72 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
O
P
T
C U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
D
O
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
6
5
2
9
E
S
T
U
D
O
S D
E R
E
E
S
T
R
U
T
U
R
A
ç
ã
O D
O S
I
S
T
.

D
E T
R
A
N
S
P
.

D
A
S á
R
E
A
S M
E
T
R
O
P
O
L
I
T
.

D
E L
I
S
B
O
A E D
O P
O
R
T
O
M
OP
TC / I
M
TT
1 0
0
0 0
0
0
1 0
0
0 0
0
0
9
2
5 0
0
0
9
2
5 0
0
0
6
5
3
5
E
S
T
U
D
O
S P
/
D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O D
A R
E
D
E N
A
C
I
O
N
A
L D
E P
L
A
T
A
F
O
R
M
A
S L
OG
í
S
T
I
C
A
S
M
OP
TC / I
M
TT
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
4
6
2 5
0
0
4
6
2 5
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
M
T
T
3
6 3
9
0 0
0
0
3
6 3
9
0 0
0
0
3
4 4
1
1 1
0
0
3
4 4
1
1 1
0
0
2
0 4
2
5 8
9
3
2
0 4
2
5 8
9
3
5
6
.
1
3
5
9
.
3
6
1
6
7
4
R
E
D
E I
N
FOR
M
Á
TI
C
A D
O I
N
A
C
, I
P E T
E
C
N
OL
OG
I
A
S A
S
S
O
C
I
A
D
A
S
M
OP
TC / I
N
A
C
4
9
1 8
7
0
4
9
1 8
7
0
4
9
1 8
7
0
4
9
1 8
7
0
1
4
8 1
3
3
1
4
8 1
3
3
3
0
.
1
2
3
0
.
1
2
3
2
4
4
I
N
F
O
R
M
A
T
I
Z
A
Ç
Ã
O D
O F
R
ON
TO
F
F
I
C
E
/
B
A
C
K
O
F
F
I
C
E GO
V
E
R
N
O E
L
E
C
TR
ÓN
I
C
O
M
OP
TC / I
N
A
C
2
8
4 0
0
0
2
8
4 0
0
0
2
8
4 0
0
0
2
8
4 0
0
0
6
3 7
4
7
6
3 7
4
7
2
2
.
4
5
2
2
.
4
5
3
2
4
5
G
E
S
T
ã
O D
O
C
U
M
E
N
T
A
L E I
N
F
O
R
M
A
T
I
Z
A
Ç
Ã
O D
O A
R
QU
I
V
O M
O
R
T
O E I
N
T
E
R
M
É
D
I
O
M
OP
TC / I
N
A
C
5
4 0
0
0
5
4 0
0
0
5
4 0
0
0
5
4 0
0
0
5
0
7
8
R
E
M
OD
E
L
A
ç
ã
O D
OS E
D
I
Fí
C
I
OS 4
, 5 E 6 E A
L
P
R
I
A
TE V
I
A
L
ON
GA
M
OP
TC / I
N
A
C
7
1
9 5
0
0
7
1
9 5
0
0
7
1
9 5
0
0
7
1
9 5
0
0
4
7 4
0
0
4
7 4
0
0
6
.
5
9
6
.
5
9
5
6
1
5
R
E
N
O
V
A
ç
ã
O D
O P
O
R
T
A
L D
O I
N
A
C
, I
P
M
OP
TC / I
N
A
C
7
8 0
0
0
7
8 0
0
0
7
8 0
0
0
7
8 0
0
0
5
8
1
3
I
M
P
L
E
M
E
N
T
A
ç
ã
O D
E U
M E
R
P
M
O
P
T
C / I
N
A
C
8
4 1
0
0
8
4 1
0
0
8
4 1
0
0
8
4 1
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
N
A
C
1 7
1
1 4
7
0
1 7
1
1 4
7
0
1 7
1
1 4
7
0
1 7
1
1 4
7
0
2
5
9 2
8
0
2
5
9 2
8
0
1
5
.
1
5
1
5
.
1
5
8
1
9
P
OR
TO D
E OL
H
Ã
O
M
OP
TC / I
P
TM
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
2
9
9 8
5
2
2
9
9 8
5
2
8
4
5
P
OR
TO D
E P
OR
TI
M
Ã
O
M
OP
TC / I
P
TM
2
0
0 0
0
0
2
0
0 0
0
0
5
0
1 0
6
6
5
0
1 0
6
6
8
4
6
P
OR
TO D
E P
E
N
I
C
H
E
M
OP
TC / I
P
TM
7
5
0 0
0
0
7
5
0 0
0
0
9
1
2 3
6
1
1 5
2
1 5
4
0
2 4
3
3 9
0
1
3
2
2 5
7
6
1
3 2
0
0
3
3
5 7
7
6
4
4
.
7
7
1
3
.
8
0
8
4
7
P
OR
TO D
E A
L
B
U
FE
I
R
A
M
OP
TC / I
P
TM
2
0
0 0
0
0
2
0
0 0
0
0
4
5
1 8
0
7
8
7
0 0
1
7
1 3
2
1 8
2
4
2
0
0 0
0
0
6
9
9 0
7
2
8
9
9 0
7
2
4
4
9
.
5
4
6
8
.
0
2
8
4
9
P
E
QU
E
N
OS P
OR
TOS QU
A
R
TE
I
R
A
M
OP
TC / I
P
TM
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
9
8
9 3
6
6
1 0
3
0 5
6
7
2 0
1
9 9
3
3
6
3
8 7
6
5
8
6
3 8
2
2
1 5
0
2 5
8
7
3
0
0
.
5
2
7
4
.
3
9
1
0
4
3
I
N
S
TA
L
A
Ç
Ã
O E OR
GA
N
I
Z
A
Ç
Ã
O D
O
S S
E
R
V
I
Ç
OS D
O I
P
TM
M
OP
TC / I
P
TM
3
2
5 0
0
0
3
2
5 0
0
0
3
7
0 9
7
7
3
7
0 9
7
7
1
0
4 7
4
4
1
0
4 7
4
4
3
2
.
2
3
2
8
.
2
3
1
2
7
9
E
S
T
U
D
O
S D
E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O E OR
D
E
N
A
M
E
N
TO P
OR
TU
Á
R
I
O
M
OP
TC / I
P
TM
1 3
5
0 0
0
0
1 3
5
0 0
0
0
2 0
1
8 5
3
3
2 0
1
8 5
3
3
5
7
8 8
9
0
5
7
8 8
9
0
4
2
.
8
8
2
8
.
6
8
1
2
8
0
S
I
S
T
E
M
A
S D
E I
N
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O E C
OMU
N
I
C
A
Ç
ÕE
S V
TS
M
OP
TC / I
P
TM
2 1
5
0 0
0
0
1 8
0
0 0
0
0
3 9
5
0 0
0
0
3 4
1
4 2
3
5
2 7
4
3 0
8
3
6 1
5
7 3
1
8
1 5
8
0 1
2
0
1 5
8
0 1
2
0
4
0
.
0
0
2
5
.
6
6
1
2
8
1
M
OD
E
R
N
I
ZA
Ç
Ã
O D
A FR
OTA D
A M
A
R
I
N
H
A D
E C
OMÉ
R
C
I
O N
A
C
I
ON
A
L
M
OP
TC / I
P
TM
2
6
5 0
0
0
2
6
5 0
0
0
2
6
5 0
0
0
2
6
5 0
0
0
2
6
5 0
0
0
2
6
5 0
0
0
1
0
0
.
0
0
1
0
0
.
0
0
1
2
8
2
S
U
B
S
Í
D
I
O
S A
O E
M
B
A
R
Q
U
E D
E P
R
A
T
I
C
A
N
TE
S D
A M
A
R
I
N
H
A D
E C
OMÉ
R
C
I
O N
A
C
I
ON
A
L
M
OP
TC / I
P
TM
3
0
0 0
0
0
3
0
0 0
0
0
2
3
0 0
0
0
2
3
0 0
0
0
2
2
1 9
0
0
2
2
1 9
0
0
7
3
.
9
7
9
6
.
4
8
1
2
8
3
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O D
E Q
U
A
D
R
OS D
E T
E
R
R
A B
O
L
S
A
S D
E E
S
T
U
D
O
M
OP
TC / I
P
TM
2
0
0 0
0
0
2
0
0 0
0
0
1
7
0 0
0
0
1
7
0 0
0
0
1
0
2 3
3
5
1
0
2 3
3
5
5
1
.
1
7
6
0
.
2
0
1
2
8
4
I
N
V
E
S
T
I
M
E
N
T
O E
S
T
R
U
T
U
R
A
N
TE N
A M
A
R
I
N
H
A D
E C
OMÉ
R
C
I
O N
A
C
I
ON
A
L
M
OP
TC / I
P
TM
3 0
0
0 0
0
0
3 0
0
0 0
0
0
3 0
0
0 0
0
0
3 0
0
0 0
0
0
3 0
0
0 0
0
0
3 0
0
0 0
0
0
1
0
0
.
0
0
1
0
0
.
0
0
1
4
3
8
O
B
R
A
S D
E M
E
L
H
OR
I
A D
A
S A
C
E
S
S
I
B
I
L
I
D
A
D
E
S E D
A
S C
ON
D
I
Ç
Õ
E
S D
E S
E
G
U
R
A
N
Ç
A D
A B
A
R
R
A D
O R
I
O D
O
U
R
O
M
OP
TC / I
P
TM
5
5
0 0
0
0
7
0
0 0
0
0
1 2
5
0 0
0
0
2 1
6
9 8
4
3
2 8
2
9 7
0
6
4 9
9
9 5
4
9
9
2
4 9
0
1
9
2
4 9
0
1
7
3
.
9
9
1
8
.
5
0
2
3
2
7
P
OR
T
O D
A FI
GU
E
I
R
A D
A F
O
Z
M
OP
TC / I
P
TM
5
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
6
0
0 0
0
0
9
5
0 0
0
0
2 3
8
1 5
8
2
3 3
3
1 5
8
2
4
6
6 1
4
0
7
9 2
5
9
5
4
5 3
9
9
9
0
.
9
0
1
6
.
3
7
2
5
5
0
P
E
Q
U
E
N
OS P
O
R
T
O
S I
N
T
E
R
V
E
N
Ç
ÕE
S D
E B
E
N
E
F
I
C
I
A
Ç
Ã
O
M
OP
TC / I
P
TM
6
5
5 0
0
0
6
5
5 0
0
0
1 5
6
2 9
3
6
1 5
6
2 9
3
6
2
5
5
3
I
N
T
E
R
V
E
N
Ç
ÕE
S D
E B
E
N
E
F
I
C
I
A
Ç
Ã
O N
OS P
O
R
T
O
S D
O N
OR
TE
M
OP
TC / I
P
TM
4 3
5
0 0
0
0
4 3
5
0 0
0
0
5 0
1
9 0
5
5
5 0
1
9 0
5
5
4 1
4
2 3
7
7
4 1
4
2 3
7
7
9
5
.
2
3
8
2
.
5
3
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
72

Consultar Diário Original