93 | II Série A - Número: 046 | 6 de Dezembro de 2010

AR@NetProcesso Legislativo
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845C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 22.º-A (Compensação por perda cambial)
844C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 1.º e Artigo 2.º do CIS
847C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo Artigo 8.º-A (Garantia da estabilidade das transferências para a Segurança Social)
846C BE Rejeitado(a) em Comissão
Conclusão do IC13 Alter do Chão (Ponte de Sôr) - Reforço da dotação em 250.000€
841C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 101.º da PPL
843C BE Rejeitado(a) em Plenário
Novo Artigo 97.º-A (Imposto Único sobre o Património)
842C BE Rejeitado(a) em Comissão
Construção do Novo Hospital (estudos e projectos) - Reforço da dotação em 500.000€
853C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 118.º
852C BE Rejeitado(a) em Comissão
Artigo 122.º da PPL
855C BE Rejeitado(a) em Comissão
Construção de uma via periférica à cidade de Évora (estudos e projectos) - Reforço da dotação de 50.000€.
854C BE Rejeitado(a) em Comissão
Novo N.º 3, Artigo 5.º do CIRS
849C BE Rejeitado(a) em Comissão
N.º1, Artigo 62.º da Lei Geral Tributária
848C BE Rejeitado(a) em Comissão
N.º 4, Artigo 150.º do Código de Procedimento e Processo Tributário
851C BE Rejeitado(a) em Plenário
Novo Artigo 74.º-B (Relatório sobre o BPN)
850C BE Rejeitado(a) em Comissão
Construção do Quartel da GNR em Estrmoz - Reforço de dotação de 200.000€
Proposta Autor Estado Objecto