192 | II Série A - Número: 017 | 16 de Outubro de 2010

na modernização tecnológica das escolas, ao serviço da qualificação do nosso sistema público de educação, dando cumprimento à Resolução de Conselho de Ministros n.º 56/2010, de 10 de Agosto.
Como inicialmente previsto, a actividade da CNCCR prolongar-se-á por 2011, até à data do centenário da primeira Constituição republicana, aprovada em 1911, através da realização de acções mais pontuais, mas continuando a mobilizar um vasto leque de instituições e de actores, instâncias centrais, regionais e locais da Administração, centros de investigação e escolas, entidades empresariais, fundações, associações e outras entidades.

V.2.2. Orçamento A despesa consolidada dos serviços da Presidência do Conselho de Ministros ascende a 318,1 milhões de euros. Quadro V.2.1. PCM - Despesa Total Consolidada (milhões de euros) 2010 2011
E s t im a t iv a
O r ç a m e n t o a ju s t a d o
E s t a d o 1 9 1 , 5 2 2 8 , 4 1 9 , 3 5 9 , 7
1 . F u n c io n a m e n t o 1 6 6 , 9 1 9 8 , 8 1 9 , 1 5 1 , 9
1 . 1 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e it a s g e r a is 1 4 1 , 9 1 7 4 , 7 2 3 , 1 4 5 , 6 F u n c io n a m e n to e m s e n ti d o e s tr ito 1 3 4 , 5 1 2 4 , 4 - 7 , 5 3 2 , 5 P o r t e p a g o 7 , 4 7 , 1 - 4 , 1 1 , 9 C e n s o s 2 0 1 1 0 , 0 4 3 , 2
1 . 2 . C o m c o b e r t u r a e m r e c e it a s c o n s ig n a d a s 2 5 , 0 2 4 , 1 - 3 , 6 6 , 3
0 , 0
2 . In v e s t im e n t o s d o P la n o 2 4 , 6 2 9 , 6 2 0 , 3 7 , 7
2 . 1 . F in a n c ia m e n t o n a c io n a l 2 1 , 8 2 5 , 4 1 6 , 5 6 , 6 2 . 2 . F in a n c ia m e n t o c o m u n it á r io 2 , 8 4 , 2 5 0 , 0 1 , 1
S e r v i ç o s e F u n d o s A u t ó n o m o s 1 6 2 , 1 1 5 4 , 3 - 4 , 8 4 0 , 3
D E S P E S A T O T A L C O N S O L I D A D A 2 8 1 , 3 3 1 8 , 1 1 3 , 1 C o n s o lid a ç ã o e n t r e s u b s e c t o r e s 7 2 , 3 6 4 , 6
V a r ia ç ã o ( % )
E s t r u t u r a 2 0 1 1 ( % ) Nota: Orçamento ajustado=orçamento líquido de cativos A despesa total consolidada traduz um acréscimo de 36,8 milhões de euros, mais 13,1% em relação à estimativa de execução prevista para 2010, em virtude da inscrição de dotação específica afecta à realização do Censos 2011, no montante de 43,2 milhões de euros. Por seu turno, as verbas destinadas ao funcionamento em sentido estrito sofrem uma redução de 8,8%, resultado que traduz as medidas de contenção de despesa. Destaque ainda para o facto do Centro de Estudos e Formação Autárquica deixar de integrar o subsector Estado, passando para fora do perímetro da Administração Pública na sequência da sua transformação em Fundação.
Relativamente aos investimentos do plano, verifica-se um aumento de 5 milhões de euros, equivalente a 20,3%, com particular destaque ao maior recurso a financiamento comunitário.