II SÉRIE-A — NÚMERO 27

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emergentes e em desenvolvimento deverá registar valores em torno de 6,3% (7,2% em 2011). Estas

projeções têm subjacente a manutenção dos preços do petróleo em níveis elevados em 2012 e 2013, num

quadro de manutenção das tensões geopolíticas no Médio Oriente e de redução da oferta de petróleo por

parte de alguns países produtores.

Com efeito, o preço do petróleo Brent tem vindo a oscilar em torno de 112 USD/bbl (87 €/bbl) nos 8

primeiros meses de 2012. Em dólares, corresponde a um valor similar ao registado para este mesmo período

de 2011, mas em euros, corresponde a um aumento de 10% em termos homólogos, devido à depreciação da

taxa de câmbio do euro face ao dólar durante este período. Em termos prospetivos, os participantes de

mercado apontam para valores na ordem dos 106 USD/bbl em dezembro de 2013.

Até agosto de 2012, os preços das matérias-primas não energéticas diminuíram 14% em termos

homólogos, depois de terem registado um aumento de 18% no conjunto do ano de 2011. Refira-se que esta

evolução, em 2012, reflete já um aumento significativo dos preços dos produtos agrícolas e alimentares nos

meses de junho e julho, causada sobretudo pela seca dos EUA e pelas inundações no Brasil. A taxa de

inflação na área do euro deve situar-se em cerca de 2,5% em 2012 (2,7% em 2011), devido aos preços

elevados dos produtos energéticos, à depreciação do euro e aos aumentos dos impostos indiretos em alguns

países. De facto, em agosto de 2012, a taxa de inflação da área do euro foi de 2,7% em termos homólogos.

Na medida em que a persistência do fraco nível de utilização da capacidade produtiva nas economias

avançadas contribuiu para a moderação das pressões inflacionistas, a política monetária da generalidade dos

países pertencentes a este grupo (nomeadamente, Reino Unido, EUA, Japão e área do euro) caracterizou-se

por uma orientação expansionista. Com efeito, os Bancos Centrais do Reino Unido, dos EUA e do Japão,

mantiveram, até meados de setembro de 2012, as taxas de juro diretoras ao nível de final de 2010, i.e.,

próximas de zero. O Conselho do Banco Central Europeu decidiu em julho reduzir as taxas de juro oficiais em

25 p.b., passando a taxa das operações principais de refinanciamento para 0,75%. Para além das decisões de

taxas de juro, os principais bancos centrais continuaram a tomar medidas não convencionais de política

monetária. Destaque-se o anúncio de um terceiro programa de menor restritividade quantitativa (quantitative

easing) pela Reserva Federal em setembro. Na área do euro o Conselho do BCE anunciou em setembro o seu

programa de Transações Monetárias Definitivas (TMD), que visa a salvaguarda do mecanismo de transmissão

de política monetária e assegurar a unicidade da política monetária na área do euro. As TMD consistem na

compra de dívida pública em mercado secundário nos prazos de 1 a 3 anos. Para que as obrigações de um

Estado Membro possam ser adquiridas é necessário que esteja definido um quadro de condicionalidade

estrita. Da mesma forma, a perspetiva de abrandamento da economia mundial tem levado as autoridades

monetárias das economias de mercado emergentes a adotarem uma política monetária menos restritiva,

caracterizada por descidas das taxas de juro e diminuição do coeficiente de reservas obrigatórias dos bancos

(casos da China e do Brasil).

Neste contexto, as taxas de juro de curto prazo na área do euro diminuíram de forma acentuada em 2012,

com a Euribor a 3 meses a situar-se em 0,76%, em média, no conjunto dos oito primeiros meses (1,4% em

2011). Nos EUA, a Libor subiu ligeiramente para 0,48% até agosto de 2012, em termos médios (0,34% em

2011).

b) Contexto Nacional

A economia portuguesa está desde 2011 sob influência do programa de ajustamento económico e

financeiro acordado entre o governo português e o FMI, a Comissão Europeia e o BCE. Este programa

incorpora uma estratégia que visa corrigir os desequilíbrios macroeconómicos e financeiros e proceder a uma

alteração estrutural da economia portuguesa, criando as condições para um crescimento económico

sustentado e gerador de emprego. O súbito e substancial agravamento das condições de financiamento da

economia portuguesa em 2011, conjugada com altos níveis de endividamento, impôs substituir financiamento

privado por financiamento oficial. A consolidação orçamental, conjugada com um rápido ajustamento por parte

das empresas e das famílias portuguesas, conduziu a uma forte contração da procura interna. Este efeito de

compressão da procura interna resultou num ajustamento mais rápido que o previsto dos saldos negativos da

balança corrente, quer por via da redução das importações quer pelo aumento das exportações, em parte