59 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

60
Conta Geral do Estado de 2009
Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
A
O
T
D
R T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
P
R
O
J
D
O
T
A
Ç
Ã
O I
N
I
C
I
A
L
DO
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
3
2
5
0
R
E
A
L
O
J
A
M
E
N
T
O
M
A
O
T
D
R / I
H
R
U
7
9 7
3
1 3
8
7
7
9 7
3
1 3
8
7
8
8 9
3
6 1
5
3
8
8 9
3
6 1
5
3
4
7 6
6
0 9
0
5
4
7 6
6
0 9
0
5
5
9
.
7
8
5
3
.
5
9
3255
R
EABI
L
I
T
A
Ç
Ã
O
/
A
Ç
O
R
E
S
M
A
O
T
D
R / I
H
R
U
3 9
0
0 0
0
0
3 9
0
0 0
0
0
3 6
0
7 5
0
0
3 6
0
7 5
0
0
3 6
0
7 5
0
0
3 6
0
7 5
0
0
9
2
.
5
0
1
0
0
.
0
0
3
2
5
7
A
P
OI
O S
O
C
I
A
L
M
A
O
T
D
R / I
H
R
U
4
5
0 0
0
0
2 5
5
0 0
0
0
3 0
0
0 0
0
0
5
1
3 9
4
8
3 9
5
5 1
2
2
4 4
6
9 0
7
0
7
9
8 2
4
2
7
9
8 2
4
2
2
6
.
6
1
1
7
.
8
6
4
3
3
5
D
GE
M
N R
E
M
O
D
E
L
A
Ç
Ã
O D
A
S I
N
S
T
A
L
A
Ç
Õ
E
S
F
O
R
T
E D
E S
A
C
A
V
É
M
M
A
OTD
R / I
H
R
U
9
6
5 9
4
4
9
6
5 9
4
4
8
9
3 4
9
8
8
9
3 4
9
8
6
5
3 1
1
6
6
5
3 1
1
6
6
7
.
6
1
7
3
.
1
0
4622
ASSI
S
T
E
N
C
I
A T
E
C
N
I
C
A
/
E
F
T
A
M
A
O
T
D
R / I
H
R
U
1
0
7 2
5
0
6
0
7 7
5
0
7
1
5 0
0
0
8
5 3
4
7
7
0 2
3
3
1
5
5 5
8
0
1 8
6
0
1
0 5
3
5
1
2 3
9
5
1
.
7
3
7
.
9
7
4
6
7
4
E
F
T
A B
A
I
R
R
O
S C
R
I
T
I
C
O
S
M
A
O
T
D
R / I
H
R
U
3
4
3 5
7
6
1 9
4
6 9
3
1
2 2
9
0 5
0
7
4
6
7
5
E
F
T
A
/
A
S
S
I
S
T
Ê
N
C
I
A T
É
C
N
I
C
A B
A
I
R
R
OS C
R
I
T
I
C
OS
M
A
O
T
D
R / I
H
R
U
4
7
8 3
5
9
2 7
1
0 7
0
4
3 1
8
9 0
6
3
3
2 5
3
3
1
8
4 3
5
6
2
1
6 8
8
9
3
2 5
3
3
1
8
4 3
5
6
2
1
6 8
8
9
6
.
8
0
1
0
0
.
0
0
6
4
8
7
P
A
R
C
E
R
I
A
S P
A
R
A A R
E
G
E
N
E
R
A
ç
ã
O U
R
B
A
N
A
M
A
O
T
D
R / I
H
R
U
4
0
0 0
0
0
5
0 0
0
0
4
5
0 0
0
0
3
7
0 0
0
0
5
0 0
0
0
4
2
0 0
0
0
6
8
9
0
I
GR
E
J
A D
O
S TE
R
C
E
I
R
O
S B
R
A
G
A
M
A
O
T
D
R / I
H
R
U
3
6
3
6
3
6
3
6
1
0
0
.
0
0
6
9
9
6
I
N
I
C
I
A
T
I
V
A B
A
I
R
R
O
S C
R
Í
T
I
C
O
S C
O
V
A D
A M
OU
R
A
M
A
O
T
D
R / I
H
R
U
3
0
2 4
7
6
1 0
3
0 0
7
2
1 3
3
2 5
4
8
1
0 2
9
0
5
8 3
1
0
6
8 6
0
0
5
.
1
5
6
9
9
7
I
N
I
C
I
A
T
I
V
A B
A
I
R
R
O
S C
R
I
T
I
C
O
S V
A
L
E D
A A
M
OR
E
I
R
A
M
A
O
T
D
R / I
H
R
U
4
1
1 8
4
1
1 9
9
9 0
6
3
2 4
1
0 9
0
4
2
5 9
1
8
1
4
6 8
7
4
1
7
2 7
9
2
7
.
1
7
6
9
9
8
I
N
I
C
I
A
T
I
V
A B
A
I
R
R
O
S C
R
í
T
I
C
O
S L
A
G
A
R
T
E
I
R
O
M
A
O
T
D
R / I
H
R
U
4
1
0 6
7
7
1 6
4
3 2
2
1
2 0
5
3 8
9
8
9
0 4
4
8
7
2 2
4
4
1
6
2 6
9
2
7
.
9
2
7
1
2
3
D
I
G
I
T
A
L
I
Z
A
ç
ã
O E D
I
S
P
O
N
I
B
I
L
I
Z
A
ç
ã
O N
A W
E
B D
O A
C
E
R
V
O B
I
B
L
I
O
G
R
á
F
I
C
O D
A B
I
B
L
I
O
T
E
C
A D
A E
X
D
GE
M
N
M
A
OTD
R / I
H
R
U
6
0
4
6
0
4
7
1
2
4
I
N
V
E
N
T
á
R
I
O D
E P
A
I
S
A
G
E
M C
U
L
T
U
R
A
L E
M A
M
B
I
E
N
TE S
I
G
M
A
OTD
R / I
H
R
U
2 4
9
7
2 4
9
7
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
H
R
U
9
2 6
8
5 9
9
9
7 8
6
5 3
8
5
1
0
0 5
5
1 3
8
4
1
0
1 8
9
5 6
4
0
8 9
3
5 1
6
8
1
1
0 8
3
0 8
0
8
5
7 9
2
4 4
0
9
1 2
7
0 5
6
1
5
9 1
9
4 9
7
0
5
8
.
8
7
5
3
.
4
1
2
6
8
8
C
O
N
T
R
A
T
O
S P
R
O
G
R
A
M
A D
E Á
G
U
A
S R
E
S
I
D
U
A
I
S
M
A
O
T
D
R / I
N
A
G
6
0
0 0
0
0
6
0
0 0
0
0
4
4
0 1
0
7
4
4
0 1
0
7
4
4
0 1
0
6
4
4
0 1
0
6
7
3
.
3
5
1
0
0
.
0
0
2
6
9
3
C
ON
TR
A
T
O
S P
R
OG
R
A
M
A A
B
A
S
T
E
C
I
M
E
N
T
O Á
G
U
A
M
A
O
T
D
R / I
N
A
G
1
2
0 0
0
0
1
2
0 0
0
0
5
9 3
7
2
5
9 3
7
2
5
9 3
7
1
5
9 3
7
1
4
9
.
4
8
1
0
0
.
0
0
2
6
9
4
C
ON
TR
A
T
O
S P
R
OG
R
A
M
A D
E A
B
A
S
T
E
C
I
M
E
N
T
O D
E Á
G
U
A E Á
G
U
A
S R
E
S
I
D
U
A
I
S
M
A
OTD
R / I
N
A
G
2 2
2
0 6
4
7
2 2
2
0 6
4
7
2 3
9
6 6
1
9
2 3
9
6 6
1
9
2 3
8
6 8
4
6
2 3
8
6 8
4
6
1
0
7
.
4
8
9
9
.
5
9
2
7
1
9
P
R
O
T
E
C
Ç
Ã
O E R
E
Q
U
A
L
I
F
I
C
A
Ç
Ã
O D
O A
M
B
I
E
N
T
E U
R
B
A
N
O E E
N
V
O
L
V
E
N
T
E D
A R
E
D
E H
I
D
R
OG
R
Á
F
I
C
A QC
A I
I
I
M
A
OTD
R / I
N
A
G
5
8
5 0
0
0
4
0
0 0
0
0
9
8
5 0
0
0
4
9
2 7
1
1
4
9
2 7
1
1
4
3
0 0
3
6
4
3
0 0
3
6
4
3
.
6
6
8
7
.
2
8
2
7
2
2
R
E
Q
U
A
L
I
FI
C
A
Ç
Ã
O A
M
B
I
E
N
T
A
L D
A L
A
G
O
A D
E ÓB
I
D
O
S
M
A
O
T
D
R / I
N
A
G
7
2
2 5
0
0
5
0
0 0
0
0
1 2
2
2 5
0
0
7
3
4 0
3
3
9
0
0 0
0
0
1 6
3
4 0
3
3
7
1
4 1
9
9
6
1
3 0
9
0
1 3
2
7 2
8
9
1
0
8
.
5
7
8
1
.
2
3
6
0
1
6
C
O
M
B
A
TE À E
R
O
S
Ã
O E D
E
F
E
S
A C
O
S
TE
I
R
A
M
A
O
T
D
R / I
N
A
G
9 0
0
0
2
1 0
0
0
3
0 0
0
0
7 9
6
3
1
5 8
7
8
2
3 8
4
1
7
9
.
4
7
6
4
5
1
I
M
P
L
E
M
E
N
T
A
ç
ã
O D
O P
N
U
E
A (
Q
R
E
N
)
M
A
O
T
D
R / I
N
A
G
2
6
7 0
0
0
6
2
3 0
0
0
8
9
0 0
0
0
2
0
2 0
0
0
5
7
8 0
2
5
7
8
0 0
2
5
1
8
7 0
0
0
1
8
7 0
0
0
2
1
.
0
1
2
3
.
9
7
6
4
5
2
R
E
A
P
E
T
R
E
C
H
A
M
E
N
T
O D
A
S R
E
D
E
S D
OS R
E
C
U
R
S
OS H
Í
D
R
I
C
OS E
M P
OR
TU
GA
L C
ON
TI
N
E
N
TA
L (
QR
E
N
)
M
A
OTD
R / I
N
A
G
1 3
7
5 0
0
0
3 2
0
8 3
3
3
4 5
8
3 3
3
3
3 2
0
8 3
3
3
3 2
0
8 3
3
3
6
4
5
3
C
A
R
A
C
TE
R
I
Z
A
ç
ã
O D
A Q
U
A
L
I
D
A
D
E E
C
O
L
ó
GI
C
A D
A á
GU
A L
I
TOR
A
L (
QR
E
N
)
M
A
OTD
R / I
N
A
G
5
0
0 0
0
0
1 1
6
6 6
6
7
1 6
6
6 6
6
7
5
7
3 5
0
0
1 3
4
6 6
6
7
1 9
2
0 1
6
7
1
2
7 1
9
1
1
2
7 1
9
1
7
.
6
3
6
.
6
2
6
4
5
4
V
A
L
O
R
I
Z
A
Ç
Ã
O E Q
U
A
L
I
F
I
C
A
Ç
Ã
O A
M
B
I
E
N
T
A
L
A
G
U
A
S I
N
T
E
R
I
O
R
E
S
P
O
R N
OR
TE
M
A
OTD
R / I
N
A
G
1
8 8
4
6
7
0 0
0
0
8
8 8
4
6
5
4 6
2
4
7
0 0
0
0
1
2
4 6
2
4
3
0 8
2
2
2
2 4
4
0
5
3 2
6
2
5
9
.
9
5
4
2
.
7
4
6
4
5
5
V
A
L
O
R
I
Z
A
Ç
Ã
O E Q
U
A
L
I
F
I
C
A
Ç
Ã
O A
M
B
I
E
N
T
A
L
A
G
U
A
S I
N
TE
R
I
OR
E
S
P
OR C
E
N
TR
O
M
A
OTD
R / I
N
A
G
2
5
0 0
0
0
1 9
2
6 8
9
0
2 1
7
6 8
9
0
1
0 0
0
0
1 8
7
7 0
8
2
1 8
8
7 0
8
2
8 5
5
1
8 5
5
1
.
3
9
.
4
5