62 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
E
I P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
D
O
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
1
7
4
2
S
E
R
V
I
Ç
OS W
E
B D
I
S
P
O
N
Í
V
E
I
S A
O
S C
L
I
E
N
TE
S D
A D
R
E
C
E
N
TR
O
M
E
I / D
R
E
C
3
0 0
0
0
3
0 0
0
0
2
7 7
5
0
2
7 7
5
0
4
2
7
2
C
ON
S
E
R
V
A
Ç
Ã
O E B
E
N
E
F
I
C
I
A
Ç
Ã
O D
A
S I
N
S
T
A
L
A
Ç
Õ
E
S E E
Q
U
I
P
A
M
E
N
T
O
S
M
E
I / D
R
E
C
7
5 0
0
0
7
5 0
0
0
6
9 3
7
5
6
9 3
7
5
2
0 4
7
7
2
0 4
7
7
2
7
.
3
0
2
9
.
5
2
6
3
5
4
C
ON
S
O
L
I
D
A
Ç
Ã
O E A
M
P
L
I
A
Ç
Ã
O D
A
S C
A
P
A
C
I
D
A
D
E
S M
E
T
R
O
L
Ó
G
I
C
A
S I
I
M
E
I / D
R
E
C
2
0 0
0
0
2
0 0
0
0
1
8 5
0
0
1
8 5
0
0
7 7
7
5
7 7
7
5
3
8
.
8
8
4
2
.
0
3
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E D
R
E
C
1
5
0 0
0
0
1
5
0 0
0
0
1
3
8 7
5
0
1
3
8 7
5
0
4
2 0
5
2
4
2 0
5
2
2
8
.
0
3
3
0
.
3
1
4190
I
N
VESTI
M
E
N
T
O L
A
B
O
R
A
T
O
R
I
A
L E I
N
S
T
I
TU
C
I
ON
A
L
M
E
I / D
R
E
L
V
T
1
0
3 0
0
0
1
0
3 0
0
0
9
6 0
0
0
9
6 0
0
0
5
9 3
6
0
5
9 3
6
0
5
7
.
6
3
6
1
.
8
3
6
5
6
1
C
E
R
TI
F
I
C
A
ç
ã
O D
A Q
U
A
L
I
D
A
D
E N
A D
I
R
E
C
ç
ã
O R
E
G
I
O
N
A
L D
E L
I
S
B
O
A E V
A
L
E D
O T
E
J
O
M
E
I / D
R
E
L
V
T
1
7 0
0
0
1
7 0
0
0
1
5 0
0
0
1
5 0
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E D
R
E
L
V
T
1
2
0 0
0
0
1
2
0 0
0
0
1
1
1 0
0
0
1
1
1 0
0
0
5
9 3
6
0
5
9 3
6
0
4
9
.
4
7
5
3
.
4
8
2
3
7
7
R
E
C
U
P
E
R
A
Ç
Ã
O
/
B
E
N
E
F
I
C
I
A
Ç
Ã
O D
A
S I
N
S
T
A
L
A
Ç
Õ
E
S E E
Q
U
I
P
A
M
E
N
T
O
S
M
E
I / D
R
E
N
1
0
1 3
0
0
1
0
1 3
0
0
9
3 7
0
2
9
3 7
0
2
6
9 2
6
4
6
9 2
6
4
6
8
.
3
8
7
3
.
9
2
3
9
7
7
I
N
V
E
S
T
I
M
E
N
T
O
S L
A
B
O
R
A
T
O
R
I
A
I
S N
A
S Á
R
E
A
S D
A A
C
Ú
S
T
I
C
A
, M
A
S
S
A
, P
R
E
S
S
Ã
O
, V
O
L
U
M
E E C
O
M
P
R
I
M
E
N
T
O
/
T
E
M
P
O
M
E
I / D
R
E
N
1
8 7
0
0
1
8 7
0
0
1
7 2
9
8
1
7 2
9
8
1
5 3
1
1
1
5 3
1
1
8
1
.
8
8
8
8
.
5
1
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E D
R
E
N
1
2
0 0
0
0
1
2
0 0
0
0
1
1
1 0
0
0
1
1
1 0
0
0
8
4 5
7
5
8
4 5
7
5
7
0
.
4
8
7
6
.
1
9
3
9
3
5
E
L
A
B
O
R
A
Ç
Ã
O D
E E
S
T
U
D
O
S E
S
T
A
T
Í
S
T
I
C
OS E D
E B
A
S
E
S D
E D
A
D
O
S
M
E
I / GE
E
6
5 0
0
0
6
6 3
8
6
1
3
1 3
8
6
6
0 1
2
5
6
6 3
8
6
1
2
6 5
1
1
1
2 2
2
3
1
2 2
2
3
9
.
3
0
9
.
6
6
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E G
E
E
6
5 0
0
0
6
6 3
8
6
1
3
1 3
8
6
6
0 1
2
5
6
6 3
8
6
1
2
6 5
1
1
1
2 2
2
3
1
2 2
2
3
9
.
3
0
9
.
6
6
1
3
6
7
M
I
N
I
M
I
ZA
Ç
Ã
O D
OS D
A
N
OS D
E I
N
TE
M
P
É
R
I
E
S E I
N
C
Ê
N
D
I
OS
M
E
I / I
A
P
M
E
I
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
4
7
5 6
1
6
4
7
5 6
1
6
1
1
7 3
2
5
1
1
7 3
2
5
2
3
4
.
6
5
2
4
.
6
7
1731
I
N
VESTI
M
E
N
T
O E
S
T
R
U
T
U
R
A
N
TE I
E
M
E
I / I
A
P
M
E
I
3 5
0
0 0
0
0
3 5
0
0 0
0
0
4 1
0
4 1
7
2
4 1
0
4 1
7
2
4 0
0
0 0
0
0
4 0
0
0 0
0
0
1
1
4
.
2
9
9
7
.
4
6
1
7
3
2
P
R
O
G
R
A
M
A D
E A
P
O
I
O À
S M
I
C
R
O E P
E
Q
U
E
N
A
S E
M
P
R
E
S
A
S P
A
M
P
E
M
E
I / I
A
P
M
E
I
3 7
5
0 0
0
0
3 7
5
0 0
0
0
6 3
4
7 8
2
6
6 3
4
7 8
2
6
2 0
6
0 9
2
9
2 0
6
0 9
2
9
5
4
.
9
6
3
2
.
4
7
1
7
8
3
P
R
I
M
E N
A
C
I
ON
A
L M
OD
E
R
N
I
ZA
Ç
Ã
O E I
N
V
E
S
T
I
M
E
N
T
O E
M
P
R
E
S
A
R
I
A
L
M
E
I / I
A
P
M
E
I
2
7 2
4
9 7
4
3
8
2 8
6
0 7
0
5
1
1
0 1
1
0 4
4
8
1
3
1 2
4
9 5
9
9
1
6
6 7
7
7 1
1
7
2
9
8 0
2
6 7
1
6
7
3 1
4
2 8
2
6
1
6
5 9
8
0 3
1
8
2
3
9 1
2
3 1
4
4
2
1
7
.
1
7
8
0
.
2
4
2
7
7
8
P
R
I
M
E M
E
D
I
D
A
S D
E
S
C
O
N
C
E
N
TR
A
D
A
S D
A E
C
O
N
O
M
I
A
M
E
I / I
A
P
M
E
I
1 2
7
2 0
0
0
5 4
3
7 2
3
1
6 7
0
9 2
3
1
5 1
6
9 1
7
2
1
6 9
7
9 7
2
6
2
2 1
4
8 8
9
8
5 1
0
6 4
0
2
1
5 5
8
2 3
7
3
2
0 6
8
8 7
7
5
3
0
8
.
3
6
9
3
.
4
1
4086
PR
I
M
E N
A
C
I
ON
A
L E
S
T
R
A
T
É
G
I
A
S E
M
P
R
E
S
A
R
I
A
I
S
M
E
I / I
A
P
M
E
I
3 2
7
8 2
5
7
9 7
3
1 4
5
1
1
3 0
0
9 7
0
8
3
4 2
0
8 3
0
3
5
4 3
5
3 9
3
8
8
8 5
6
2 2
4
1
3
4 1
9
9 3
2
6
4
1 4
4
3 1
1
2
7
5 6
4
2 4
3
8
5
8
1
.
4
3
8
5
.
4
1
4
0
8
7
P
R
I
M
E N
A
C
I
O
N
A
L I
N
F
R
A
E
S
TR
U
T
U
R
A
S
M
E
I / I
A
P
M
E
I
1
0 4
3
7 9
9
3
4
5 2
0
2 0
2
1
5
5 6
4
0 0
1
4
5 4
8
7 4
3
5
4
4 9
4
4 6
6
9
5
0 4
3
2 1
0
4
9
0
.
6
4
4120
PR
I
M
E N
A
C
I
ON
AL P
A
R
C
E
R
I
A
S E
M
P
R
E
S
A
R
I
A
I
S
M
E
I / I
A
P
M
E
I
5 0
0
3 2
2
2
4 7
6
0 9
8
6
9 7
6
4 2
0
8
1 2
4
1 6
7
0
2 3
8
3 2
2
6
3 6
2
4 8
9
6
3
7
.
1
2
4122
PR
I
M
E N
A
C
I
ON
AL I
N
O
V
A
Ç
Ã
O E
M
P
R
E
S
A
R
I
A
L
M
E
I / I
A
P
M
E
I
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
1
0
0
.
0
0
4
1
3
1
P
R
I
M
E N
A
C
I
O
N
A
L I
N
T
E
R
N
A
C
I
O
N
A
L
I
ZA
Ç
Ã
O
M
E
I / I
A
P
M
E
I
4143
PR
I
M
E N
A
C
I
ON
AL A
S
S
I
S
T
Ê
N
C
I
A T
É
C
N
I
C
A
M
E
I / I
A
P
M
E
I
1 6
9
0 1
4
6
1 8
7
4 0
1
1
3 5
6
4 1
5
7
7
3
1 3
6
0
1 6
3
8 8
7
1
2 3
7
0 2
3
1
6
6
.
5
0
4
3
4
9
R
E
C
U
P
E
R
A
Ç
Ã
O A
M
B
I
E
N
TA
L D
E Á
R
E
A
S M
I
N
E
I
R
A
S
M
E
I / I
A
P
M
E
I
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
9
2 5
0
0
9
2
.
5
0
1
0
0
.
0
0
5
7
4
4
P
O
F
C
E
N
G
E
N
H
A
R
I
A F
I
N
A
N
C
E
I
R
A
M
E
I / I
A
P
M
E
I
5 0
0
0 0
0
0
1
1 6
6
6 6
6
7
1
6 6
6
6 6
6
7
2
7 8
2
5 9
8
0
5
1 6
6
6 6
6
7
7
9 4
9
2 6
4
7
2
7 0
7
4 3
5
4
4
7 9
1
6 3
4
0
7
4 9
9
0 6
9
4
4
4
9
.
9
4
9
4
.
3
4
5
7
5
0
Q
R
E
N
R
E
GI
Ã
O N
O
R
T
E
M
E
I / I
A
P
M
E
I
5 3
0
0 0
0
0
5 3
0
0 0
0
0
1
3
8 7
5
0
2
1 3
0
0 0
4
7
2
1 4
3
8 7
9
7
1
8 2
6
2 3
8
0
1
8 2
6
2 3
8
0
3
4
4
.
5
7
8
5
.
1
8
5
7
5
1
Q
R
E
N
R
E
GI
Ã
O C
E
N
T
R
O
M
E
I / I
A
P
M
E
I
5 3
0
0 0
0
0
5 3
0
0 0
0
0
1
3
8 7
5
0
2
3 4
2
6 6
1
8
2
3 5
6
5 3
6
8
1
8 0
8
8 4
8
1
1
8 0
8
8 4
8
1
3
4
1
.
2
9
7
6
.
7
6
5
7
5
2
Q
R
E
N
R
E
GI
Ã
O L
I
S
B
OA
M
E
I / I
A
P
M
E
I
1 3
0
0 0
0
0
1 3
0
0 0
0
0
2
3
1 2
5
0
1
5 0
4
7 6
5
1
1
5 2
7
8 9
0
1
1
4 8
8
4 7
0
2
1
4 8
8
4 7
0
2
1 1
4
4
.
9
8
9
7
.
4
2
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
62

Consultar Diário Original