O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

65 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

66
Conta Geral do Estado de 2009
Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
2
3
8
8
P
R
O
L
U
N
P P
R
O
G
R
A
M
A D
E L
U
T
A C
O
N
T
R
A O N
E
M
Á
TOD
O D
O P
I
N
H
E
I
R
O
M
A
D
R
P / A
FN
4
7
0 0
0
0
1 4
1
0 0
0
0
1 8
8
0 0
0
0
4
3
4 7
5
0
1 4
1
0 0
0
0
1 8
4
4 7
5
0
4
3
2 0
7
2
4
3
2 0
7
2
2
2
.
9
8
2
3
.
4
2
5
5
1
3
P
L
A
N
O N
A
C
I
O
N
A
L D
E D
E
F
E
S
A D
A F
L
OR
E
S
T
A C
ON
TR
A I
N
C
Ê
N
D
I
OS
M
A
D
R
P / A
FN
1
3
5 0
0
0
2
5
0 0
0
0
3
8
5 0
0
0
1
2
4 8
7
5
2
5
0 0
0
0
3
7
4 8
7
5
4
6 9
5
9
4
6 9
5
9
1
2
.
2
0
1
2
.
5
3
7
0
8
5
S
I
N
E
R
GI
C
S
I
S
TE
M
A N
A
C
I
ON
A
L D
E E
X
P
L
OR
A
Ç
Ã
O E G
E
S
T
Ã
O D
E I
N
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O C
A
D
A
S
T
R
A
L
M
A
D
R
P / A
FN
9 1
0
8 8
5
5
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E A
F
N
6
0
5 0
0
0
1 6
6
0 0
0
0
2 2
6
5 0
0
0
5
5
9 6
2
5
1 6
6
0 0
0
0
2 2
1
9 6
2
5
4
7
9 0
3
1
4
7
9 0
3
1
2
1
.
1
5
2
1
.
5
8
1
9
6
0
L
E
A
D
E
R
+
M
A
D
R
P / D
GA
D
R
1 3
5
2 1
3
7
4
8
1 8
0
0
1 8
3
3 9
3
7
1 2
8
1 2
3
2
1
1
3 5
7
1
1 3
9
4 8
0
3
7
6
.
0
6
5
4
5
3
P
L
E
I
A
D
E
S
I
M
P
L
E
M
E
N
T
A
Ç
Ã
O D
E S
I
S
T
E
M
A D
E A
P
O
I
O À I
N
FOR
M
A
Ç
Ã
O S
OB
R
E GE
S
TÃ
O D
OS R
E
C
U
R
S
OS H
Í
D
R
I
C
OS
M
A
D
R
P / D
GA
D
R
4
8 2
2
5
4
8 2
2
5
4
8 2
2
5
4
8 2
2
5
1
8 2
7
3
1
8 2
7
3
3
7
.
8
9
3
7
.
8
9
7
0
3
0
I
N
T
E
R
R
E
G S
U
D
OE
: V
I
A
J
A
N
D
O P
O
R B
E
S
A
N
A
S
M
A
D
R
P / D
GA
D
R
1
2 5
0
0
1
2 5
0
0
9
9
1
9
9
1
7
.
9
3
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E D
G
A
D
R
4
8 2
2
5
4
8 2
2
5
1 3
6
4 6
3
7
5
3
0 0
2
5
1 8
9
4 6
6
2
1 2
8
2 2
2
3
1
3
1 8
4
4
1 4
1
4 0
6
7
2 9
3
2
.
2
3
7
4
.
6
3
8
5
4
S
I
P
E
S
C
A S
I
S
TE
M
A D
E I
N
C
E
N
TI
V
OS À P
E
S
C
A
M
A
D
R
P / D
GP
A
1
0
0
1
0
0
9
8
3
R
A
C
I
O
N
A
L
I
Z
A
Ç
Ã
O D
O
S S
E
R
V
I
Ç
OS D
E A
D
M
I
N
I
S
T
R
A
Ç
Ã
O D
A
S P
E
S
C
A
S
M
A
D
R
P / D
GP
A
7
8
5 1
0
0
7
8
5 1
0
0
7
0
7 8
0
7
7
0
7 8
0
7
7
0
3 7
0
8
7
0
3 7
0
8
8
9
.
6
3
9
9
.
4
2
1688
D
ESEN
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O D
O M
O
N
I
C
A
P
/
S
I
F
I
C
A
P
M
A
D
R
P / D
GP
A
7
8
5 0
0
0
7
8
5 0
0
0
7
4
2 8
2
8
7
4
2 8
2
8
6
5
6 2
2
1
6
5
6 2
2
1
8
3
.
6
0
8
8
.
3
4
1
9
7
7
A
S
S
I
S
T
Ê
N
C
I
A T
É
C
N
I
C
A D
A I
N
T
E
R
V
E
N
Ç
Ã
O O
P
E
R
A
C
I
O
N
A
L
M
A
D
R
P / D
GP
A
1
0 0
0
0
1
0 0
0
0
1
4
2 5
9
2
1
0
0 0
0
0
2
4
2 5
9
2
2
9 0
9
1
7
2 7
5
6
1
0
1 8
4
7
1 0
1
8
.
4
7
4
1
.
9
8
1980
ASSI
S
T
Ê
N
C
I
A T
É
C
N
I
C
A L
I
S
B
O
A E V
A
L
E D
O T
E
J
O
M
A
D
R
P / D
GP
A
1
3 0
0
0
1
3 0
0
0
2
0 1
3
7
2
0 1
3
7
1
9 9
2
8
1
9 9
2
8
1
5
3
.
2
9
9
8
.
9
6
1981
ASSI
S
T
Ê
N
C
I
A T
É
C
N
I
C
A A
L
E
N
TE
J
O
M
A
D
R
P / D
GP
A
1
1 0
0
0
1
1 0
0
0
2
0 5
5
3
2
0 5
5
3
2
0 3
5
8
2
0 3
5
8
1
8
5
.
0
7
9
9
.
0
5
2
2
4
0
P
R
OG
R
A
M
A N
A
C
I
ON
A
L D
E R
E
C
OL
H
A D
E D
A
D
OS (
D
GP
A
)
M
A
D
R
P / D
GP
A
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
2
0
0 0
0
0
9
2 5
0
0
1
0
0 0
0
0
1
9
2 5
0
0
5
1 9
6
7
4
5 5
8
4
9
7 5
5
1
4
8
.
7
8
5
0
.
6
8
3840
ASSI
S
T
Ê
N
C
I
A T
É
C
N
I
C
A I
F
O
P
M
A
D
R
P / D
GP
A
1
1 9
3
0
9 8
4
3
2
1 7
7
3
2 6
3
2
7 9
0
2
1
0 5
3
4
4
8
.
3
8
6068
ASSI
S
T
ê
N
C
I
A T
é
C
N
I
C
A P
O P
E
S
C
A
S
M
A
D
R
P / D
GP
A
2
5
0 0
0
0
6
9
3 4
0
0
9
4
3 4
0
0
4
1
6 8
9
1
6
8
7 6
3
5
1 1
0
4 5
2
6
3
4
4 7
8
2
3
1
6 7
4
9
6
6
1 5
3
1
7
0
.
1
2
5
9
.
8
9
6
6
0
2
R
E
G
I
S
T
O E T
R
A
N
S
M
I
S
S
ã
O D
E D
A
D
O
S E
L
E
C
T
R
ó
N
I
C
O
S
M
A
D
R
P / D
GP
A
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
2
0
0 0
0
0
9
2 5
0
0
1
0
0 0
0
0
1
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
4
6
.
2
5
4
8
.
0
5
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E D
G
P
A
2 0
5
4 2
0
0
8
9
3 4
0
0
2 9
4
7 6
0
0
2 2
4
7 7
3
8
9
9
7 4
7
8
3 2
4
5 2
1
6
1 9
2
1 1
8
7
4
4
2 9
9
1
2 3
6
4 1
7
8
8
0
.
2
1
7
2
.
8
5
6644
BAR
R
A
GEM D
O L
A
P
Ã
O
M
A
D
R
P / D
R
A
P
C
2 0
0
0 0
0
0
2 0
0
0 0
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E D
R
A
P
C
2 0
0
0 0
0
0
2 0
0
0 0
0
0
8
3
0
P
L
A
N
O D
E E
R
R
A
D
I
C
A
Ç
Ã
O D
A TU
B
E
R
C
U
L
OS
E
,
B
R
U
C
E
L
OS
E E L
E
U
C
OS
E B
OV
I
N
A
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
2 3
4
1 1
0
0
2 7
6
5 1
7
6
5 1
0
6 2
7
6
2 4
6
6 8
8
1
2 8
0
6 8
5
0
5 2
7
3 7
3
1
2 3
4
0 9
4
0
2 0
7
5 6
5
8
4 4
1
6 5
9
8
8
6
.
4
9
8
3
.
7
5
8
3
1
P
L
A
N
O D
E E
R
R
A
D
I
C
A
Ç
Ã
O D
A P
E
R
I
P
N
E
U
M
ON
I
A C
ON
TA
GI
OS
A D
OS B
OV
I
N
OS
M
A
D
R
P / I
FA
P
2
8 3
0
0
2
8 3
0
0
1
0
1 2
6
1
1
0
1 2
6
1
5
5 5
0
4
5
5 5
0
4
1
9
6
.
1
3
5
4
.
8
1
8
3
2
P
L
A
N
O D
E E
R
R
A
D
I
C
A
Ç
Ã
O D
A B
R
U
C
E
L
OS
E D
OS P
E
QU
E
N
OS R
U
M
I
N
A
N
TE
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
8
5
4 2
0
0
1 3
0
1 6
6
2
2 1
5
5 8
6
2
1 5
3
2 8
2
4
1 7
0
9 3
5
5
3 2
4
2 1
7
9
1 0
1
0 1
2
6
8
2
7 6
3
6
1 8
3
7 7
6
2
8
5
.
2
4
5
6
.
6
8
8
3
3
P
L
A
N
O D
E L
U
TA C
O
N
T
R
A A F
E
B
R
E A
F
T
O
S
A E P
L
A
N
O
S D
E A
L
E
R
T
A
M
A
D
R
P / I
FA
P
2
4 2
0
0
2
4 2
0
0
5
1 8
8
4
5
1 8
8
4
2
5 5
0
5
2
5 5
0
5
1
0
5
.
3
9
4
9
.
1
6
8
3
4
P
L
A
N
O D
E L
U
TA C
ON
TR
A A
S D
OE
N
Ç
A
S A
N
I
M
A
I
S
M
A
D
R
P / I
FA
P
3 9
7
5 6
0
0
4 3
2
2 2
8
8
8 2
9
7 8
8
8
5 0
1
2 3
6
9
4 3
2
5 6
1
1
9 3
3
7 9
8
0
4 3
5
8 0
0
9
2 0
1
0 9
4
3
6 3
6
8 9
5
2
7
6
.
7
5
6
8
.
2
0
U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
A
D
R
P P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
DO
T
A
ÇÃO A
JUS
TA
DA
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A