O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

57 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

58
Conta Geral do Estado de 2009
Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
A
O
T
D
R T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
P
R
O
J
D
O
T
A
Ç
Ã
O I
N
I
C
I
A
L
DO
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
6
9
3
8
P
ó
L
O D
E V
A
L
O
R
I
Z
A
ç
ã
O, G
E
S
T
ã
O E D
I
V
U
L
G
A
ç
ã
O D
OS R
E
C
U
R
S
OS I
C
TI
OL
ó
GI
C
OS D
A B
A
C
I
A D
O GU
A
D
I
A
N
A P
R
O
V
E
R
E â
N
C
OR
A
S D
O G
U
A
D
I
A
N
A
M
A
OTD
R / I
C
N
B
1
6 0
0
0
8
4 0
0
0
1
0
0 0
0
0
6
9
3
9
V
A
L
O
R
I
Z
A
ç
ã
O D
E E
S
T
R
U
T
U
R
A
S D
E R
E
C
E
P
ç
ã
O E A
L
O
J
A
M
E
N
T
O D
E V
I
S
I
T
A
N
T
E
S
P
R
O
V
E
R
E A
N
C
OR
A
S D
O G
U
A
D
I
A
N
A
M
A
OTD
R / I
C
N
B
1
8 0
0
0
1
8 0
0
0
6
9
4
0
P
L
A
N
O D
E R
E
Q
U
A
L
.

á
R
E
A D
E S
A
L
I
N
A
S T
R
A
D
I
C
I
O
N
A
I
S D
E C
A
S
T
R
O M
A
R
I
M E G
E
S
T
ã
O E
C
O
L
ó
GI
C
A D
A
S S
A
L
I
N
A
S
P
R
O
V
E
R
E A
N
C
OR
A
S D
O G
U
A
D
M
A
OTD
R / I
C
N
B
5
2 5
0
0
5
2 5
0
0
6
9
4
1
P
L
A
N
O D
E GE
S
T
ã
O D
O L
I
N
C
E I
B
é
R
I
C
O
M
A
O
T
D
R / I
C
N
B
3
4 7
0
6
1
7
7 6
6
0
2
1
2 3
6
6
6
9
4
2
M
E
L
H
O
R
I
A D
E H
A
B
I
T
A
T
S P
A
R
A O L
I
N
C
E N
A Z
O
N
A D
O V
A
L
E D
O G
U
A
D
I
A
N
A
M
A
OTD
R / I
C
N
B
3
0 0
0
0
9
0 0
0
0
1
2
0 0
0
0
2
4 1
9
4
2
4 1
9
4
2
0
.
1
6
6
9
4
3
C
E
N
TR
O R
E
C
U
P
E
R
A
ç
ã
O D
E F
A
U
N
A S
E
L
V
A
G
E
M D
A ZON
A C
E
N
TR
O
M
A
OTD
R / I
C
N
B
1
4 0
4
0
7
3 5
6
0
8
7 6
0
0
6
9
4
4
S
I
N
A
L
I
Z
A
Ç
Ã
O D
A R
E
D
E N
A
T
U
R
A 2
0
0
0 P
R
O
V
E
R
E A
L
G
A
R
V
E S
U
S
T
E
N
T
Á
V
E
L
M
A
OTD
R / I
C
N
B
3 0
0
0
8 5
0
0
1
1 5
0
0
6
9
4
5
R
E
Q
U
A
L
I
FI
C
A
ç
ã
O D
A Q
U
I
N
T
A D
E M
A
R
I
M
M
A
O
T
D
R / I
C
N
B
6
6 0
6
7
2
4
6 3
1
3
3
1
2 3
8
0
6
9
4
6
P
O
L
O D
I
V
U
L
G
A
ç
ã
O D
E S
A
G
R
E
S E D
O P
O
N
T
A
L D
A C
A
R
R
A
P
A
T
E
I
R
A
M
A
OTD
R / I
C
N
B
2
1 0
0
0
2
1 0
0
0
6
9
4
7
GE
S

O C
ON
J
U
N
TA D
O P
N B
A
I
X
A L
I
M
I
A S
E
R
R
A D
O X
U
R
Ê
S
/ P
N
P GE
R
Ê
S
M
A
OTD
R / I
C
N
B
1
0
4 2
3
5
3
1
2 7
0
4
4
1
6 9
3
9
2
0 9
1
5
1
1 3
0
2
3
2 2
1
7
7
.
7
3
6
9
4
8
V
A
L
OR
I
ZA
ç
ã
O D
OS R
E
C
U
R
S
OS N
A
TU
R
A
I
S D
A B
A
C
I
A H
I
D
R
OG
R
á
FI
C
A D
O M
I
ñ
OM
I
N
H
O
M
A
OTD
R / I
C
N
B
1
7 4
9
9
2
8 9
4
7
4
6 4
4
6
7 8
3
0
6 0
8
6
1
3 9
1
6
2
9
.
9
6
6
9
4
9
G
E
S
T
ã
O C
O
N
J
U
N
TA D
O P
N
M
O
N
TE
S
I
N
H
O D
O S
I
C E Z
P
E M
O
N
TE
S
I
N
H
ON
O
G
U
E
I
R
A E S
I
C P
E
N
A M
A
S
E
I
R
A
M
A
OTD
R / I
C
N
B
1
6
5
7
3 5
3
9
7
3 7
0
4
6
9
5
0
A
R
C
O
S
C
U
L
T
U
R
A D
O C
A
S
TA
N
H
E
I
R
O E M
I
C
O
L
O
G
I
A
M
A
O
T
D
R / I
C
N
B
4
2 9
2
5
4
2 9
2
5
6
9
5
1
E
X
T
E
N
S
Ã
O D
A R
E
D
E N
A
TU
R
A A
O M
E
I
O M
A
R
I
N
H
O
M
A
O
T
D
R / I
C
N
B
2
2 5
0
0
2
2 5
0
0
6
9
5
2
V
A
L
O
R
I
Z
A
ç
ã
O D
A M
N
D
L
V
R
S
A
P
R
O
V
E
R
E â
N
C
OR
A
S D
O G
U
A
D
I
A
N
A
M
A
OTD
R / I
C
N
B
3
0 5
0
0
3
0 5
0
0
6
1 0
0
0
6
9
5
3
M
E
D
C
A
TL
E
W
A
Y
P
E
R
C
U
R
S
OS E C
ON
TE
ú
D
OS I
N
F
O
R
M
A
T
I
V
O
S
M
A
OTD
R / I
C
N
B
6
9
5
4
G
E
S
T
ã
O D
E E
S
P
A
ç
O
S C
L
A
S
S
I
F
I
C
A
D
OS D
A
S Z
O
N
A
S H
ú
M
I
D
A
S D
O C
E
N
TR
O
M
A
OTD
R / I
C
N
B
1
1
6 9
0
0
1
1
6 9
0
0
6
9
5
5
A
C
Ç
ÕE
S D
E C
ON
S
E
R
V
A
Ç
Ã
O D
A N
A
T
U
R
E
Z
A
P
R
OV
E
R
E
U
á
D
I A
N
A
M
A
OTD
R / I
C
N
B
2
4 0
0
0
5
1 0
0
0
7
5 0
0
0
6
9
5
6
I
N
M
O
T
I
O
N
GO
V
E
R
N
A
ç
ã
O E C
A
P
A
C
I
T
A
ç
ã
O I
N
S
TI
TU
C
I
ON
A
L
M
A
OTD
R / I
C
N
B
2
1 0
0
0
4
9 0
0
0
7
0 0
0
0
6
9
5
7
B
U
Y N
A
T
U
R
E G
O
V
E
R
N
A
ç
ã
O E C
A
P
A
C
I
T
A
ç
ã
O I
N
S
T
I
T
U
I
C
I
O
N
A
L
M
A
OTD
R / I
C
N
B
2
1 0
0
0
4
9 0
0
0
7
0 0
0
0
6
9
8
6
P
R
O
M
O
Ç
Ã
O E V
I
S
I
T
A
Ç
Ã
O N
A
S á
R
E
A
S P
R
O
T
E
G
I
D
A
S D
O N
O
R
T
E D
E P
O
R
TU
GA
L
M
A
OTD
R / I
C
N
B
4
1 2
5
0
1
2
3 7
5
0
1
6
5 0
0
0
7
0
0
1
T
R
I
L
H
OS V
I
S
I
T
A
Ç
Ã
O
E C
O
N
S
E
R
V
A
Ç
Ã
O
D
O V
A
L
E D
O G
U
A
D
I
A
N
A
M
A
OTD
R / I
C
N
B
9
6
0
1 4
4
0
2 4
0
0
9
6
0
9
6
0
4
0
.
0
0
7
0
7
4
A
Q
U
I
S
.

V
I
A
T
U
R
A
S E O
U
T
R
O
S E
Q
U
I
P P
ª
.

R
E
F
O
R
Ç
O D
O S
I
S
T
E
M
A D
E P
R
E
V
E
N
Ç
Ã
O
, V
I
G
I
L
Â
N
C
I
A 1
ª.

I
N
TE
R
V
E
N
Ç
Ã
O I
N
C
Ê
N
D
I
OS R
U
R
A
I
S E
M A
P
S
M
A
OTD
R / I
C
N
B
9
9 0
0
0
2
3
1 0
0
0
3
3
0 0
0
0
5 9
5
2
5 9
5
2
1
.
8
0
7
1
2
6
A C
ON
S
E
R
V
A
ç
ã
O D
O
S U
R
ZA
I
S E O D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O S
U
S
T
E
N
T
á
V
E
L D
O P
L
A
N
A
L
T
O D
A M
O
U
R
E
L
A
M
A
OTD
R / I
C
N
B
2
9 2
7
3
2
9 2
7
3
2
9 2
7
2
2
9 2
7
2
1
0
0
.
0
0