O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

71 | II Série A - Número: 112S1 | 6 de Julho de 2010

72
Conta Geral do Estado de 2009
Desenvolvimento dos Mapas XV e XVI
E
N
T
I
D
A
D
E
S
M
IN /
P
R
O
JE
C
T
O
S E
N
T
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
FIN NA
C
F
IN CO
M
T
O
T
A
L
INICIA
L
A
JUS
T
(
1
)
(
2
)
(
3
)
(
4
)
(
5
)
(
6
)
(
7
)
(
8
)
(
9
)
(
1
0
)
(
1
1
)
(
1
2
)
(
1
3
)
(
1
4
)
P I D D A C 2
0
0
9 E
X
E
C
U
Ç
Ã
O A
N
U
A
L I
N
I
C
I
A
L
, A
J
U
S
T
A
D
O E E
X
E
C
U
T
A
D
O P
R
O
J
E
C
T
O
S P
O
R M
I
N
I
S
T
É
R
I
O
S * M
O
P
T
C U
n
i
d
a
d
e
: E
u
r
o
s
P
R
O
J
DO
TA
ÇÃO INICIA
L
D
O
T
A
Ç
Ã
O A
J
U
S
T
A
D
A
T
A
X
A D
E
E
X
E
C
U
Ç
Ã
O
FA
CE A
O
D
E
S
P
E
S
A E
F
E
C
T
IV
A
6
6
7
7
P
A
R
C
E
R
I
A
S P
Ú
B
L
I
C
O P
R
I
V
A
D
A
S
M
OP
TC / GP
E
R
I
6
0 0
0
0
1
4
0 0
0
0
2
0
0 0
0
0
1
4
0 0
0
0
1
4
0 0
0
0
6
6
8
6
A
P
E
T
R
E
C
H
A
M
E
N
T
O
E M
E
L
H
OR
A
M
E
N
T
O D
E I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A
S E E
Q
U
I
P
.

D
O P
O
R
T
O D
E V
.

C
A
S
TE
L
O
M
OP
TC / GP
E
R
I
8
0
5 0
0
0
8
0
5 0
0
0
7
1
0 5
5
0
7
1
0 5
5
0
7
0
9 5
0
0
7
0
9 5
0
0
8
8
.
1
4
9
9
.
8
5
6
7
0
4
A
C
E
S
S
O R
O
D
O
V
I
Á
R
I
O P
O
R
T
O C
O
M
E
R
C
I
A
L V
.

C
A
S
T
E
L
O
M
OP
TC / GP
E
R
I
2 0
5
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
2 5
5
0 0
0
0
2 0
5
0 0
0
0
5
0
0 0
0
0
2 5
5
0 0
0
0
2 0
5
0 0
0
0
2 0
5
0 0
0
0
8
0
.
3
9
8
0
.
3
9
6
7
0
5
B
I
O
R
E
M P
O
R
T
O D
E V
I
A
N
A D
O C
A
S
TE
L
O
M
O
P
T
C / GP
E
R
I
2
1 0
0
0
6
3 0
0
0
8
4 0
0
0
2
1 0
0
0
6
3 0
0
0
8
4 0
0
0
6
7
0
6
D
OC
A
S D
E R
E
C
R
E
I
O D
O P
OR
TO D
E V
I
A
N
A D
O C
A
S
T
E
L
O
M
OP
TC / GP
E
R
I
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
6
0 0
0
0
6
0 0
0
0
6
7
0
8
A
P
E
T
R
E
C
H
A
M
E
N
T
O E M
E
L
H
O
R
A
M
E
N
T
O D
E I
N
F
R
A
E
S
T
R
U
T
U
R
A
S E E
Q
U
I
P
.

D
O P
O
R
T
O D
E V
.

C
A
S
TE
L
O
M
OP
TC / GP
E
R
I
1
0
0 0
0
0
1
0
0 0
0
0
3
0 0
0
0
3
0 0
0
0
2
6 6
7
5
2
6 6
7
5
2
6
.
6
8
8
8
.
9
2
6
9
8
0
P
L
A
N
O N
A
C
I
O
N
A
L D
E I
N
O
V
A
ç
ã
O I
E
D
T N
ã
O C
OFI
N
A
N
C
I
A
D
O
M
OP
TC / GP
E
R
I
1
7
0 3
8
4
1
7
0 3
8
4
1
6
9 8
0
0
1
6
9 8
0
0
9
9
.
6
6
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E GP
E
R
I
3
5
5 0
9
7 4
4
4
2
4
7 5
3
2 3
6
3
6
0
2 6
2
9 8
0
7
4
1
2 0
8
1 0
9
1
2
6
9 9
0
9 8
5
6
6
8
1 9
9
0 9
4
7
2
8
3 0
1
4 8
9
8
1
7
9 9
7
7 2
3
9
4
6
2 9
9
2 1
3
7
7
6
.
8
3
6
7
.
8
9
5
9
3
7
A
D
O
P
T
A
R O S
I
S
T
E
M
A D
E GE
S
T
Ã
O D
OC
U
M
E
N
TA
L "
S
M
A
R
T
D
O
C
S
"
M
OP
TC / GP
I
A
A
2
0 0
0
0
2
0 0
0
0
5
9
4
5
A
P
E
T
R
E
C
H
A
M
E
N
T
O D
A S
A
L
A D
E C
R
I
S
E D
A C
I
M
A
A
M
OP
TC / GP
I
A
A
3
0 0
0
0
3
0 0
0
0
2
1 7
5
0
2
1 7
5
0
1
0 8
9
6
1
0 8
9
6
3
6
.
3
2
5
0
.
1
0
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E GP
I
A
A
5
0 0
0
0
5
0 0
0
0
2
1 7
5
0
2
1 7
5
0
1
0 8
9
6
1
0 8
9
6
2
1
.
7
9
5
0
.
1
0
4
7
7
2
E
S
TU
D
OS Té
C
N
I
C
OS E C
ON
S
U
L
TA
D
OR
I
A N
O â
M
B
I
T
O D
A
S O
B
R
A
S P
ú
B
L
I
C
A
S E C
OMU
N
I
C
A
ç
õ
E
S
M
O
P
T
C / G
S
E
A
O
P
C
1 1
0
0 0
0
0
1 1
0
0 0
0
0
1 0
1
7 5
0
0
1 0
1
7 5
0
0
5
6
5 4
3
5
5
6
5 4
3
5
5
1
.
4
0
5
5
.
5
7
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E GS
E
A
OP
C
1 1
0
0 0
0
0
1 1
0
0 0
0
0
1 0
1
7 5
0
0
1 0
1
7 5
0
0
5
6
5 4
3
5
5
6
5 4
3
5
5
1
.
4
0
5
5
.
5
7
1
3
8
9
E
S
T
U
D
O
S E P
A
R
E
C
E
R
E
S N
A Á
R
E
A D
OS T
R
A
N
S
P
O
R
TE
S
M
OP
TC / GS
E
T
1
5
0 0
0
0
1
5
0 0
0
0
1
3
8 7
5
0
1
3
8 7
5
0
7
4 3
3
6
7
4 3
3
6
4
9
.
5
6
5
3
.
5
8
T
O
T
A
L E
N
T
I
D
A
D
E G
S
E
T
1
5
0 0
0
0
1
5
0 0
0
0
1
3
8 7
5
0
1
3
8 7
5
0
7
4 3
3
6
7
4 3
3
6
4
9
.
5
6
5
3
.
5
8
1
2
7
7
E
S
T
U
D
O
S D
E E
N
Q
U
A
D
R
A
M
E
N
T
O E D
E
S
E
N
V
O
L
V
I
M
E
N
T
O D
O S
I
S
T
E
M
A D
E T
R
A
N
S
P
O
R
TE
S
M
OP
TC / I
M
TT
1 6
6
0 0
0
0
1 6
6
0 0
0
0
9
2
6 2
5
5
9
2
6 2
5
5
2
0
1 2
9
2
2
0
1 2
9
2
1
2
.
1
3
2
1
.
7
3
1
8
5
2
M
E
L
H
O
R
I
A D
A Q
U
A
L
I
D
A
D
E E S
E
G
U
R
A
N
Ç
A D
O
S S
I
S
T
E
M
A
S E S
E
R
V
I
Ç
OS D
E T
R
A
N
S
P
O
R
TE
S P
Ú
B
L
I
C
O
S
M
OP
TC / I
M
TT
5 3
5
0 0
0
0
5 3
5
0 0
0
0
3 7
2
6 2
5
0
3 7
2
6 2
5
0
3 0
4
5 7
3
1
3 0
4
5 7
3
1
5
6
.
9
3
8
1
.
7
4
1
8
5
3
S
I
G
I
T
I S
I
S
T
E
M
A I
N
T
E
G
R
A
D
O E G
E
O
G
R
Á
F
I
C
O D
E I
N
FOR
M
A
Ç
Ã
O D
E TR
A
N
S
P
OR
TE
S I
N
T
E
R
U
R
B
A
N
O
S
M
OP
TC / I
M
TT
1
5
0 0
0
0
1
5
0 0
0
0
1
2
0 0
0
0
1
2
0 0
0
0
3
2
4
0
P
R
OS
I
P P
R
OJ
E
C
TO S
I
S
TE
M
A D
E I
N
F
O
R
M
A
Ç
Ã
O P
Ú
B
L
I
C
A D
O I
M
T
T
M
OP
TC / I
M
TT
4 6
6
5 0
0
0
4 6
6
5 0
0
0
4 6
6
5 0
0
0
4 6
6
5 0
0
0
1 4
7
5 6
5
3
1 4
7
5 6
5
3
3
1
.
6
3
3
1
.
6
3
3
2
4
1
S
I
GG
E
S
C S
I
S
TE
M
A D
E I
N
FOR
M
A
Ç
Ã
O GE
OG
R
Á
FI
C
A D
E GE
S

O D
E C
A
R
R
E
I
R
A
S
M
OP
TC / I
M
TT
2
5
0 0
0
0
2
5
0 0
0
0
2
4
6 2
5
0
2
4
6 2
5
0
1
9
7 7
7
4
1
9
7 7
7
4
7
9
.
1
1
8
0
.
3
1
3
2
4
3
M
OD
E
R
N
I
ZA
Ç
Ã
O TE
C
N
OL
ÓG
I
C
A E M
E
L
H
OR
I
A D
A E
FI
C
I
Ê
N
C
I
A E
N
E
R

TI
C
A D
OS T
R
A
N
S
P
O
R
TE
S P
Ú
B
L
I
C
OS
M
OP
TC / I
M
TT
2
0 5
0
0 0
0
0
2
0 5
0
0 0
0
0
2
1 0
3
3 5
9
5
2
1 0
3
3 5
9
5
1
4 1
7
3 3
8
5
1
4 1
7
3 3
8
5
6
9
.
1
4
6
7
.
3
8
5
0
8
1
M
U
S
E
U FE
R
R
O
V
I
á
R
I
O
M
OP
TC / I
M
TT
6
5 0
0
0
6
5 0
0
0
5
6 2
5
0
5
6 2
5
0
5
6 2
5
0
5
6 2
5
0
8
6
.
5
4
1
0
0
.
0
0
6
0
3
7
A
D
A
P
TA
ç
ã
O D
A
S I
N
S
TA
L
A
ç
õ
E
S D
O I
M
TT
M
O
P
T
C / I
M
TT
2 2
5
0 0
0
0
2 2
5
0 0
0
0
2 2
5
0 0
0
0
2 2
5
0 0
0
0
1 2
7
5 8
0
8
1 2
7
5 8
0
8
5
6
.
7
0
5
6
.
7
0