O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

66 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
A
D
R
P P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
D
O
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
8
3
6
P
L
A
N
O D
E L
U
TA C
ON
TR
A A E
QU
I
N
OC
OC
OS
E
M
A
D
R
P / I
FA
P
1
5 2
0
0
1
5 2
0
0
5
4 3
9
7
5
4 3
9
7
2
2 5
4
4
2
2 5
4
4
1
4
8
.
3
2
4
1
.
4
4
8
3
7
P
L
A
N
O D
E E
R
R
A
D
I
C
A
Ç
Ã
O E V
I
GI
L
Â
N
C
I
A D
A
S P
E
S
T
E
S D
O P
O
R
C
O
M
A
D
R
P / I
FA
P
4
0 3
0
0
4
0 3
0
0
1
0
5 3
5
0
1
0
5 3
5
0
9
4 9
3
5
9
4 9
3
5
2
3
5
.
5
7
9
0
.
1
1
8
3
8
P
L
A
N
O D
E L
U
TA C
ON
TR
A A
S S
A
L
M
ON
E
L
OS
E
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
6
3
2 8
0
0
7
6
2 4
7
0
1 3
9
5 2
7
0
7
0
0 8
4
1
6
9
7 5
9
4
1 3
9
8 4
3
5
2
2
0 6
9
5
1
8
9 3
3
2
4
1
0 0
2
7
2
9
.
3
9
2
9
.
3
2
8
3
9
P
L
A
N
O D
E E
R
R
A
D
I
C
A
Ç
Ã
O D
A
S E
N
C
E
FA
L
OP
A
TI
A
S T
R
A
N
S
M
I
S
S
Í
V
E
I
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
1 5
5
5 0
0
0
1 4
5
0 7
9
1
3 0
0
5 7
9
1
2 2
3
5 6
0
8
2 2
4
2 1
7
8
4 4
7
7 7
8
6
2 1
8
2 8
0
0
2 0
7
9 1
2
2
4 2
6
1 9
2
2
1
4
1
.
7
9
9
5
.
1
8
8
4
0
R
A
S
T
R
E
I
O D
A
S D
OE
N
Ç
A
S D
O P
L
A
N
O N
A
C
I
O
N
A
L D
E S
A
Ú
D
E A
N
I
M
A
L
M
A
D
R
P / I
FA
P
4 0
3
3 3
0
0
4 0
3
3 3
0
0
3 8
7
0 8
8
1
3 8
7
0 8
8
1
3 8
7
0 7
6
8
3 8
7
0 7
6
8
9
5
.
9
7
1
0
0
.
0
0
8
5
1
I
N
T
E
G
R
A
Ç
Ã
O S
I
S
T
E
M
A
S C
ON
TR
OL
O D
A A
C
T
I
V
I
D
A
D
E P
E
S
C
A R
E
G
.
(
C
E
E
)
M
A
D
R
P / I
FA
P
7
5
0 0
0
0
7
5
0 0
0
0
1 5
0
0 0
0
0
1 6
1
7 2
2
6
8
9
5 9
4
4
2 5
1
3 1
7
0
8
5
2
D
E
S
E
N
D
I
V
I
D
A
M
E
N
T
O E R
E
E
S
T
R
U
T
U
R
A
Ç
Ã
O D
E P
A
S
S
I
V
O
S D
E E
M
P
R
E
S
A
S D
E P
E
S
C
A
S V
I
Á
V
E
I
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
1
0 5
0
0
1
0 5
0
0
9 1
2
0
9 1
2
0
1
1
5
0
A
C
TI
V
I
D
A
D
E A
GR
Í
C
OL
A A
P
OI
OS D
E C
U
R
TO P
R
A
ZO
M
A
D
R
P / I
FA
P
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
4
5
0 3
7
5
4
5
0 3
7
5
7
9 7
6
6
7
9 7
6
6
1
5
.
9
5
1
7
.
7
1
1
1
9
9
S
I
P
A
C
S
E
GU
R
O D
E C
O
L
H
E
I
TA
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
1
5 0
0
0 0
0
0
1
5 0
0
0 0
0
0
1
5 6
1
5 0
0
0
1
5 6
1
5 0
0
0
1
5 6
1
4 1
6
6
1
5 6
1
4 1
6
6
1
0
4
.
0
9
9
9
.
9
9
1
2
0
0
S
I
P
A
C
C
O
M
P
E
N
S
A
Ç
Ã
O D
E S
I
N
I
S
TR
A
L
I
D
A
D
E
M
A
D
R
P / I
FA
P
2
0
0 0
0
0
2
0
0 0
0
0
7
5 0
0
0
7
5 0
0
0
7
0 9
2
8
7
0 9
2
8
3
5
.
4
6
9
4
.
5
7
1
2
0
1
S
I
P
A
C
F
U
N
D
O D
E C
A
L
A
M
I
D
A
D
E
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
5
9
8 7
9
8
5
9
8 7
9
8
5
4
3 7
9
8
5
4
3 7
9
8
4
4 9
9
1
4
4 9
9
1
7
.
5
1
8
.
2
7
1
6
8
1
P
R
OG
R
A
M
A OP
E
R
A
C
I
ON
A
L R
E
GI
ON
A
L N
OR
TE A
G
R
I
C
U
L
T
U
R
A E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O R
U
R
A
L
M
A
D
R
P / I
FA
P
3 3
6
2 6
4
0
2
0 2
1
4 6
1
2
2
3 5
7
7 2
5
2
3 2
4
4 9
9
6
1
8 0
4
9 4
0
1
2
1 2
9
4 3
9
7
9
0
.
3
2
1
6
8
2
P
R
OG
R
A
M
A OP
E
R
A
C
I
ON
A
L R
E
GI
ON
A
L C
E
N
TR
O A
G
R
I
C
U
L
T
U
R
A E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O R
U
R
A
L
M
A
D
R
P / I
FA
P
1 7
3
9 4
0
7
2
8 0
1
5 1
0
3
2
9 7
5
4 5
1
0
1 6
3
2 1
5
9
2
6 4
9
0 2
4
9
2
8 1
2
2 4
0
8
9
4
.
5
1
1
8
5
4
R
E
G
I
Ã
O A
U
T
Ó
N
O
M
A D
O
S A
Ç
O
R
E
S Q
C
A I
I
I
M
A
D
R
P / I
FA
P
1 0
0
0 0
0
0
2 6
3
2 0
0
0
3 6
3
2 0
0
0
1 2
6
8 8
0
5
3 3
3
6 0
5
8
4 6
0
4 8
6
3
1 1
9
9 8
2
7
2 1
7
1 8
9
5
3 3
7
1 7
2
2
9
2
.
8
3
7
3
.
2
2
1
8
5
5
R
E
G
I
Ã
O A
U
T
Ó
N
O
M
A D
A M
A
D
E
I
R
A Q
C
A I
I
I
M
A
D
R
P / I
FA
P
2
0
0 0
0
0
5
8
2 0
0
0
7
8
2 0
0
0
2
8
2 0
8
7
1 6
0
0 5
5
8
1 8
8
2 6
4
5
9
0 0
8
0
4
9
0 4
7
1
5
8
0 5
5
1
7
4
.
2
4
3
0
.
8
4
1
9
7
0
P
E
D
I
ZA I
I C
ON
S
TR
U
Ç
Ã
O D
A R
E
D
E S
E
C
U
N
D
Á
R
I
A D
E R
E
G
A A
S
S
O
C
I
A
D
A A
O E
M
P
R
E
E
N
D
I
M
E
N
T
O F
I
N
S M
Ú
L
T
I
P
.

A
L
Q
U
E
V
A
M
A
D
R
P / I
FA
P
8 1
7
8 7
3
0
1
4 4
1
7 0
7
0
2
2 5
9
5 8
0
0
8 1
7
8 2
7
3
1
4 3
9
0 7
7
7
2
2 5
6
9 0
5
0
9
9
.
8
8
2
0
0
0
M
O
D
E
R
N
I
Z
A
Ç
Ã
O
, R
E
C
O
N
V
E
R
S
Ã
O E D
I
V
E
R
S
I
F
I
C
A
Ç
Ã
O D
A
S E
X
P
L
O
R
A
Ç
Õ
E
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
1 3
0
0 0
0
0
3 4
2
2 0
0
0
4 7
2
2 0
0
0
9 4
7
4 7
5
6
2
2 9
3
7 5
4
0
3
2 4
1
2 2
9
6
9 2
7
7 9
8
3
2
0 2
5
1 9
2
8
2
9 5
2
9 9
1
1
6
2
5
.
3
7
9
1
.
1
1
2
0
0
1
T
R
A
N
S
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O E C
O
M
E
R
C
I
A
L
I
Z
A
Ç
Ã
O D
E P
R
O
D
U
T
O
S A
G
R
Í
C
O
L
A
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
1
0 6
3
2 0
0
0
2
3 6
8
5 0
0
0
3
4 3
1
7 0
0
0
1
8 9
4
6 3
5
4
2
7 5
9
8 4
8
1
4
6 5
4
4 8
3
5
1
0 1
8
7 6
9
9
2
6 7
5
1 6
0
7
3
6 9
3
9 3
0
6
1
0
7
.
6
4
7
9
.
3
6
2
0
0
2
D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O S
U
S
T
E
N
T
Á
V
E
L D
A
S F
L
O
R
E
S
T
A
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
8 0
6
0 0
0
0
1
7 2
9
9 0
0
0
2
5 3
5
9 0
0
0
7 1
8
0 5
9
4
1
3 9
3
8 4
5
2
2
1 1
1
9 0
4
6
5 9
8
8 4
4
8
1
3 5
4
3 5
2
9
1
9 5
3
1 9
7
7
7
7
.
0
2
9
2
.
4
9
2
0
0
3
G
E
S

O E I
N
F
R
A
E
S
TR
U
T
U
R
A
S H
I
D
R
O
A
G
R
Í
C
O
L
A
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
3
6 4
9
1 2
8
9
9
3 4
2
4 3
3
6
1
2
9 9
1
5 6
2
5
3
6 4
7
2 3
1
5
9
2 9
3
4 1
6
5
1
2
9 4
0
6 4
8
0
9
9
.
6
1
2
0
0
4
P
R
E
V
E
N
Ç
Ã
O E R
E
S
T
A
B
E
L
E
C
I
M
E
N
T
O D
O P
O
T
E
N
C
I
A
L D
E P
R
OD
U
Ç
Ã
O A
GR
Í
C
OL
A
M
A
D
R
P / I
FA
P
5
0 0
0
0
1
3
1 6
0
0
1
8
1 6
0
0
5
4
3 7
3
1
1 6
8
0 4
6
3
2 2
2
4 1
9
4
3
9
5 5
4
1
1 0
2
1 1
0
7
1 4
1
6 6
4
8
7
8
0
.
0
9
6
3
.
6
9
2
0
0
8
S
OC
I
E
D
A
D
E
S M
I
S
TA
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
1
3
3 3
4
5
3
5
1 0
0
0
4
8
4 3
4
5
1
3
3 3
4
5
3
5
1 0
0
0
4
8
4 3
4
5
1
3
2 9
1
1
3
4
9 7
6
6
4
8
2 6
7
7
9
9
.
6
6
9
9
.
6
6
2
0
0
9
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O P
R
O
F
I
S
S
I
O
N
A
L
M
A
D
R
P / I
FA
P
5
0
0 0
0
0
5 5
8
0 0
0
0
6 0
8
0 0
0
0
1 4
6
8 2
4
2
6 3
8
8 9
1
2
7 8
5
7 1
5
4
1
3
8 9
1
3
2 1
2
5 3
2
5
2 2
6
4 2
3
8
3
7
.
2
4
2
8
.
8
2
2
0
1
0
D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O T
E
C
N
OL
ÓG
I
C
O E D
E
M
O
N
S
T
R
A
Ç
Ã
O
M
A
D
R
P / I
FA
P
3
5
0 0
0
0
9
2
1 1
0
0
1 2
7
1 1
0
0
7
6
9 4
3
4
2 6
7
7 8
0
5
3 4
4
7 2
3
9
7
6
5 1
1
3
2 0
1
0 5
6
9
2 7
7
5 6
8
2
2
1
8
.
3
7
8
0
.
5
2
2
0
1
1
I
N
F
R
A
E
S
TR
U
T
U
R
A
S T
E
C
N
O
L
Ó
G
I
C
A
S (
P
O A
GR
O
)
M
A
D
R
P / I
FA
P
5
0
0 0
0
1
7
2
9 5
5
0
1 2
2
9 5
5
1
6
3 6
2
1
1
6
7 4
2
3
2
3
1 0
4
4
1
8
.
7
9
2
0
1
2
S
E
R
V
I
Ç
OS A
GR
OR
U
R
A
I
S E
S
P
E
C
I
A
L
I
ZA
D
OS
M
A
D
R
P / I
FA
P
5
0 0
0
0
1
3
1 6
0
0
1
8
1 6
0
0
4
3
7 3
1
3
1 8
3
7 6
8
5
2 2
7
4 9
9
8
4
2
4 9
2
2
1 1
1
8 2
1
3
1 5
4
3 1
3
5
8
4
9
.
7
4
6
7
.
8
3
2
0
1
3
C
O
N
S
T
R
U
Ç
Ã
O D
E E
M
B
A
R
C
A
Ç
Õ
E
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
3
3
3 9
0
5
1 8
2
7 0
0
0
2 1
6
0 9
0
5
2
3
1 9
7
5
1 3
8
3 6
3
9
1 6
1
5 6
1
4
1
7
3 5
9
6
7
7
5 8
5
5
9
4
9 4
5
1
4
3
.
9
4
5
8
.
7
7
2
0
1
4
M
OD
E
R
N
I
Z
A
Ç
Ã
O D
E E
M
B
A
R
C
A
Ç
Õ
E
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
1
0
0 0
0
0
5
4
7 0
0
0
6
4
7 0
0
0
5
7 5
0
0
4
7
6 8
0
0
5
3
4 3
0
0
1
2 0
9
5
9
3 0
5
4
1
0
5 1
4
9
1
6
.
2
5
1
9
.
6
8
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
66


Consultar Diário Original