58 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
A
O
T
D
R T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
P
R
O
J
D
O
T
A
Ç
Ã
O I
N
I
C
I
A
L
DO
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
7
1
4
6
C
E
R
A
M
I
C
A A
C
TI
V
I
D
A
D
E
S A
R
T
E
S
A
N
A
I
S D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O E
M C
O
O
P
E
R
A
Ç
Ã
O
M
A
OTD
R / I
C
N
B
1 1
0
5
1 1
0
5
1 1
0
4
1 1
0
4
9
9
.
9
1
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
C
N
B
5 9
4
9 8
3
2
5 7
9
5 3
8
8
1
1 7
4
5 2
2
0
5 7
7
4 5
2
1
7 9
4
8 6
2
4
1
3 7
2
3 1
4
5
2 7
7
5 3
2
9
3
5
5 9
0
0
3 1
3
1 2
2
9
2
6
.
6
6
2
2
.
8
2
2179
ASSI
S
T
Ê
N
C
I
A T
É
C
N
I
C
A D
O Q
C
A I
I
I
M
A
OTD
R / I
FD
R
2
0
0 0
0
0
8 0
4
8
2
0
8 0
4
8
1
3
4 2
7
4
8 0
4
8
1
4
2 3
2
2
6
8
.
4
1
2
1
8
2
I
N
T
E
R
R
E
G I
I
I
M
A
O
T
D
R / I
FD
R
1
2 0
0
0
1
8 0
0
0
3
0 0
0
0
1
1 1
0
0
1
8 0
0
0
2
9 1
0
0
2 6
0
0
1
7 6
0
0
2
0 2
0
0
6
7
.
3
3
6
9
.
4
2
2
6
2
9
C
O
N
S
E
R
V
A
Ç
Ã
O D
A
S I
N
S
TA
L
A
Ç
Õ
E
S D
O I
F
D
R
M
A
O
T
D
R / I
FD
R
7
0 0
0
0
7
0 0
0
0
6
4 7
5
0
6
4 7
5
0
2
8 9
2
0
2
8 9
2
0
4
1
.
3
1
4
4
.
6
6
3
5
7
7
F
U
N
D
O D
E C
O
E
S
Ã
O I
I
M
A
O
T
D
R / I
FD
R
9
4 7
6
3
3
6
1 9
8
5
4
5
6 7
4
8
2
4
1 0
7
8
3
9
2 6
4
6
6
3
3 7
2
4
4
3 4
1
7
2
5 9
8
7
6
9 4
0
4
1
5
.
2
0
1
0
.
9
5
4825
MEC
A
N
I
SMO FI
N
A
N
C
E
I
R
O E
E
E
/
E
F
T
A
M
A
O
T
D
R / I
FD
R
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
4
6 2
5
0
4
6 2
5
0
6
3
0
1
A
S
S
I
S
T
Ê
N
C
I
A T
É
C
N
I
C
A G
L
OB
A
L D
O P
R
OG
R
A
M
A OR
Ç
A
M
E
N
TA
L
M
A
OTD
R / I
FD
R
1 4
7
0 0
0
0
5 8
1
7 6
4
0
7 2
8
7 6
4
0
3 9
3
6 0
8
7
5 8
2
8 7
5
9
9 7
6
4 8
4
6
2 2
5
7 0
9
0
2 2
0
3 8
5
1
4 4
6
0 9
4
1
6
1
.
2
1
4
5
.
6
8
6356
ASSI
S
T
Ê
N
C
I
A T
É
C
N
I
C
A I
FD
R
M
A
O
T
D
R / I
FD
R
1
3
3 2
2
7
1
9
9 8
4
1
3
3
3 0
6
8
2
9
8 1
2
9
3
1
7 7
9
9
6
1
5 9
2
8
1
8
7 8
3
1
3
3 8
9
4
2
2
1 7
2
5
6
6
.
5
7
3
6
.
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
FD
R
1 8
2
9 9
9
0
6 3
9
7 4
6
6
8 2
2
7 4
5
6
4 7
9
7 3
9
4
6 5
6
5 2
5
2
1
1 3
6
2 6
4
6
2 6
5
4 1
3
2
2 2
8
9 3
8
0
4 9
4
3 5
1
2
6
0
.
0
9
4
3
.
5
1
1
6
5
0
M
O
D
E
R
N
I
Z
A
Ç
Ã
O E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O I
N
F
O
R
M
Á
T
I
C
O E E
Q
U
I
P
A
M
E
N
T
O D
OS S
E
R
V
I
Ç
OS D
A I
G
A
M
A
O
T
D
R / I
GA
OT
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
6
9 6
8
4
6
9 6
8
4
6
9
.
6
8
7
5
.
3
3
3
1
9
6
S
E
G
U
R
A
N
Ç
A E R
E
M
O
D
E
L
A
Ç
Ã
O D
A
S I
N
S
T
A
L
A
Ç
Õ
E
S D
A I
GA
OT
M
A
O
T
D
R / I
GA
OT
8
0 0
3
6
8
0 0
3
6
7
4 0
3
3
7
4 0
3
3
7
2 8
0
4
7
2 8
0
4
9
0
.
9
6
9
8
.
3
4
4
5
2
9
A
Q
U
I
S
I
Ç
Ã
O D
E E
Q
U
I
P
A
M
E
N
T
O D
E M
E
D
I
D
A E R
E
C
OL
H
A D
E A
M
O
S
T
R
A
S
M
A
O
T
D
R / I
GA
OT
4
0 0
0
0
4
0 0
0
0
3
7 0
0
0
3
7 0
0
0
3
6 6
9
1
3
6 6
9
1
9
1
.
7
3
9
9
.
1
6
5
5
2
0
M
ON
I
T
O
R
I
ZA
Ç
Ã
O E S
I
S
T
E
M
A
S D
E I
N
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O D
E OT
M
A
O
T
D
R / I
GA
OT
6
0 0
0
0
6
0 0
0
0
5
5 5
0
0
5
5 5
0
0
5
5 0
8
0
5
5 0
8
0
9
1
.
8
0
9
9
.
2
4
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
GA
OT
2
8
0 0
3
6
2
8
0 0
3
6
2
5
9 0
3
3
2
5
9 0
3
3
2
3
4 2
5
9
2
3
4 2
5
9
8
3
.
6
5
9
0
.
4
4
1
0
5
0
I
N
S
TA
L
A
Ç
Õ
E
S D
O I
G
P
M
A
O
T
D
R / I
GP
1
5
0 0
0
0
1
5
0 0
0
0
1
5
0 0
0
0
1
5
0 0
0
0
1
5
0 0
0
0
1
5
0 0
0
0
1
0
0
.
0
0
1
0
0
.
0
0
1
7
1
1
S
I
S
TE
M
A G
E
O
D
É
S
I
C
O N
A
C
I
ON
A
L
M
A
O
T
D
R / I
GP
9
0 0
0
0
9
0 0
0
0
1
8
0 0
0
0
9
0 0
0
0
9
0 0
0
0
1
7
1
2
S
I
S
TE
M
A D
E I
N
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O E C
O
M
U
N
I
C
A
Ç
Ã
O D
O I
G
P
M
A
O
T
D
R / I
GP
1
4
4 0
0
0
1
4
4 0
0
0
1
3
3 2
0
0
1
3
3 2
0
0
6
9 3
6
6
6
9 3
6
6
4
8
.
1
7
5
2
.
0
8
4
8
4
3
C
A
F
O
R
T
I
M
A
C
A
R
T
O
G
R
A
F
I
A O
R
T
O
F
O
T
O
I
M
A
G
E
M D
I
G
I
T
A
L
M
A
OTD
R / I
GP
6
3
5 0
0
0
3
7
5 0
0
0
1 0
1
0 0
0
0
5
8
7 3
7
5
3
7
5 0
0
0
9
6
2 3
7
5
5
8
7 3
7
5
5
8
7 3
7
5
5
8
.
1
6
6
1
.
0
3
5
6
1
1
I
N
FR
A
E
S
TR
U
TU
R
A N
A
C
I
ON
A
L D
E I
N
FOR
M
A
Ç
Ã
O G
E
O
G
R
Á
F
I
C
A
(
I
E
N
I
G)
M
A
OTD
R / I
GP
2
6
0 0
0
0
2
6
0 0
0
0
1
9
4 6
2
5
1
9
4 6
2
5
1
5
1 1
1
8
1
5
1 1
1
8
5
8
.
1
2
7
7
.
6
5
6
0
9
5
S
I
N
E
R
GI
C
S
I
S
TE
M
A N
A
C
I
ON
A
L D
E E
X
P
L
OR
A
ç
ã
O E G
E
S
T
ã
O D
E I
N
F
O
R
M
A
ç
ã
O C
A
D
A
S
T
R
A
L
M
A
OTD
R / I
GP
2 5
0
5 0
0
0
2 5
0
0 0
0
0
5 0
0
5 0
0
0
2 4
3
5 0
0
0
2 5
0
0 0
0
0
4 9
3
5 0
0
0
2 4
1
2 6
4
6
2 4
1
2 6
4
6
4
8
.
2
0
4
8
.
8
9
6
7
1
1
S
I
S
T
E
M
A D
E I
N
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O D
E A
P
O
I
O À R
E
P
O
S
I
Ç
Ã
O D
A L
E
GA
L
I
D
A
D
E N
A OR
L
A C
OS
TE
I
R
A D
O C
ON
TI
N
E
N
TE
M
A
OTD
R / I
GP
2
4
3 2
3
1
5
7
0 8
8
8
8
1
4 1
1
9
2
2
4 9
8
8
5
7
0 8
8
8
7
9
5 8
7
6
2
2
4 5
4
0
1
5 2
6
9
2
3
9 8
0
9
2
9
.
4
6
3
0
.
1
3
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
GP
4 0
2
7 2
3
1
3 5
3
5 8
8
8
7 5
6
3 1
1
9
3 7
2
5 1
8
8
3 5
3
5 8
8
8
7 2
6
1 0
7
6
3 5
9
5 0
4
5
1
5 2
6
9
3 6
1
0 3
1
4
4
7
.
7
4
4
9
.
7
2
2
7
7
C
A
S
TE
L
O D
E S
A
B
U
GA
L
M
A
OTD
R / I
H
R
U
9
2 2
1
4
9
2 2
1
4
6
3
8
R
E
A
B
I
L
I
TA
Ç
Ã
O
M
A
OTD
R / I
H
R
U
5 9
2
4 6
1
6
5 9
2
4 6
1
6
5 8
8
3 4
1
5
5 8
8
3 4
1
5
5 5
7
6 8
8
8
5 5
7
6 8
8
8
9
4
.
1
3
9
4
.
7
9
3
2
3
8
TR
A
TA
M
E
N
TO, D
I
GI
TA
L
I
ZA
Ç
Ã
O E D
I
V
U
L
GA
Ç
Ã
O D
E C
ON
TE
Ú
D
OS S
O
B
R
E P
A
T
R
I
M
Ó
N
I
O A
R
Q
U
I
T
E
C
T
Ó
N
I
C
O
M
A
OTD
R / I
H
R
U
3
8
4 8
6
7
3
8
4 8
6
7
3
5
6 0
0
2
3
5
6 0
0
2
2
6
4 9
1
5
2
6
4 9
1
5
6
8
.
8
3
7
4
.
4
1
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
58

Consultar Diário Original