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8 | II Série A - Número: 008 | 7 de Julho de 2011

QUADRO 44 - Orçamento e execução por orgânica
QUADRO 45 - Créditos especiais QUADRO 46 - Reforços com contrapartida na dotação provisional QUADRO 47 - Encargos assumidos e não pagos
QUADRO 48 - Despesas de anos anteriores pagas em 2010
QUADRO 49 – Receitas do Estado em 2010 – Previsão e execução QUADRO 50 - Receitas do Estado - Cobrança líquida QUADRO 51 - Impostos directos – comparação da execução com a previsão
QUADRO 52 - Impostos directos – evolução
QUADRO 53 - Impostos Indirectos QUADRO 54 - Receita líquida do ISP por produtos QUADRO 55 - Receita do IABA por produtos QUADRO 56 - Receitas correntes não fiscais - Evolução QUADRO 57 - Receitas Correntes não Fiscais – Comparação da execução com a previsão
QUADRO 58 – Receitas de capital - Evolução
QUADRO 59 – Receitas de capital – Comparação da execução com a previsão QUADRO 60 – Recursos próprios comunitários
QUADRO 61 – Reposições não abatidas nos pagamentos
QUADRO 62 – Saldo da Gerência Anterior QUADRO 63 – Entregas de saldos de entidades reguladoras (Lei n.º 12-A/2010) QUADRO 64 - Reembolsos e restituições pagas (por capítulo) QUADRO 65 - Reembolsos e restituições pagas (por capítulo) QUADRO 66 - Reembolsos e restituições pagas por serviço QUADRO 67 - Ciclo dos reembolsos em 2010 QUADRO 68 - Ciclo das restituições em 2010
QUADRO 69 - Receitas por cobrar (saldos transitados)
QUADRO 70 - Saldos de liquidação das receitas fiscais QUADRO 71 - Saldos de liquidação por serviço QUADRO 72 - Anulações de dívidas fiscais QUADRO 73 - Prescrições de dívidas fiscais em 2010 QUADRO 74 - Prescrições de dívidas fiscais desde 2005 QUADRO 75 - Dívidas recuperadas em 2010 QUADRO 76 - Carteira da dívida (cobrança coerciva) QUADRO 77 - Receitas Líquidas por serviços administradores/contabilizadores QUADRO 78 - Operações de encerramento da CGE2010
QUADRO 79 – Despesa fiscal QUADRO 80 – Tipologia da despesa fiscal
QUADRO 81 – Despesa fiscal por função QUADRO 82 – Reposições abatidas aos pagamentos
QUADRO 83 – Impacto no saldo global da saída e entrada de serviços QUADRO 84 – Objectivo Implícito no OE e execução dos SFA
QUADRO 85 - Situação financeira consolidada QUADRO 86 - Saldo global dos SFA QUADRO 87 – Alterações orçamentais por ministério
QUADRO 88 – Serviços e fundos autónomos – Receita QUADRO 89 – Serviços e fundos autónomos – Despesa QUADRO 90 – Saldos em 31/12/2010 de encargos assumidos e não pagos (excluindo SNS) QUADRO 91 – Dívidas em 31/12/2010 do SNS
QUADRO 92 – Despesas de anos anteriores QUADRO 93 - Evolução da situação financeira da Administração Regional QUADRO 94 - Evolução da situação financeira da Administração Local QUADRO 95 - Alterações orçamentais
QUADRO 96 - Orçamento da Segurança Social e Execução orçamental – Global e por Sistema/Subsistema