O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

63 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

64
Conta Geral do Estado de 2009
Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
E
I P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
D
O
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
5
7
5
3
Q
R
E
N
R
E
GI
Ã
O A
L
E
N
T
E
J
O
M
E
I / I
A
P
M
E
I
1
0 0
0
0 0
0
0
1
0 0
0
0 0
0
0
1
3
8 7
5
0
1
1 2
2
0 5
0
8
1
1 3
5
9 2
5
8
1 4
8
4 6
6
9
1 4
8
4 6
6
9
1
4
.
8
5
1
3
.
0
7
5
7
5
4
Q
R
E
N
R
E
GI
Ã
O A
L
G
A
R
V
E
M
E
I / I
A
P
M
E
I
1
8 0
0
0 0
0
0
1
8 0
0
0 0
0
0
2
3
1 2
5
0
1
2 2
7
9 5
8
9
1
2 5
1
0 8
3
9
2 7
8
6 1
6
8
2 7
8
6 1
6
8
1
5
.
4
8
2
2
.
2
7
6
1
1
8
P
OFC
P
R
OD
U
Ç
Ã
O D
O C
ON
H
E
C
I
M
E
N
TO E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O T
E
C
N
OL
ÓG
I
C
O
M
E
I / I
A
P
M
E
I
7
0 0
0
0 0
0
0
7
0 0
0
0 0
0
0
7
0 0
7
7 3
9
7
7
0 0
7
7 3
9
7
1
5 6
4
3 0
7
3
1
5 6
4
3 0
7
3
2
2
.
3
5
2
2
.
3
2
6
1
2
6
P
OFC
I
N
OV
A
Ç
Ã
O E R
E
N
OV
A
Ç
Ã
O D
O M
OD
E
L
O E
M
P
R
E
S
A
R
I
A
L
M
E
I / I
A
P
M
E
I
2
8
5 0
0
0 0
0
0
2
8
5 0
0
0 0
0
0
2
9
9 9
3
2 4
6
3
2
9
9 9
3
2 4
6
3
1
7
5 1
0
8 6
8
5
1
7
5 1
0
8 6
8
5
6
1
.
4
4
5
8
.
3
8
6
2
9
8
A
S
S
I
S
T
Ê
N
C
I
A T
É
C
N
I
C
A G
L
OB
A
L D
O P
R
OG
R
A
M
A OR
Ç
A
M
E
N
TA
L
M
E
I / I
A
P
M
E
I
3 3
0
0 0
0
0
7 7
0
0 0
0
0
1
1 0
0
0 0
0
0
8 2
7
6 2
7
7
7 2
6
0 2
4
3
1
5 5
3
6 5
2
0
9
6
1 3
1
4
2 2
5
4 0
9
3
3 2
1
5 4
0
7
2
9
.
2
3
2
0
.
7
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
A
P
M
E
I
4
7 5
0
0 0
0
0
5
1
2 2
9
6 0
5
4
5
5
9 7
9
6 0
5
4
2
3
5 7
5
9 5
5
6
8
0
2 6
5
8 9
8
2
1 0
3
8 4
1
8 5
3
8
1
5
4 2
1
5 4
4
1
5
6
8 9
0
1 1
6
0
7
2
3 1
1
6 6
0
1
1
2
9
.
1
8
6
9
.
6
4
5068
I
M
ER
A P
A
R
T
I
C
I
P
A
Ç
Ã
O P
O
R
T
U
G
U
E
S
A N
O E
M
R
P
M
E
I / I
P
Q
5
2 8
6
7
2
4 8
7
9
7
7 7
4
6
6
8 5
4
7
2
5 1
2
6
9
3 6
7
3
6
8 5
4
6
2
4
6
6
8 7
9
2
8
8
.
4
8
7
3
.
4
4
5
7
2
7
P
R
OQ
U
A
L P
R
OQ
U
A
L
I
D
A
D
E E OP
TI
M
I
ZA
ç
ã
O D
E S
E
R
V
I
ç
O
S C
O
M V
A
L
O
R P
A
R
A O C
L
I
E
N
TE
M
E
I / I
P
Q
1
2
7 1
3
3
1
1
7 3
5
3
2
4
4 4
8
6
1
1
3 6
6
7
1
1
7 3
5
3
2
3
1 0
2
0
1
7 3
0
8
1
7 3
0
8
7
.
0
8
7
.
4
9
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
P
Q
1
8
0 0
0
0
1
4
2 2
3
2
3
2
2 2
3
2
1
8
2 2
1
4
1
4
2 4
7
9
3
2
4 6
9
3
8
5 8
5
4
2
4
6
8
6 1
0
0
2
6
.
7
2
2
6
.
5
2
3
9
7
4
S
I
S
TE
M
A
S D
E I
N
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O
M
E
I / L
N
E
G
3
5 0
0
0
2
5 0
0
0
6
0 0
0
0
3
2 3
7
5
2
5 0
0
0
5
7 3
7
5
3
2 3
7
5
2
2 3
9
6
5
4 7
7
1
9
1
.
2
9
9
5
.
4
6
4
0
6
3
I
N
V
E
S
T
I
G
A
Ç
Ã
O D
A I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A G
E
O
L
ÓG
I
C
A E D
A B
A
S
E D
E R
E
C
U
R
S
OS GE
OL
ÓG
I
C
OS
M
E
I / L
N
E
G
1
2
5 0
0
0
1
2
5 0
0
0
1
1
5 6
2
5
1
1
5 6
2
5
1
1
5 3
6
9
1
1
5 3
6
9
9
2
.
3
0
9
9
.
7
8
4
0
7
0
I
N
V
E
S
T
I
G
A
Ç
Ã
O D
O
S R
E
C
U
R
S
OS H
I
D
R
OG
E
O
L
Ó
G
I
C
O
S
M
E
I / L
N
E
G
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
4
6 2
5
0
4
6 2
5
0
4
5 4
0
0
4
5 4
0
0
9
0
.
8
0
9
8
.
1
6
4
1
9
6
V
A
L
OR
I
ZA
Ç
Ã
O D
OS R
E
C
U
R
S
OS M
I
N
E
R
A
I
S N
A
C
I
ON
A
I
S
M
E
I / L
N
E
G
8
0 0
0
0
8
0 0
0
0
7
4 0
0
0
7
4 0
0
0
7
1 5
8
7
7
1 5
8
7
8
9
.
4
8
9
6
.
7
4
4
2
0
5
G
E
O
F
í
S
I
C
A I
N
T
E
R
N
A E A
P
L
I
C
A
D
A
M
E
I / L
N
E
G
3
0 0
0
0
3
0 0
0
0
2
7 7
5
0
2
7 7
5
0
2
7 5
8
8
2
7 5
8
8
9
1
.
9
6
9
9
.
4
2
5
0
8
5
L
A
B
O
R
A
T
ó
R
I
O D
E R
E
F
E
R
Ê
N
C
I
A P
A
R
A O
S M
A
T
E
R
I
A
I
S G
E
O
L
ó
G
I
C
O
S
M
E
I / L
N
E
G
1
1
5 0
0
0
1
1
5 0
0
0
1
0
6 3
7
5
1
0
6 3
7
5
1
0
5 9
8
1
1
0
5 9
8
1
9
2
.
1
6
9
9
.
6
3
5
0
8
7
T
E
C
N
O
L
O
G
I
A E I
N
O
V
A
Ç
Ã
O E
N
E
R
G
É
TI
C
A
M
E
I / L
N
E
G
3
4
0 0
0
0
1
6
3 2
4
5
5
0
3 2
4
5
3
1
4 5
0
0
1
6
3 2
4
5
4
7
7 7
4
5
3
1
4 3
0
8
3
4 2
1
1
3
4
8 5
1
9
6
9
.
2
5
7
2
.
9
5
5
0
9
9
G
E
S

O A
M
B
I
E
N
T
A
L E S
U
S
T
E
N
T
A
B
I
L
I
D
A
D
E
M
E
I / L
N
E
G
1
6
0 0
0
0
1
6
0 0
0
0
1
4
8 0
0
0
1
4
8 0
0
0
1
4
7 5
4
6
1
4
7 5
4
6
9
2
.
2
2
9
9
.
6
9
5786
I
N
VESTI
GA
Ç
Ã
O E
M G
E
O
L
O
G
I
A M
A
R
I
N
H
A
M
E
I / L
N
E
G
8
0 0
0
0
8
0 0
0
0
7
4 0
0
0
7
4 0
0
0
7
3 9
1
0
7
3 9
1
0
9
2
.
3
9
9
9
.
8
8
6
5
1
2
T
E
C
N
OL
OG
I
A
S D
A I
N
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O E D
A
S I
N
F
R
A
E
S
TR
U
TU
R
A
S D
E C
OMU
N
I
C
A
Ç
Ã
O D
O L
N
E
G
M
E
I / L
N
E
G
4
5 0
0
0
4
5 0
0
0
4
1 6
2
5
4
1 6
2
5
4
1 2
7
7
4
1 2
7
7
9
1
.
7
3
9
9
.
1
6
6566
MOD
E
R
N
I
ZA
Ç
Ã
O D
AS I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A
S I
I
M
E
I / L
N
E
G
2
4
0 0
0
0
2
4
0 0
0
0
2
2
2 0
0
0
2
2
2 0
0
0
2
2
1 1
1
6
2
2
1 1
1
6
9
2
.
1
3
9
9
.
6
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E L
N
E
G
1 3
0
0 0
0
0
1
8
8 2
4
5
1 4
8
8 2
4
5
1 2
0
2 5
0
0
1
8
8 2
4
5
1 3
9
0 7
4
5
1 1
9
6 4
5
7
5
6 6
0
7
1 2
5
3 0
6
4
8
4
.
2
0
9
0
.
1
0
4
3
7
9
R
E
Q
U
A
L
I
FI
C
A
Ç
Ã
O D
E E
S
P
A
Ç
O
S E S
E
R
V
I
Ç
OS
M
E
I / S
GME
I
1
5
0 0
0
0
1
5
0 0
0
0
1
1
0 9
9
0
1
1
0 9
9
0
1
1
0 8
3
9
1
1
0 8
3
9
7
3
.
8
9
9
9
.
8
6
6
4
9
4
T
R
A
T
A
M
E
N
T
O D
O F
U
N
D
O D
O
C
U
M
E
N
T
A
L D
A E
X
D
I
R
E
C
ç
ã
OGE
R
A
L D
A I
N
D
ú
S
TR
I
A
.
M
E
I / S
GME
I
4
0 0
0
0
4
0 0
0
0
3
7 0
0
0
3
7 0
0
0
3
6 9
9
2
3
6 9
9
2
9
2
.
4
8
9
9
.
9
8
6
5
0
0
S
I
S
T
E
M
A D
E I
N
F
O
R
M
A
ç
ã
O A
R
Q
U
V
í
S
T
I
C
A D
O M
I
N
I
S
T
é
R
I
O D
A E
C
O
N
O
M
I
A E D
A I
N
O
V
A
ç
ã
O.
M
E
I / S
GME
I
2
0
5 0
0
0
2
8
3 7
9
3
4
8
8 7
9
3
1
9
4 6
5
5
2
8
3 7
9
3
4
7
8 4
4
8
7
2 0
0
0
7
2 0
0
0
1
4
.
7
3
1
5
.
0
5
6
5
7
0
E
V
O
L
U
ç
ã
O D
A
S E
S
T
R
U
T
U
R
A
S A
P
L
I
C
A
C
I
O
N
A
I
S E D
A
S C
OMU
N
I
C
A
ç
õ
E
S D
O M
E
I
M
E
I / S
GME
I
5
9
9 6
1
8
5
9
9 6
1
8
5
7
7 3
7
7
5
7
7 3
7
7
2
8
4 2
8
6
2
8
4 2
8
6
4
7
.
4
1
4
9
.
2
4
6
5
9
0
B
A
L
C
ã
O ú
N
I
C
O D
O M
I
N
I
S

R
I
O D
A E
C
ON
OMI
A E D
A I
N
OV
A
ç
ã
O
M
E
I / S
GME
I
6
5
0 3
8
2
8
6
2 1
1
5
1 5
1
2 4
9
7
6
0
1 6
0
3
8
6
2 1
1
5
1 4
6
3 7
1
8
4
3
5 4
3
0
4
3
5 4
3
0
2
8
.
7
9
2
9
.
7
5
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E S
GM
E
I
1 6
4
5 0
0
0
1 1
4
5 9
0
8
2 7
9
0 9
0
8
1 5
2
1 6
2
5
1 1
4
5 9
0
8
2 6
6
7 5
3
3
9
3
9 5
4
7
9
3
9 5
4
7
3
3
.
6
6
3
5
.
2
2