92 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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838C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 42.º-B (Alteração ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto)
837C BE Rejeitado(a) em Comissão
Construção do Museu das Terras do Endovélico em Terena - Reforço da dotação em 300.000€
836C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 42.º-A (Aditamento ao artigo 10.º
-B do Decreto-lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, alterado pela Lei n.º 7/2010, de 13 de Maio)
839C BE Rejeitado(a) em Comissão
Estudo de viabilização à ligação rodoviária de Celorico de Basto ao nó da A7, entre Celorico e Gandarela de Bastos - Reforço da dotação em 50.000€
840C BE Rejeitado(a) em Plenário
Novo Artigo 74.º-A (Auditoria aos contratos de parcerias públicoprivadas)
830C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 129.º-A (Criação de Linha de Crédito de Apoio às Cooperativas de Consumo)
829C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 56.º-A (Transferências para capitalização)
835C BE Rejeitado(a) em Comissão
N.º 8. Artigo 42.º
831C BE Rejeitado(a) em Plenário
Novo Artigo 96.º-A (Alteração à Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro)
834C BE Rejeitado(a) em Comissão
Recuperação do edifício e espólio do Museu da Alfaia - Reforço da dotação em 50.000€
833C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 100.º da PPL
832C BE Rejeitado(a) em Comissão
Construção de Centro de Saúde em Abragão (Penafiel) - Reforço da dotação em 400.000€
Proposta Autor Estado Objecto