27 | II Série A - Número: 117 | 31 de Março de 2011

BPI 192,7 250,8 308,8 355,1 150,3 175,0 Energia e telecomunicações 1.267,9 2.254,1 3.059,2 2.620,3 2.321,3 2.098,9 EDP 271,6 1.071,1 940,8 907,3 1.091,9 1.024,0 REN 31,0 104,0 496,6 145,2 127,4 134,0 Galp Energia 333,1 425,0 755,0 777,0 478,0 213,0 PT 632,2 654,0 866,8 741,9 576,1 683,9 ZON - - - 48,9 47,9 44,0 Comércio e serviços 365,4 375,7 407,1 488,0 202,2 274,3 Sonae 269,9 265,4 290,9 356,7 39,0 74,0 Jerónimo Martins 95,5 110,3 116,2 131,3 163,2 200,3 Cimentos, papel e pasta de papel 445,5 610,7 397,0 442,8 339,6 324,5 Cimpor 256,1 276,5 305,6 320,8 233,3 245,7 Semapa 189,4 334,2 91,4 122,0 106,3 78,8 Portucel 46,8 71,2 124,7 154,0 131,1 105,1 Concessão de Auto-Estradas 191,1 297,8 167,0 259,4 151,8 161,0 Brisa 191,1 297,8 167,0 259,4 151,8 161,0 Construção Civil e Obras Públicas 27,7 38,1 44,3 120,1 38,8 83,2 Mota Engil 28,0 37,5 37,6 107,7 30,6 71,7 Soares da Costa -0,3 0,6 6,7 12,4 8,2 11,5 Fonte: Relatórios e Contas dos Grupos Económicos

Tendo como base a informação disponibilizada pelos respectivos relatórios e contas, percebe-se muito bem quanto a crise não afecta afinal a generalidade dos grandes grupos económicos, (independentemente do sector onde desenvolvam a respectiva actividade), já que, como fica patente pela consulta do Quadro I, continuam a usufruir de muitas dezenas ou centenas de milhões de euros de lucro anual.
2. Sendo certo que a taxa nominal de IRC aplicável a matéria colectável superior a 12500 euros é de 25%, a simples consulta da informação estatística disponibilizada no sítio da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) mostra bem como há uma profunda discrepância entre o esforço fiscal desempenhado pelos grandes grupos económicos, por um lado, e a generalidade do esforço das micro e pequenas empresas, por outro lado. Segundo a DGCI, a taxa efectiva média de IRC aplicada, por exemplo, às empresas com rendimento colectável entre 2,5 a 5,0 milhões de euros, foi de 20% em 2005, em 2006 e em 2007 — entretanto, a taxa efectiva média de IRC aplicada a empresas com lucros situados entre 75 e 250 milhões de euros, para a mesma sucessão de anos foi, respectivamente, de 16%, de 13% e de 13% — e se verificarmos o que se passa com empresas e grupos financeiros com lucros ainda maiores, (superiores a 250 milhões de euros), constatamos que em 2005 a taxa média efectiva de IRC que pagaram foi de 14%, em 2006 foi de 12% e em 2007 voltou a ser de 12%! Idêntica análise pode retirar-se da análise da informação estatística do IRC, relativa ao ano de 2008.Tal informação mostra que os benefícios fiscais em IRC aumentaram cerca de 600 milhões de euros entre 2007 e 2008, tendo consequentemente diminuído o número das grandes empresas e grupos económicos que pagaram IRC. Com a informação estatística fornecida pela DGCI, relativa ao ano de 2008, confirma-se totalmente o que o PCP tem afirmado: a teia imensa de benefícios fiscais, o reporte quase irrestrito de prejuízos fiscais permitem aos grandes grupos económicos e financeiros continuarem a pagar valores de IRC bem inferiores aos que deveriam resultar dos níveis elevadíssimos de lucros que continuam a obter, mesmo em tempos de crise.