O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série A - Número: 079 | 9 de Dezembro de 2011

Escrutínio das iniciativas europeias: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições específicas relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao objectivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1080/2006 — COM(2011) 614: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios das Comissões de Economia e Obras Públicas e de Segurança Social e Trabalho.
Proposta alterada de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 1290/2005 e (CE) n.º 1234/2007, do Conselho, no que respeita à distribuição de géneros alimentícios às pessoas mais necessitadas da União — COM(2011) 634: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatório da Comissão de Agricultura e Mar.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um direito europeu comum da compra e venda — COM(2011) 635: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus e relatórios das Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Economia e Obras Públicas.
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do Conselho, relativamente a determinadas disposições aplicáveis a mecanismos de partilha de riscos para Estadosmembros afectados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira — COM(2011) 655: — Parecer da Comissão de Assuntos Europeus.
(a) Estes diplomas serão anunciados oportunamente.