70 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
O
P
T
C U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
D
O
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
6
1
2
9
L
I
N
H
A D
E G
A
I
A (
D
.

J
O
ã
O I
I S
A
N
TO OV
í
D
E
O)
M
OP
TC / GP
E
R
I
6 9
9
0 0
0
0
4 6
6
0 0
0
0
1
1 6
5
0 0
0
0
6 9
9
0 0
0
0
4 6
6
0 0
0
0
1
1 6
5
0 0
0
0
1 1
4
8 4
5
4
1 1
4
8 4
5
4
9
.
8
6
9
.
8
6
6
1
4
5
G
N
S
S E
V
OL
U
T
I
O
N
M
OP
TC / GP
E
R
I
8
0 0
0
0
8
0 0
0
0
5
5
3 5
7
2
5
5
3 5
7
2
5
5
3 5
7
0
5
5
3 5
7
0
6
9
1
.
9
6
1
0
0
.
0
0
6
2
0
4
O
R
D
E
N
A
M
E
N
T
O D
O P
O
R
T
O D
E S
E
S
I
M
B
R
A
M
O
P
T
C / GP
E
R
I
7
0
0 0
0
0
7
0
0 0
0
0
1 4
0
0 0
0
0
7
2
5 1
8
5
7
0
0 0
0
0
1 4
2
5 1
8
5
6
8
9 8
4
6
6
8
9 8
4
6
4
9
.
2
7
4
8
.
4
0
6
2
0
8
M
E
L
H
O
R
I
A D
A
S A
C
E
S
S
I
B
I
L
I
D
A
D
E
S M
A
R
Í
T
I
M
A
S D
O P
O
R
T
O D
E A
V
E
I
R
O/
Q
R
E
N
M
OP
TC / GP
E
R
I
2 5
9
6 1
2
2
2 5
9
6 1
2
2
5 1
9
2 2
4
4
2 4
0
8 6
2
2
2 5
9
6 1
2
2
5 0
0
4 7
4
4
2 2
1
1 6
3
8
2 2
1
1 6
3
8
4
2
.
6
0
4
4
.
1
9
6
2
0
9
A
C
E
S
S
I
B
I
L
I
D
A
D
E
S I
N
T
E
R
R
E
G
I
O
N
A
I
S F
E
R
R
OV
I
Á
R
I
A
S E R
OD
OV
I
Á
R
I
A
S A
O P
O
R
T
O D
E A
V
E
I
R
O/
Q
R
E
N
M
OP
TC / GP
E
R
I
3 0
0
0 0
0
0
3 0
0
0 0
0
0
6 0
0
0 0
0
0
3 0
0
0 0
0
0
3 0
0
0 0
0
0
6 0
0
0 0
0
0
1 6
9
7 8
4
0
2 2
6
2 1
7
8
3 9
6
0 0
1
8
6
6
.
0
0
6
6
.
0
0
6
3
2
9
A
M
P
L
I
A
ç
ã
O D
O TE
R
M
I
N
A
L FL
U
V
I
A
L D
E C
A
C
I
L
H
A
S
M
OP
TC / GP
E
R
I
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
1
6
2 5
0
0
1
6
2 5
0
0
1
6
2 5
0
0
1
6
2 5
0
0
3
2
.
5
0
1
0
0
.
0
0
6
5
7
1
M
E
L
H
O
R
I
A D
A
S C
ON
D
I
ç
õ
E
S D
E A
C
E
S
S
O E A
B
R
I
GO D
O P
O
R
T
O D
A FI
GU
E
I
R
A D
A F
O
Z
M
OP
TC / GP
E
R
I
6 0
0
0 0
0
0
6 0
0
0 0
0
0
1
2 0
0
0 0
0
0
3 5
1
7 0
4
5
6 0
0
0 0
0
0
9 5
1
7 0
4
5
3 5
1
5 9
2
5
5 3
4
1 7
8
3
8 8
5
7 7
0
8
7
3
.
8
1
9
3
.
0
7
6
5
7
6
M
E
L
H
O
R
I
A D
A
S I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A
S M
A
R
I
T
I
M
O
P
O
R
T
U
á
R
I
A
S D
O P
O
R
T
O D
A F
I
G
U
E
I
R
A D
A F
O
Z
M
OP
TC / GP
E
R
I
1 4
5
0 0
0
0
1 4
5
0 0
0
0
4 1
5
3 2
3
9
4 1
5
3 2
3
9
3 8
6
3 0
0
0
3 8
6
3 0
0
0
2
6
6
.
4
1
9
3
.
0
1
6
5
8
5
M
E
L
H
O
R
I
A D
A
S C
ON
D
I
ç
õ
E
S D
E S
E
G
U
R
A
N
ç
A N
O P
O
R
T
O D
A FI
GU
E
I
R
A D
A F
O
Z
M
OP
TC / GP
E
R
I
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
6
5
8
8
N
ú
C
L
E
O P
I
S
C
A
T
ó
R
I
O D
A GA
L
A A
P
R
E
S
T
O
S
M
OP
TC / GP
E
R
I
6
0
0 0
0
0
6
0
0 0
0
0
5
5
5 0
5
2
5
5
5 0
5
2
5
5
5 0
5
2
5
5
5 0
5
2
9
2
.
5
1
1
0
0
.
0
0
6
5
9
1
V
A
R
I
A
N
T
E D
A T
R
O
F
A L
I
N
H
A D
O M
I
N
H
O
M
OP
TC / GP
E
R
I
1
3 3
3
9 9
7
2
1
3 3
3
9 9
7
2
2
6 6
7
9 9
4
4
1
3 3
3
9 9
7
2
1
3 3
3
9 9
7
2
2
6 6
7
9 9
4
4
5 8
0
7 7
8
5
1
1 3
3
9 9
2
5
1
7 1
4
7 7
1
0
6
4
.
2
7
6
4
.
2
7
6599
LI
GAÇ
Ã
O FE
R
R
OVI
ÁR
I
A AO P
O
R
T
O D
E A
V
E
I
R
O
M
O
P
T
C / GP
E
R
I
1
0 9
5
6 5
4
1
1
0 9
5
6 5
4
2
2
1 9
1
3 0
8
3
1
0 9
8
4 2
7
6
1
6 1
3
9 4
0
3
2
7 1
2
3 6
7
9
1
0 9
8
4 2
7
6
1
6 1
3
9 4
0
3
2
7 1
2
3 6
7
9
1
2
3
.
7
8
1
0
0
.
0
0
6
6
0
0
A
QU
I
S
I
Ç
Ã
O D
O TE
R
M
I
N
A
L FL
U
V
I
A
L D
O C
A
I
S D
O S
OD
R
É
M
OP
TC / GP
E
R
I
1 0
0
0 0
0
0
1 0
0
0 0
0
0
9
2
5 0
0
0
9
2
5 0
0
0
9
2
5 0
0
0
9
2
5 0
0
0
9
2
.
5
0
1
0
0
.
0
0
6
6
0
8
L
I
G
A
Ç
Ã
O F
E
R
R
OV
I
Á
R
I
A A E
S
P
A
N
H
A (
P
O
R
T
O S
I
N
E
S
/
E
L
V
A
S
/
E
S
P
A
N
H
A
)
M
OP
TC / GP
E
R
I
2
2 4
8
2 1
4
7
5
2 4
5
8 3
4
3
7
4 9
4
0 4
9
0
2
2 4
8
2 1
4
7
5
2 4
5
8 3
4
3
7
4 9
4
0 4
9
0
1
2 7
6
4 9
8
0
2
5 3
9
2 3
4
6
3
8 1
5
7 3
2
6
5
0
.
9
2
5
0
.
9
2
6
6
1
2
A
M
P
L
I
A
ç
ã
O D
O M
O
L
H
E L
E
S
TE (
2
ª FA
S
E
)
M
OP
TC / GP
E
R
I
1
5 7
5
0 0
0
0
6 7
5
0 0
0
0
2
2 5
0
0 0
0
0
1
5 6
5
0 0
0
0
6 7
5
0 0
0
0
2
2 4
0
0 0
0
0
6
6
4
6
A
Q
U
I
S
I
ç
ã
O D
E A
U
T
O
M
O
T
O
R
A
S S
E
R
V
I
ç
O U
R
B
A
N
O D
O P
O
R
T
O
M
OP
TC / GP
E
R
I
3 6
0
0 0
0
0
3 6
0
0 0
0
0
2 9
0
0 0
0
0
2 9
0
0 0
0
0
6
6
4
8
A
Q
U
I
S
I
ç
ã
O D
E A
U
T
O
M
O
T
O
R
A
S P
A
R
A S
E
R
V
I
ç
O D
E L
ON
GO C
U
R
S
O
M
OP
TC / GP
E
R
I
2 2
5
0 0
0
0
2 2
5
0 0
0
0
1 8
5
0 0
0
0
1 8
5
0 0
0
0
6
6
5
0
B
I
L
H
É
T
I
C
A S
E
M C
O
N
T
A
C
T
O E C
ON
TR
OL
O D
E A
C
E
S
S
O
S 2
ª F
A
S
E
M
OP
TC / GP
E
R
I
7 6
9
3 5
0
0
5 1
2
9 0
0
0
1
2 8
2
2 5
0
0
7 1
9
3 5
0
0
5 1
2
9 0
0
0
1
2 3
2
2 5
0
0
6
6
5
1
B
E
N
E
F
I
C
I
A
ç
ã
O D
E I
N
T
E
R
FA
C
E
S N
O U
R
B
A
N
O D
O P
O
R
T
O
M
OP
TC / GP
E
R
I
5
0
0 0
0
0
3
3
3 3
3
3
8
3
3 3
3
3
4
0
0 0
0
0
3
3
3 3
3
3
7
3
3 3
3
3
2
8 1
6
6
2
8 1
6
6
3
.
3
8
3
.
8
4
6
6
5
6
S
I
S
T
E
M
A D
E I
N
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O D
E T
R
A
N
S
P
O
R
TE
S
S
I
M
O
P
T
C 2
ª F
A
S
E
M
OP
TC / GP
E
R
I
9 0
0
0
2
1 0
0
0
3
0 0
0
0
2
1 0
0
0
2
1 0
0
0
6
6
5
7
M
E
D
I
D
A
S D
E E
F
I
C
I
ê
N
C
I
A E
N
E
R
G
é
T
I
C
A
M
OP
TC / GP
E
R
I
1
5 0
0
0
3
5 0
0
0
5
0 0
0
0
3
5 0
0
0
3
5 0
0
0
6
6
6
0
A
C
O
M
P
A
N
H
A
M
E
N
T
O E M
O
N
I
T
O
R
I
ZA
ç
ã
O D
O P
L
A
N
O E
S
T
R
A
T
é
G
I
C
O D
O
S T
R
A
N
S
P
O
R
TE
S (
P
E
T
)
M
OP
TC / GP
E
R
I
6
6 0
0
0
1
5
4 0
0
0
2
2
0 0
0
0
2
0 7
4
0
1
5
4 0
0
0
1
7
4 7
4
0
6
6
6
6
S
O
R D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O
M
O
P
T
C / GP
E
R
I
8 9
0
0
2
0 7
6
7
2
9 6
6
7
8 9
0
0
2
0 7
6
7
2
9 6
6
7
6
6
6
7
P
L
A
N
O N
A
C
I
O
N
A
L D
E I
N
O
V
A
ç
ã
O E I
E
D
T
M
OP
TC / GP
E
R
I
2
3
4 7
0
0
5
4
7 6
3
3
7
8
2 3
3
3
5
4
7 6
3
3
5
4
7 6
3
3
6
6
7
6
I
M
P
L
E
M
E
N
T
A
Ç
Ã
O D
O I
S
P
S C
OD
E P
O
R
T
O D
E V
I
A
N
A C
O C
A
S
T
E
L
O
M
OP
TC / GP
E
R
I
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
2
0 0
0
0
2
0 0
0
0
1
6 8
0
0
1
6 8
0
0
3
3
.
6
0
8
4
.
0
0
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
70

Consultar Diário Original