84 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
$1(;2,6LWXDomRGDV3URSRVWDVGH$OWHUDomR
DSyVDGLVFXVVmRHYRWDomRQDHVSHFLDOLGDGHHP&RPLVVmR
754C PCP Rejeitado(a) em Comissão
N.º 1, Artigo 52.º do CIV, constante do Artigo 110.º da PPL
753C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Tabela C do Artigo 10.º do CIV, constante do Artigo 110.º da PPL
756C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Alínea b), N.º 2, Artigo 5.º do CIUC, constante do Artigo 111.º da PPL
755C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 110.º-A (Aditamento ao Código do Imposto sobre veículos)
750C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Mapa II
752C PCP Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 37.º da PPL
751C PCP Aprovado(a) em Comissão
Alínea a), N.º 1, Artigo 105.º do CIEC, constante do Artigo 107.º da PPL
757C BE Rejeitado(a) em Comissão
Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) – Bacia Hidrográfica do Rio Lis - Reforço de dotação de 1.000.000€
762C BE Rejeitado(a) em Comissão
Construção de um Centro de Artes e Cultura (Peniche) - Reforço de dotação de 250.000€
759C BE Rejeitado(a) em Comissão
Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Leça - Reforço de dotação de 100.000€
758C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Centro de Emprego no Concelho de Sintra - Reforço de dotação de 100.000€
761C BE Rejeitado(a) em Comissão
Co-financiamento da reabilitação do Palácio do Bolhão - Reforço de dotação de 300.000€
760C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Quartel de Bombeiros (Marinha Grande) - Reforço de dotação de 300.000€
Proposta Autor Estado Objecto