mesmas emissões2. Em linha com os objetivos da estratégia Europa 2020, que

consiste numa estratégia para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo,

foi fixada uma diminuição significativa de emissões GEE que, em 2050, terão de

atingir uma redução 60% das emissões, comparativamente aos níveis de 1990.

Estes mesmos objetivos que foram reafirmados no “Livro Branco: Roteiro do

espaço único europeu dos transportes – Rumo a um sistema de transportes

competitivo e económico em recursos”3.

5. São, por isso, absolutamente necessárias alternativas ao petróleo. Prosseguindo

este objetivo, a Comissão Europeia apresentou a proposta de diretiva ora em

apreço, destinada a assegurar a criação de infraestruturas para combustíveis

alternativos em toda a Europa, com normas comuns de conceção e de utilização.

6. Porém, constata-se que as iniciativas tomadas até ao momento, prendem-se

essencialmente, com “os combustíveis propriamente ditos e os veículos que os

utilizam, sem terem em conta a distribuição dos combustíveis”4. O que no

entender da Comissão é revelador de que “os esforços para proporcionar

incentivos têm sido insuficientes e mal coordenados”.

7. Os principais obstáculos à implementação de combustíveis alternativos são: i) o

elevado preço dos veículos; ii) um baixo nível de aceitação por parte dos

consumidores; e iii) a carência de infraestruturas de carregamento e

abastecimento.

8. Esta situação origina um ciclo vicioso: a falta de desenvolvimento harmonizado da

infraestrutura para combustíveis alternativos na UE, impede o surgimento de

economias de escala do lado da oferta e a mobilidade a nível da UE, do lado da

procura. O custo, atualmente elevado, das aplicações inovadoras de combustíveis

alternativos é, em grande parte, consequência dessas mesmas deficiências. Para

quebrar este ciclo é por isso necessário instituir uma estratégia pluridimensional

2 Embora as emissões de gases com efeito de estufa da UE, no seu conjunto, tenham baixado pouco menos de 5%

no período 1990-2004, as emissões de CO2 provenientes dos transportes rodoviários aumentaram 26%. COM(2007)

19.

3 COM (2011)144.

4 IP/13/40

II SÉRIE-A — NÚMERO 113_______________________________________________________________________________________________________________

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