O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

74 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
O
P
T
C U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
D
O
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
6
5
7
2
M
E
L
H
O
R
I
A D
A
S C
ON
D
I
ç
õ
E
S A
M
B
I
E
N
T
A
I
S D
O P
O
R
T
O D
E P
E
N
I
C
H
E
M
OP
TC / I
P
TM
4
0 0
0
0
4
0 0
0
0
8
0 0
0
0
4
0 0
0
0
4
0 0
0
0
6
5
7
4
O
B
R
A
S C
O
M
P
L
E
M
E
N
TA
R
E
S D
O P
O
R
T
O D
A E
R
I
C
E
I
R
A
M
OP
TC / I
P
TM
5
0
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
6
5
7
5
P
OR
T
O D
A N
A
ZA
R
é X
X
I
M
OP
TC / I
P
TM
6
5
0 0
0
0
6
5
0 0
0
0
1 3
0
0 0
0
0
6
5
0 0
0
0
6
5
0 0
0
0
6
5
8
4
E
C
O
L
O
G
I
S
T
M
OP
TC / I
P
TM
1
8 7
5
0
5
6 2
5
0
7
5 0
0
0
1
8 7
5
0
5
6 2
5
0
7
5 0
0
0
6
7
7
1
S
I
S
T
E
M
A
S D
E I
N
F
O
R
M
A
ç
ã
O E
L
E
C
T
R
ó
N
I
C
A 2
ª F
A
S
E C
O
M
P
O
N
E
N
T
E N
A
C
I
ON
A
L
M
OP
TC / I
P
TM
1 1
7
5 0
0
0
1 1
7
5 0
0
0
1 1
7
5 0
0
0
1 1
7
5 0
0
0
8
2
4 6
5
8
8
2
4 6
5
8
7
0
.
1
8
7
0
.
1
8
6
7
7
2
P
OR
T
O D
E R
E
C
R
E
I
O D
E F
A
R
O
M
OP
TC / I
P
TM
1 0
0
0 0
0
0
1 0
0
0 0
0
0
2 0
0
0 0
0
0
1 0
0
0 0
0
0
1 0
0
0 0
0
0
6
7
7
3
C
ON
S
T
R
U
Ç
Â
O D
O S
I
S
T
E
M
A V
T
S N
A R
E
G
I
Ã
O A
U
T
ó
N
O
M
A D
O
S A
ç
OR
E
S M
OP
TC / I
P
TM
6
7
2 0
0
0
2 0
1
6 0
0
0
2 6
8
8 0
0
0
2 0
1
6 0
0
0
2 0
1
6 0
0
0
6
7
7
4
C
ON
S
T
R
U
ç
ã
O D
O S
I
S
T
E
M
A V
T
S N
A R
E
G
I
Ã
O A
U
T
Ó
N
O
M
A D
A M
A
D
E
I
R
A
M
OP
TC / I
P
TM
4
4
8 0
0
0
1 3
4
4 0
0
0
1 7
9
2 0
0
0
1 3
4
4 0
0
0
1 3
4
4 0
0
0
6
7
7
5
P
O
R
T
O D
A E
R
I
C
E
I
R
A 2
ª F
A
S
E C
O
M
P
A
R
T
I
C
I
P
A
D
O
M
OP
TC / I
P
TM
5 0
0
0 0
0
0
5 0
0
0 0
0
0
1
0 0
0
0 0
0
0
8 0
0
0 0
0
0
5 0
0
0 0
0
0
1
3 0
0
0 0
0
0
6 8
1
6 2
0
5
6 8
1
6 2
0
5
6
8
.
1
6
5
2
.
4
3
6
7
8
3
FR
E
N
TE D
OU
R
O V
A
L
OR
I
ZA
ç
ã
O E M
O
D
E
R
N
I
Z
A
ç
ã
O D
O C
A
I
S T
U
R
í
S
T
I
C
O F
L
U
V
I
A
L D
O P
E
S
O D
A R
é
G
U
A
M
OP
TC / I
P
TM
2
7
0 0
0
0
6
3
0 0
0
0
9
0
0 0
0
0
3
3 3
3
2
6
3
0 0
0
0
6
6
3 3
3
2
7 2
6
0
7 2
6
0
.
8
1
1
.
0
9
7
1
4
9
I
N
T
E
R
V
E
N
ç
õ
E
S D
E B
E
N
E
F
I
C
I
A
ç
ã
O N
OS P
O
R
T
O
S D
O S
U
L
/
Q
R
E
N
M
OP
TC / I
P
TM
2
6
8 8
2
0
2
6
8 8
2
0
2
6
8 8
1
9
2
6
8 8
1
9
1
0
0
.
0
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E I
P
T
M
4
4 2
7
4 0
0
0
1
8 5
9
2 2
5
0
6
2 8
6
6 2
5
0
5
0 7
5
9 6
4
7
2
9 3
8
7 5
2
7
8
0 1
4
7 1
7
4
2
9 4
1
1 3
5
6
1 6
5
5 3
5
3
3
1 0
6
6 7
0
9
4
9
.
4
2
3
8
.
7
6
9
3
0
R
E
M
OD
E
L
A
Ç
Ã
O D
E L
A
B
OR
A
TÓR
I
OS E D
E O
U
T
R
A
S I
N
S
T
A
L
A
Ç
Õ
E
S
M
OP
TC / L
N
E
C
7
2
5 0
0
0
5
0 0
0
0
7
7
5 0
0
0
6
3
5 8
2
6
5
0 0
0
0
6
8
5 8
2
6
5
2
8 7
3
4
5
2
8 7
3
4
6
8
.
2
2
7
7
.
0
9
9
3
1
E
QU
I
P
A
M
E
N
TO
M
OP
TC / L
N
E
C
9
7
5 0
0
0
8
5
0 0
0
0
1 8
2
5 0
0
0
1 2
8
0 6
2
7
1 1
2
9 1
6
7
2 4
0
9 7
9
4
7
4
5 9
5
7
3
9
3 2
7
7
1 1
3
9 2
3
4
6
2
.
4
2
4
7
.
2
8
9
3
2
A
Q
U
I
S
I
Ç
Ã
O D
E S
E
R
V
I
Ç
OS P
A
R
A A
P
O
I
O À I
N
V
E
S
T
I
G
A
Ç
Ã
O
M
OP
TC / L
N
E
C
6
2
5 0
0
0
1
8
0 0
0
0
8
0
5 0
0
0
6
8
9 9
0
2
2
0
9 3
4
1
8
9
9 2
4
3
5
9
2 5
8
3
1
1
3 8
8
8
7
0
6 4
7
1
8
7
.
7
6
7
8
.
5
6
6
7
1
8
A
P
O
I
O à I
NV
E
S
T
I
GA
ç
ã
O E I
N
O
V
A
ç
ã
O N
O L
N
E
C
M
O
P
T
C / L
N
E
C
1 4
7
5 0
0
0
2
7
5 0
0
0
1 7
5
0 0
0
0
1 3
8
9 0
5
0
5
5
7 0
0
0
1 9
4
6 0
5
0
1 1
0
4 7
5
3
2
9
7 4
0
4
1 4
0
2 1
5
7
8
0
.
1
2
7
2
.
0
5
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E L
N
E
C
3 8
0
0 0
0
0
1 3
5
5 0
0
0
5 1
5
5 0
0
0
3 9
9
5 4
0
5
1 9
4
5 5
0
8
5 9
4
0 9
1
3
2 9
7
2 0
2
7
8
0
4 5
6
9
3 7
7
6 5
9
6
7
3
.
2
6
6
3
.
5
7
1
0
7
5
A
C
OMP
.
, FI
S
C
.
, A
V
A
L
.

E C
ON
TR
OL
O A
S
S
I
S
T.


C
N
I
C
A A P
R
OJ
.

N
O Â
M
B
I
TO D
O FU
N
D
O D
E C
OE
S
Ã
O
M
O
P
T
C / S
G
M
O
P
T
C
6
0 0
0
0
3
4
0 0
0
0
4
0
0 0
0
0
5
5 5
0
0
3
4
0 0
0
0
3
9
5 5
0
0
2 2
5
0
2
5 8
5
4
2
8 1
0
4
7
.
0
3
7
.
1
1
3
1
7
4
A
C
O
M
P
A
N
H
A
M
E
N
T
O E C
ON
TR
OL
O A
S
S
I
S
T
Ê
N
C
I
A T
É
C
N
I
C
A A P
R
OJ
E
C
T
O
S N
O Â
M
B
I
T
O D
O F
U
N
D
O D
E C
OE
S
Ã
O
M
O
P
T
C / S
G
M
O
P
T
C
1
9
0 0
0
0
1 0
7
6 6
6
7
1 2
6
6 6
6
7
1
7
2 5
2
6
1 0
7
6 6
6
7
1 2
4
9 1
9
3
8
1 0
8
4
4
5
9 4
7
1
5
4
0 5
5
5
4
2
.
6
8
4
3
.
2
7
3
2
3
2
A
D
E
Q
U
A
Ç
Ã
O D
A I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A T
E
C
N
OL
ÓG
I
C
A À
S N
E
C
E
S
S
I
D
A
D
E
S FU
N
C
I
ON
A
I
S D
A S
G, GA
E
R
E E GA
B
I
N
E
TE
S D
O M
O
P
T
C
M
O
P
T
C / S
G
M
O
P
T
C
2
4
0 0
0
0
2
4
0 0
0
0
2
2
2 0
0
0
2
2
2 0
0
0
2
0
9 6
2
3
2
0
9 6
2
3
8
7
.
3
4
9
4
.
4
2
3
2
3
4
T
R
A
T
A
M
E
N
T
O
, G
E
S
T
Ã
O E D
I
V
U
L
G.

A
C
E
R
V
O D
OC
U
M
.

H
I
S
TÓR
I
C
O E A
D
M
I
N
.

R
E
L
A
TI
V
O A O
B
R
A
S P
Ú
B
L
I
C
A
S
, T
R
A
N
S
P
.

E C
O
M
U
N
I
C
.
M
O
P
T
C / S
G
M
O
P
T
C
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
2
3 7
5
0
2
3 7
5
0
2
3 7
5
0
2
3 7
5
0
4
7
.
5
0
1
0
0
.
0
0
4
2
4
9
D
I
N
A
M
I
Z
A
Ç
Ã
O D
A
S C
O
M
P
R
A
S E
L
E
C
T
R
Ó
N
I
C
A
S D
O M
O
P
T
C
M
O
P
T
C / S
G
M
O
P
T
C
1
2
0 0
0
0
1
2
0 0
0
0
1
1
1 0
0
0
1
1
1 0
0
0
4
7 0
4
0
4
7 0
4
0
3
9
.
2
0
4
2
.
3
8
4
2
7
8
B
E
N
E
F
I
C
I
A
Ç
Ã
O E A
P
E
T
R
E
C
H
A
M
E
N
T
O D
O P
A
L
Á
C
I
O D
E P
E
N
A
F
I
E
L
M
O
P
T
C / S
G
M
O
P
T
C
8
0 0
0
0
8
0 0
0
0
4
8 3
1
5
4
8 3
1
5
4
7 1
0
9
4
7 1
0
9
5
8
.
8
9
9
7
.
5
0
5
2
5
2
R
E
C
ON
V
E
R
S
ã
O D
E E
S
P
A
ç
O
S C
O
M V
I
S
T
A A
O D
E
S
E
N
.

D
A P
A
R
T
I
L
H
A D
E E
S
P
A
ç
O
S C
O
M
U
N
S
M
O
P
T
C / S
G
M
O
P
T
C
3
0
0 0
0
0
3
0
0 0
0
0
4
0
4 9
9
9
4
0
4 9
9
9
II SÉRIE-A — NÚMERO 112
_____________________________________________________________________________________________________________________
74


Consultar Diário Original