Debates Parlamentares - Diário 008, p. 13 (2011-07-07)

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13 | II Série A - Número: 008 | 7 de Julho de 2011

Estes valores não são comparáveis com os incluídos no OE 2010 devido a alterações metodológicas que tiveram lugar no cômputo do saldo das AP, bem como pelo facto de terem tido lugar várias operações de carácter pontual que não haviam sido assumidas aquando da elaboração do OE. Estas operações são analisadas em detalhe nos capítulos dedicados à matéria, importando apenas ressaltar aqui o seu impacto final, que como se mostra no quadro seguinte oneraram o défice em 1,3 pp. do PIB ( pontos percentuais. do PIB) Execução 2010 Receita 1,6 Transferência do plano de pensões 1,6 Despesa 2,9 Reclassificação de empresas de transportes 0,5 Veículos BPN 1,0 Garantias BPP 0,3 Reclassificação de PPP 0,5 Entrega de material militar 0,6 Saldo -1,3 Fonte: DGO e INE.

Não obstante as dificuldades de comparação ressaltadas, sintetiza-se no quadro seguinte os principais objectivos previstos no OE 2010 e os resultados alcançados.
Milhões de euros % do PIB OE 2010 Execução OE 2010 Execução 2010 2010 2010 2010 Administrações Públicas -13.960 -15.783 -8,3 -9,1 Administração Central -14.219 -16.176 -8,5 -9,4 Adm. Regional e Local -186,2 -353,4 -0,1 -0,2 Segurança Social 446,1 746,5 0,3 0,4 Fonte: DGO e INE.

O défice das AP foi superior ao estabelecido como objectivo em 0,8 pp. do PIB, sendo quer a receita, quer a despesa superiores à meta em 1,3 pp. e -2,2 pp. do PIB, respectivamente.
O objectivo traçado de alcançar uma redução do défice face ao ano anterior em 2 pp. do PIB (de 9,3% do PIB em 2009, para 7,3% do PIB em 2010) não foi alcançado, tendo o défice sofrido uma redução face a 2009 de 1 pp. do PIB. Contudo, as alterações metodológicas acima referidas incidiram também, em parte em 2009, pelo que ambos os rácios face ao PIB mostram, nos dados actuais, níveis mais elevados - 10,1% do PIB em 2009 e 9,1% em 2010.
A dívida pública, também foi afectada pelas alterações metodológicas (com um agravamento de cerca de 9,9 pp. do PIB) situando-se em 2010 em 93%, ou seja 7,6 pp. acima do objectivo traçado no OE e com um agravamento face a 2009 de 10 pp. do PIB.

13 | II Série A - Número: 008 | 7 de Julho de 2011Estes valores não são comparáveis com os incluídos no OE 2010 devido a alterações metodológicas que tiveram lugar no cômputo do saldo das AP, bem como pelo facto de terem tido lugar várias operações de carácter pontual que não haviam sido assumidas aquando da elaboração do OE. Estas operações são analisadas em detalhe nos capítulos dedicados à matéria, importando apenas ressaltar aqui o seu impacto final, que como se mostra no quadro seguinte oneraram o défice em 1,3 pp. do PIB ( pontos percentuais. do PIB) Execução 2010 Receita 1,6 Transferência do plano de pensões 1,6 Despesa 2,9 Reclassificação de empresas de transportes 0,5 Veículos BPN 1,0 Garantias BPP 0,3 Reclassificação de PPP 0,5 Entrega de material militar 0,6 Saldo -1,3 Fonte: DGO e INE.Não obstante as dificuldades de comparação ressaltadas, sintetiza-se no quadro seguinte os principais objectivos previstos no OE 2010 e os resultados alcançados.
Milhões de euros % do PIB OE 2010 Execução OE 2010 Execução 2010 2010 2010 2010 Administrações Públicas -13.960 -15.783 -8,3 -9,1 Administração Central -14.219 -16.176 -8,5 -9,4 Adm. Regional e Local -186,2 -353,4 -0,1 -0,2 Segurança Social 446,1 746,5 0,3 0,4 Fonte: DGO e INE.O défice das AP foi superior ao estabelecido como objectivo em 0,8 pp. do PIB, sendo quer a receita, quer a despesa superiores à meta em 1,3 pp. e -2,2 pp. do PIB, respectivamente.
O objectivo traçado de alcançar uma redução do défice face ao ano anterior em 2 pp. do PIB (de 9,3% do PIB em 2009, para 7,3% do PIB em 2010) não foi alcançado, tendo o défice sofrido uma redução face a 2009 de 1 pp. do PIB. Contudo, as alterações metodológicas acima referidas incidiram também, em parte em 2009, pelo que ambos os rácios face ao PIB mostram, nos dados actuais, níveis mais elevados - 10,1% do PIB em 2009 e 9,1% em 2010.
A dívida pública, também foi afectada pelas alterações metodológicas (com um agravamento de cerca de 9,9 pp. do PIB) situando-se em 2010 em 93%, ou seja 7,6 pp. acima do objectivo traçado no OE e com um agravamento face a 2009 de 10 pp. do PIB.

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