69 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

70
Conta Geral do Estado de 2009
Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
1
7
7
7
E
S
T
U
D
O
S E A
C
Ç
ÕE
S N
O D
O
M
Í
N
I
O D
A
S O
B
R
A
S P
Ú
B
L
I
C
A
S
M
O
P
T
C / G
M
O
P
T
C
7
3 0
0
0
7
3 0
0
0
6
7 5
2
5
6
7 5
2
5
6
1 3
5
4
6
1 3
5
4
8
4
.
0
5
9
0
.
8
6
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E GM
OP
TC
7
3 0
0
0
7
3 0
0
0
6
7 5
2
5
6
7 5
2
5
6
1 3
5
4
6
1 3
5
4
8
4
.
0
5
9
0
.
8
6
1
2
7
6
E
S
T
U
D
O
S E A
C
O
M
P
A
N
H
A
M
E
N
T
O D
E P
R
O
J
E
C
T
O
S
M
OP
TC / GP
E
R
I
1
0
6 4
0
0
1
0
6 4
0
0
1
7
8 4
7
6
9 1
0
8 8
5
5
1
7
8 4
7
6
1
7
7 2
7
5
1
7
7 2
7
5
1
6
6
.
6
1
9
9
.
3
3
1
3
7
7
S
I
S
TE
M
A D
O M
E
TR
O L
I
GE
I
R
O
M
OP
TC / GP
E
R
I
3
1 0
8
7 6
4
4
3
7 9
9
7 4
7
0
6
9 0
8
5 1
1
4
3
9 0
8
7 6
4
4
3
7 9
9
7 4
7
0
7
7 0
8
5 1
1
4
2
7 0
4
5 8
1
2
3
5 7
4
2 6
3
5
6
2 7
8
8 4
4
7
9
0
.
8
9
8
1
.
4
5
1
4
4
7
M
E
T
R
O S
U
L D
O TE
J
O E
S
TU
D
O
S
M
OP
TC / GP
E
R
I
1 0
0
0 0
0
0
1 0
0
0 0
0
0
9
2
5 0
0
0
9
2
5 0
0
0
9
2
5 0
0
0
9
2
5 0
0
0
9
2
.
5
0
1
0
0
.
0
0
1
4
4
8
M
E
T
R
O S
U
L D
O TE
J
O C
O
N
S
T
R
U
Ç
Ã
O
M
O
P
T
C / GP
E
R
I
1
4 5
0
8
1
4 5
0
8
1
9
1
8
V
I
A I
N
T
E
R
I
O
R D
E L
I
G
A
Ç
Ã
O D
O P
O
R
T
O D
E L
E
I
X
Õ
E
S À V
I
A R
E
G
I
O
N
A
L I
N
T
E
R
I
O
R
M
OP
TC / GP
E
R
I
2 1
2
3 1
6
7
2 1
2
3 1
6
7
1 2
2
8 0
2
2
1 2
2
8 0
2
2
4
8
9 2
5
3
4
8
9 2
5
3
2
3
.
0
4
3
9
.
8
4
1
9
2
0
M
U
L
T
I
M
O
D
A
L
I
D
A
D
E E L
O
G
Í
S
TI
C
A
M
O
P
T
C / GP
E
R
I
4 1
4
8 4
4
3
4 1
4
8 4
4
3
5 9
5
1 0
9
4
5 9
5
1 0
9
4
5 9
5
1 0
9
4
5 9
5
1 0
9
4
1
4
3
.
4
5
1
0
0
.
0
0
2
2
4
7
R
E
D
E F
E
R
R
OV
I
Á
R
I
A D
E A
L
T
A V
E
L
O
C
I
D
A
D
E
1
ª
F
A
S
E
M
OP
TC / GP
E
R
I
9 4
4
5 0
0
0
5 0
0
0 0
0
0
1
4 4
4
5 0
0
0
8 7
3
6 6
2
5
5 0
0
0 0
0
0
1
3 7
3
6 6
2
5
8 7
3
6 6
2
5
4 4
1
9 7
8
9
1
3 1
5
6 4
1
4
9
1
.
0
8
9
5
.
7
8
2
2
9
0
E
M
P
R
E
E
N
D
I
M
E
N
T
O A
L
A
M
E
D
A / S
.

S
E
B
A
S
TI
Ã
O
M
OP
TC / GP
E
R
I
2
7 6
7
3 1
6
0
1
8 8
7
7 8
4
0
4
6 5
5
1 0
0
0
2
7 6
7
3 1
6
0
2
5 4
4
6 7
6
8
5
3 1
1
9 9
2
8
1
8 5
1
6 8
0
6
2
5 4
4
6 7
6
8
4
3 9
6
3 5
7
4
9
4
.
4
4
8
2
.
7
6
2
2
9
6
M
E
T
R
O
P
O
L
I
TA
N
O L
I
G
E
I
R
O D
O M
O
N
D
E
G
O
M
OP
TC / GP
E
R
I
4 5
5
0 0
0
0
4 5
5
0 0
0
0
4 2
1
2 5
0
0
4 2
1
2 5
0
0
4 2
0
2 5
0
6
4 2
0
2 5
0
6
9
2
.
3
6
9
9
.
7
6
3
1
9
3
P
L
A
N
O D
E M
ON
I
TOR
I
ZA
Ç
Ã
O A
M
B
I
E
N
TA
L D
OS P
O
R
T
O
S D
E S
E
T
Ú
B
A
L E S
E
S
I
M
B
R
A
M
OP
TC / GP
E
R
I
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
1
0
4 6
1
9
1
0
4 6
1
9
1
0
4 6
1
9
1
0
4 6
1
9
1
0
4
.
6
2
1
0
0
.
0
0
3
2
0
3
A
Q
U
I
S
I
Ç
Ã
O D
E 2
5 L
O
C
O
M
O
T
I
V
A
S E
L
É
C
T
R
I
C
A
S
M
O
P
T
C / GP
E
R
I
4
0 3
4
3 1
3
8
4
0 3
4
3 1
3
8
5
8 8
4
1 6
0
9
5
8 8
4
1 6
0
9
5
8 8
4
1 6
0
9
5
8 8
4
1 6
0
9
1
4
5
.
8
5
1
0
0
.
0
0
4
1
4
9
B
I
L
H
É
T
I
C
A S
E
M C
O
N
T
A
C
T
O E C
ON
TR
OL
E D
E A
C
E
S
S
O
S
M
OP
TC / GP
E
R
I
2 8
5
6 1
9
4
1 5
3
7 9
5
0
4 3
9
4 1
4
4
2 7
9
4 4
7
4
2 7
9
4 4
7
4
6
3
.
6
0
4
1
9
3
E
M
P
R
E
E
N
D
I
M
E
N
T
O O
R
I
E
N
TE / A
E
R
OP
OR
TO
M
OP
TC / GP
E
R
I
1
4 1
1
0 0
0
0
4
2 3
2
9 0
0
0
5
6 4
3
9 0
0
0
2
7 4
8
6 5
1
0
5
2 9
5
4 7
0
4
8
0 4
4
1 2
1
4
2
7 4
8
6 5
1
0
5
2 9
5
4 7
0
4
8
0 4
4
1 2
1
4
1
4
2
.
5
3
1
0
0
.
0
0
4
2
5
8
R
E
A
B
I
L
I
T
A
Ç
Ã
O E R
E
F
O
R
Ç
O D
O C
A
I
S E
N
TR
E S
A
N
T
A A
P
O
L
ÓN
I
A E O J
A
R
D
I
M D
O T
A
B
A
C
O
M
OP
TC / GP
E
R
I
6 0
0
0 0
0
0
4 0
0
0 0
0
0
1
0 0
0
0 0
0
0
1
6 1
6
0 0
7
5
4 0
0
0 0
0
0
2
0 1
6
0 0
7
5
1
6 1
6
0 0
7
5
1
6 1
6
0 0
7
5
1
6
1
.
6
0
8
0
.
1
6
4
7
6
9
G
A
L
I
L
E
O D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O D
E U
M S
I
S
T
E
M
A E
U
R
OP
E
U D
E N
A
V
E
G
A
ç
ã
O P
O
R S
A
T
é
L
I
T
E P
A
R
A U
S
O C
I
V
I
L
M
OP
TC / GP
E
R
I
4 2
0
0 0
0
0
4 2
0
0 0
0
0
3 1
5
9 0
1
8
3 1
5
9 0
1
8
3 1
4
8 6
5
2
3 1
4
8 6
5
2
7
4
.
9
7
9
9
.
6
7
4
7
9
7
A
L
A
R
GA
M
E
N
TO D
O TE
R
M
I
N
A
L D
E C
ON
TE
N
TOR
E
S D
E A
L
C
â
N
TA
R
A
FA
S
E 1
M
OP
TC / GP
E
R
I
6 3
2
5 0
0
0
6 3
2
5 0
0
0
6 2
5
0 0
0
0
6 2
5
0 0
0
0
9
0 0
7
9
9
0 0
7
9
1
.
4
2
1
.
4
4
5
4
0
0
R
E
A
B
.

E
D
I
F.

D
O M
E
R
C
A
D
O D
E 2
ª V
E
N
D
A (
E
X
L
O
T
A
) D
O P
O
R
T
O D
E P
E
S
C
A D
E S
E
T
U
B
A
L
M
OP
TC / GP
E
R
I
2
0
0 0
0
0
2
0
0 0
0
0
1
6
0 2
8
0
1
6
0 2
8
0
1
6
0 2
8
0
1
6
0 2
8
0
8
0
.
1
4
1
0
0
.
0
0
5
4
0
8
R
E
N
O
V
A
Ç
Ã
O D
E FR
O
T
A
M
OP
TC / GP
E
R
I
5 1
5
0 0
0
0
5 1
5
0 0
0
0
5 1
5
0 0
0
0
5 1
5
0 0
0
0
5 1
5
0 0
0
0
5 1
5
0 0
0
0
1
0
0
.
0
0
1
0
0
.
0
0
5
9
0
5
S
I
S
T
E
M
A
S O
P
E
R
A
C
I
O
N
A
I
S D
E S
U
P
E
R
V
I
S
A
O E S
E
G
U
R
A
N
C
A
M
OP
TC / GP
E
R
I
5
2
5 0
0
0
2
2
5 0
0
0
7
5
0 0
0
0
1 2
9
7 5
6
3
2
2
5 0
0
0
1 5
2
2 5
6
3
1 2
9
7 5
6
3
1 2
9
7 5
6
3
1
7
3
.
0
1
8
5
.
2
2
5
9
1
9
A
Q
U
I
S
I
Ç
Ã
O D
E A
U
T
O
M
O
T
O
R
A
S P
A
R
A S
E
R
V
I
Ç
O R
E
G
I
O
N
A
L
M
OP
TC / GP
E
R
I
6 7
5
0 0
0
0
4 5
0
0 0
0
0
1
1 2
5
0 0
0
0
2 5
9
3 8
0
6
2 9
6
2 0
5
0
5 5
5
5 8
5
6
5
9
3
6
T
R
O
ç
O A
N
T
A
S – GON
D
OMA
R (
D
R
A
Gã
O – V
E
N
D
A N
OV
A
)
M
OP
TC / GP
E
R
I
3
8 0
0
0 0
0
0
2
5 0
0
0 0
0
0
6
3 0
0
0 0
0
0
4
9 4
5
4 7
9
3
2
5 0
0
0 0
0
0
7
4 4
5
4 7
9
3
4
9 4
5
4 7
9
3
4
9 4
5
4 7
9
3
7
8
.
5
0
6
6
.
4
2
5
9
3
8
P
L
A
TA
F
O
R
M
A L
O
G
í
S
T
I
C
A D
E L
E
I
X
õ
E
S
M
O
P
T
C / GP
E
R
I
4
8 6
3
1 5
9
0
2 1
9
8 3
4
1
5
0 8
2
9 9
3
1
4
8 2
0
6 8
9
1
2 1
9
8 3
4
1
5
0 4
0
5 2
3
2
3 4
6
8 7
1
6
9
3
7 7
0
8
4 4
0
6 4
2
4
8
.
6
7
8
.
7
4
5
9
4
7
R
E
A
B
I
L
I
T
A
ç
ã
O D
E I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A
S N
A
S M
A
R
GE
N
S D
O D
OU
R
O E FR
E
N
TE A
TL
A
N
TI
C
A
M
OP
TC / GP
E
R
I
1 5
7
1 0
2
0
1 5
7
1 0
2
0
1 4
7
1 0
2
0
1 4
7
1 0
2
0
9
3
2 3
5
0
9
3
2 3
5
0
5
9
.
3
5
6
3
.
3
8
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
O
P
T
C U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
DO
T
A
ÇÃO A
JUS
TA
DA
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A