O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

53 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

54
Conta Geral do Estado de 2009
Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
A
O
T
D
R T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
P
R
O
J
D
O
T
A
Ç
Ã
O I
N
I
C
I
A
L
DO
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
5
2
4
4
M
E
L
H
O
R
A
M
E
N
T
O
S E
M V
I
L
A N
O
V
A D
E P
O
I
A
R
E
S E D
I
V
E
R
S
A
S P
O
V
O
A
Ç
Õ
E
S P
R
Ó
X
I
M
A
S C
.
M
.

V
I
L
A N
OV
A D
E P
O
I
A
R
E
S
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
3
0 0
0
0
3
0 0
0
0
5
2
4
5
O
P
E
R
A
Ç
Ã
O D
E R
E
Q
U
A
L
I
F
I
C
A
Ç
Ã
O D
A Z
O
N
A H
I
S
T
Ó
R
I
C
A D
A C
I
D
A
D
E D
E V
I
S
E
U C
.
M
.

V
I
S
E
U
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
1
0 0
0
0
1
0 0
0
0
5
2
5
1
QA
U
P
OP
E
R
A
ç
ã
O D
E R
E
QU
A
L
I
F.

D
A M
A
TA M
U
N
I
C
I
P
A
L D
A S
E
R
R
A D
A E
S
GA
L
H
A
D
A C
M D
E FOR
N
OS D
E A
L
GO
D
R
E
S
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
1
0 0
0
0
1
0 0
0
0
7
3 4
0
6
7
3 4
0
6
7
3 4
0
6
7
3 4
0
6
7
3
4
.
0
6
1
0
0
.
0
0
5
2
5
3
Q
A
U
P
R
E
Q
U
A
L
I
F
.
D
A A
R
E
A E
N
V
O
L
V
E
N
T
E D
O M
E
R
C
A
D
O M
U
N
I
C
.
E C
ON
S
T.

D
E M
E
R
C
A
D
O A
O A
R L
I
V
R
E C
M D
E FOR
N
OS D
E A
L
GO
D
R
E
S
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
3
0 8
4
0
3
0 8
4
0
1
0 8
0
8
1
0 8
0
8
1
0 8
0
8
1
0 8
0
8
3
5
.
0
5
1
0
0
.
0
0
5
2
5
4
QA
U
P C
ON
S
TR
U
ç
ã
O D
O M
E
R
C
A
D
O M
U
N
I
C
I
P
A
L D
E M
E
D
A C
M D
E M
E
D
A
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
1
0 0
0
0
1
0 0
0
0
2
4
9 3
9
9
2
4
9 3
9
9
2
4
9 3
9
9
2
4
9 3
9
9
2 4
9
3
.
9
9
1
0
0
.
0
0
5
2
5
5
QA
U
P
OP
E
R
A
Ç
Ã
O D
E R
E
QU
A
L
I
F.
U
R
B
A
N
Í
S
TI
C
A D
A Z
O
N
A D
OS R
I
O
S A
L
C
Ô
A E B
A
Ç
A C
M D
E A
L
C
OB
A
Ç
A
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
1
0
7 2
4
4
1
0
7 2
4
4
8
2 4
8
6
8
2 4
8
6
8
2 4
8
6
8
2 4
8
6
7
6
.
9
1
1
0
0
.
0
0
5
5
0
8
C
M D
E E
V
OR
A C
OMP
ON
E
N
TE 2 D
O P
OL
I
S
, M
E
D
I
D
A 1 D
O D
E
S
P
.
N
OR
M
A
TI
V
O 4
5
A
/
2
0
0
0
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
3
0
0 0
0
0
3
0
0 0
0
0
5
5
1
0
C
M D
E S
I
L
V
E
S C
O
M
P
O
N
E
N
T
E 1 D
O P
O
L
I
S L
I
N
H
A 2 D
A R
E
S
OL
U
ç
ã
O N
º
.

2
6
/
2
0
0
0
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
5
7
4
6
I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A
S G
E
R
A
I
S D
O C
A
M
P
O N
A
C
I
O
N
A
L D
E A
C
T
I
V
I
D
A
D
E
S E
S
C
U
TI
S
T
A
S
, N
O M
O
N
TE T
R
I
G
O
, I
D
A
N
H
A
A
N
OV
A
, P
R
OJ
E
C
TO I
D
A
N
H
A X
X
I
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
1
2 4
3
4
1
2 4
3
4
5
7
4
7
C
ON
S
T
R
U
Ç
Ã
O D
A S
E
D
E S
O
C
I
A
L D
O G
R
U
P
O I
N
S
T
R
U
Ç
Ã
O E S
P
O
R
T (
G
I
S
)
, F
I
G
U
E
I
R
A D
A F
O
Z
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
1
5 0
0
0
1
5 0
0
0
5
7
4
9
A
R
R
E
L
V
A
M
E
N
T
O S
I
N

T
I
C
O D
O C
A
M
P
O D
E F
U
T
E
B
O
L D
O G
R
U
P
O D
E
S
P
O
R
TI
V
O D
E V
I
A
L
ON
GA
, V
I
L
A F
R
A
N
C
A D
E X
I
R
A
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
6
0 0
0
0
6
0 0
0
0
5
9
6
7
S
N
I
T E P
O
R
T
A
L D
O O
R
D
E
N
A
M
E
N
T
O D
O T
E
R
R
I
T
Ó
R
I
O E U
R
B
A
N
I
S
M
O QR
E
N
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
4
0 0
0
0
1
5
0 0
0
0
1
9
0 0
0
0
4
0 0
0
0
1
5
0 0
0
0
1
9
0 0
0
0
6
0
5
1
A
C
ç
õ
E
S I
N
O
V
A
D
O
R
A
S P
A
R
A O D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O U
R
B
A
N
O
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
5
5 0
0
0
3
1
1 6
6
4
3
6
6 6
6
4
5
5 0
0
0
3
1
1 6
6
4
3
6
6 6
6
4
4
9 6
7
5
1
3
1 3
4
0
1
8
1 0
1
5
4
9
.
3
7
4
9
.
3
7
6
0
5
3
R
E
D
E
S T
R
A
N
S
E
U
R
OP
E
I
A
S D
E O
R
D
E
N
A
M
E
N
T
O D
O T
E
R
R
I
T
ó
R
I
O Q
R
E
N
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
1
9
2 0
0
0
1
9
2 0
0
0
1
9
2 0
0
0
1
9
2 0
0
0
1
0
9 5
3
8
1
0
9 5
3
8
5
7
.
0
5
5
7
.
0
5
6
4
5
8
S
E
D
E D
O R
A
N
C
H
O FOL
C
L
ÓR
I
C
O D
E FA
FE
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
2
5 0
0
0
2
5 0
0
0
6
4
6
0
C
ON
S
T
.
D
O C
O
M
P
L
E
X
O D
E
S
P
.

E S
E
D
E S
O
C
I
A
L D
A A
S
S
O
C
.

D
E
S
P
.

D
A E
S
T
A
Ç
Ã
O
, C
A
S
T
E
L
O B
R
A
N
C
O
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
2
5 0
0
0
2
5 0
0
0
6
4
6
1
P
A
V
.
P
O
L
I
V
A
L
E
N
T
E E D
E
S
P
.
C
U
L
T
U
R
A
L E R
E
C
R
E
A
T
I
V
O E S
O
C
I
A
L
M D
E F
E
B
R
E
S
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
2
5 0
0
0
2
5 0
0
0
6
4
6
2
C
ON
S
TR
U
Ç
Ã
O D
O E
D
I
FI
C
I
O S
E
D
E D
OS S
ON
A
N
B
U
L
OS F
U
T
E
B
O
L C
L
U
B
E T
A
V
I
R
A
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
2
5 0
0
0
2
5 0
0
0
6
4
7
5
C
ON
S
TR
U
Ç
Ã
O D
A E
S
C
OL
A
/
S
E
D
E D
A B
A
N
D
A M
A
R
C
I
A
L D
E GU
E
I

E
S
, M
A
I
A
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
2
5 0
0
0
2
5 0
0
0
6
4
7
6
R
E
L
V
A
D
O S
I
N
TE
C
TI
C
O D
O C
A
M
P
O D
OS C
A
R
V
A
L
H
OS D
O S
P
O
R
T C
L
U
B
E D
E
S
P
O
R
T
O
S D
E G
L
Ó
R
I
A D
O R
I
B
A
T
E
J
O
, S
A
L
V
A
T
E
R
R
A D
E M
A
G
O
S
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
2
5 0
0
0
2
5 0
0
0
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
4
0
0
.
0
0
1
0
0
.
0
0
6
4
7
7
A
M
P
L
.
D
A S
E
D
E D
A A
S
S
O
C
I
A
Ç
Ã
O D
E M
O
R
A
D
OR
E
S D
O B
A
I
R
R
O D
O C
A
S
A
L D
A
S F
I
G
U
E
I
R
A
S D
E S
E
T
U
B
A
L
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
2
5 0
0
0
2
5 0
0
0
6
4
7
8
S
E
D
E S
O
C
I
A
L D
A B
A
N
D
A M
U
S
I
C
A
L D
E M
O
N
Ç
Ã
O
, V
I
A
N
A D
O C
A
S
T
E
L
O
M
A
O
T
D
R / D
GO
TD
U
2
5 0
0
0
2
5 0
0
0