9 8
7
3
1 8
4
0 2
9
3
5
7
2 3
5
0
5
6
7 7
9
0
1 1
4
0 1
4
0
6
5
.
1
1
6
1
.
9
5
1
2
8
8
S
E
G
U
R
A
N
Ç
A E R
E
A
B
I
L
I
T
A
Ç
Ã
O D
O E
D
I
F
Í
C
I
O
S
E
D
E D
O M
F
A
P
M
F
A
P / S
G
M
F
A
P
1
8
0 0
0
0
1
8
0 0
0
0
1
6
6 5
0
0
1
6
6 5
0
0
3
0
5
1
S
I
S
TE
M
A D
E GE
S
T
Ã
O D
O
C
U
M
E
N
T
A
L E W
O
R
K
FL
O
W
M
F
A
P / S
G
M
F
A
P
8
0 0
0
0
8
0 0
0
0
7
4 0
0
0
7
4 0
0
0
6
5 2
4
3
6
5 2
4
3
8
1
.
5
5
8
8
.
1
7
3
0
5
6
W
E
B
I
Z
A
Ç
Ã
O D
OS S
I
S
T
E
M
A
S A
P
L
I
C
A
C
I
O
N
A
I
S
, G
E
S
T
Ã
O D
A Q
U
A
L
I
D
A
D
E A
U
D
I
T
O
R
I
A E S
E
G
U
R
A
N
Ç
A
M
F
A
P / S
G
M
F
A
P
4
2 5
0
0
4
2 5
0
0
3
1 8
1
2
3
1 8
1
2
3
1 7
2
6
3
1 7
2
6
7
4
.
6
5
9
9
.
7
3
4
1
5
6
R
E
S
TA
U
R
O D
O P
A
TR
I
M
ÓN
I
O E C
U
L
TU
R
A
L M
ÓV
E
L A C
A
R
GO D
A S
G
M
F
A
P
M
F
A
P / S
G
M
F
A
P
1
0 0
0
0
1
0 0
0
0
9 2
5
1
9 2
5
1
9 1
8
2
9 1
8
2
9
1
.
8
2
9
9
.
2
5
4830
ASSI
S
T
ê
N
C
I
A T
é
C
N
I
C
A
M
F
A
P / S
G
M
F
A
P
1
3
5 0
0
0
1
3
5 0
0
0
1
3
2 3
7
5
1
3
2 3
7
5
1
2
0 1
6
5
1
2
0 1
6
5
8
9
.
0
1
9
0
.
7
8
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
24

Consultar Diário Original