O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 148

50

Designação OE 2013 OE 2013 1.ª alteração

Costa Polis, Soc. Para o Desenvolvimento do

Prog Polis na Costa da Caparica, SA 7.528.294 8.090.653

ERSAR 7.916.003 7.916.003

Fundo de Intervenção Ambiental 2.326.000 2.326.000

Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos 15.000.000 15.000.000

Fundo Português de Carbono 56.373.647 136.373.647

Instituto da Conservação da Natureza e das

Florestas 76.340.274 74.260.715

IHRU 163.005.714 162.629.972

Polis Litoral Norte, SA 28.439.273 30.839.195

Polis Litoral Ria de Aveiro, SA 31.458.017 32.763.541

Polis Litoral Ria Formosa, SA 37.006.335 40.296.283

Polis Litoral Sudoeste. Soc. para a Req. E

Valor. do Sul Alentejano e C. Vicentina 21.613.022 22.355.269

Tapada Nacional de Mafra - Centro Turístico,

Cinegético e de Edu. Amb, CIRPL 863.000 863.000

Vianapolis, Soc para o Desenvolvimento do

Prog Polis em Viana do Castelo, SA 1.264.289 1.264.289

Mapa VII (Despesas dos Serviços e Fundos Autónomos, por classificação orgânica, com

especificação das receitas globais de cada Serviço e Fundo) – Ministério do Ambiente e do

Ordenamento do Território

Designação OE 2013 OE 2013 1ª Alteração

Agência Portuguesa do Ambiente 86.342.344 83.588.009

CCDR de Lisboa e Vale do Tejo 12.570.199 12.122.163

CCDR do Alentejo 6.719.552 6.605.842

CCDR do Algarve 6.685.152 6.514.196

CCDR do Centro 10.343.298 10.202.883

CCDR do Norte 29.118.507 27.841.529

Costa Polis, Soc. Para o Desenvolvimento do

Prog Polis na Costa da Caparica, SA 7.528.294 7.378.294

ERSAR 7.916.003 7.322.371

Fundo de Intervenção Ambiental 2.326.000 2.288.526

Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos 15.000.000 14.717.259

Fundo Português de Carbono 56.373.647 124.037.381

Instituto da Conservação da Natureza e das

Florestas 76.340.274 74.479.467

IHRU 139.468.718 136.483.038

Polis Litoral Norte, SA 28.439.273 24.150.483

Páginas Relacionadas
Página 0036:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 36 PROPOSTA DE LEI N.º 151/XII (2.ª) (
Pág.Página 36
Página 0037:
6 DE JUNHO DE 2013 37 A deterioração do cenário macroeconómico face às perspetivas
Pág.Página 37
Página 0038:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 38 Fonte: Relatório da Alteração ao Orçament
Pág.Página 38
Página 0039:
6 DE JUNHO DE 2013 39 n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identific
Pág.Página 39
Página 0040:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 40 Por despacho de Sua Excelência a President
Pág.Página 40
Página 0041:
6 DE JUNHO DE 2013 41 4) Medidas de redução do custo anual da ADM (Assistência na D
Pág.Página 41
Página 0042:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 42 2.3. – Alterações ao Decreto-Lei n.º 172/9
Pág.Página 42
Página 0043:
6 DE JUNHO DE 2013 43 formação sobre os objetivos da defesa nacional, sobre as miss
Pág.Página 43
Página 0044:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 44 PARTE III – CONCLUSÕES 1. O
Pág.Página 44
Página 0045:
6 DE JUNHO DE 2013 45 A presente proposta de lei deu entrada a 31 maio de 2013 tend
Pág.Página 45
Página 0046:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 46 4) Medidas transversais de redução da desp
Pág.Página 46
Página 0047:
6 DE JUNHO DE 2013 47 A nível de despesa: – Aumento da despesa com 14.º mês
Pág.Página 47
Página 0048:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 48 PARTE II – POSIÇÃO DO AUTOR
Pág.Página 48
Página 0049:
6 DE JUNHO DE 2013 49 2. Do objeto, conteúdo e motivação da iniciativa A Pro
Pág.Página 49
Página 0051:
6 DE JUNHO DE 2013 51 Designação OE 2013 OE 2013 1ª Alteração Polis Litoral
Pág.Página 51
Página 0052:
UNIDADE TÉCNICA DE APOIO ORÇAMENTAL ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Pág.Página 52
Página 0053:
Ficha técnica Este trabalho foi elaborado com base na informaç
Pág.Página 53
Página 0054:
Sumário executivo Cenário macroeconómico 1 O cenário macroeconómico consider
Pág.Página 54
Página 0055:
Análise em contabilidade nacional 6 O OER/2013 manteve inalterado o objetivo para o
Pág.Página 55
Página 0056:
Índice IINTRODUÇÃO IIAVALIAÇÃO DO CENÁRIO MACROECONÓMICO IIICONTABILI
Pág.Página 56
Página 0057:
Índice de gráficos Gráfico 1 – Crescimento do PIB em volume Gráfico 2 – Pri
Pág.Página 57
Página 0058:
I Introdução A Proposta de Lei n.º 151/XII corresponde à primeira alteração à Lei
Pág.Página 58
Página 0059:
II Avaliação do cenário macroeconómico 1 O cenário macroeconómico apresentado na proposta
Pág.Página 59
Página 0060:
2 Em relação ao OE/2013 as projeções para o crescimento económico foram revistas em baixa
Pág.Página 60
Página 0061:
diminuir desde agosto de 2012. Por outro lado, o deflator do PIB aumentou 0,5% no 1º trime
Pág.Página 61
Página 0062:
Tabela 3 – Comparação do cenário macroeconómico para 2013 com outras previsões (taxa de v
Pág.Página 62
Página 0063:
externos, poderá limitar a evolução do investimento. Também o possível recrudescime
Pág.Página 63
Página 0064:
Gráfico 4 – Evolução da procura externa, exportações e quota de mercado (taxa de variação
Pág.Página 64
Página 0065:
8 Ainda que persistam riscos em termos anuais, as estatísticas de contas nacionais
Pág.Página 65
Página 0066:
III Contabilidade pública Administrações Públicas 9 Da propos
Pág.Página 66
Página 0067:
10 A margem face ao limite do PAEF é relativamente estreita para acomodar eventuais
Pág.Página 67
Página 0068:
Tabela 6 – Conta das administrações públicas: alterações introduzidas ao OE/2013 pelo OER/
Pág.Página 68
Página 0069:
valor da dedução do IVA em sede de IRS, no âmbito do OER/2013, também poderá ter efeitos p
Pág.Página 69
Página 0070:
introduzida no OER/2013, a despesa corrente primária deverá registar um aumento de
Pág.Página 70
Página 0071:
O caso particular da Segurança Social Tabela 8 – Segurança social: principai
Pág.Página 71
Página 0072:
Europeu (325 M€). A redução da despesa com ações de formação profissional ocorre simultane
Pág.Página 72
Página 0073:
20 De forma a obter um saldo similar ao inscrito no orçamento inicial, o OER/2013 prevê um
Pág.Página 73
Página 0074:
22 A despesa do Ministério da Solidariedade e Segurança Social foi revista em alta
Pág.Página 74
Página 0075:
O reforço da dotação para capital e/ou empréstimos às empresas públicas reclassificadas (
Pág.Página 75
Página 0076:
económicas é acrescida em 1042 M€, sobretudo pelo acréscimo de 1066 M€ registado ao nível
Pág.Página 76
Página 0077:
Despesa por programas A classificação da despesa por programas engloba os subsetor
Pág.Página 77
Página 0078:
Quadro plurianual de programação orçamental 28 No OE/2013 procedeu-se à revi
Pág.Página 78
Página 0079:
são: “Solidariedade e segurança social”, “Finanças e administração pública” e “Ensino bási
Pág.Página 79
Página 0080:
IV Contabilidade nacional 30 O objetivo para o défice orçamental em contab
Pág.Página 80
Página 0081:
Tabela 14 – Comparação da conta das administrações públicas face ao DEO/2013-17, na ótica
Pág.Página 81
Página 0082:
32 Por subsetor, o novo limite para o défice reflete uma revisão em baixa do saldo de todo
Pág.Página 82
Página 0083:
Tabela 15 – Comparação da conta das administrações públicas face ao OE/2013, na ótica da c
Pág.Página 83
Página 0084:
Tabela 16 – Evolução da conta das administrações públicas face ao ano anterior, ajustada
Pág.Página 84
Página 0085:
34 A receita ajustada de medidas temporárias deverá aumentar 2,4 p.p. do PIB em 2013, em r
Pág.Página 85
Página 0086:
Gráfico 10 – Evolução da carga fiscal, ajustada de medidas temporárias (em percentagem do
Pág.Página 86
Página 0087:
Gráfico 11 – Evolução da despesa face a 2012, ajustada de medidas temporárias (em pontos
Pág.Página 87
Página 0088:
Tabela 17 – Do saldo orçamental ao saldo estrutural (em percentagem do PIB e em pontos p
Pág.Página 88
Página 0089:
Caixa 1 – Ajustamentos efetuados – medidas temporárias e one-off De fo
Pág.Página 89
Página 0090:
Anexo I – Quadros complementares de análise Tabela 18 – Conta das administrações públicas,
Pág.Página 90
Página 0091:
Tabela 19 – Conta das administrações públicas, subjacente ao OER/2013, na ótica da contabi
Pág.Página 91
Página 0092:
Tabela 20 – Evolução da conta das administrações públicas face ao ano anterior, na
Pág.Página 92
Página 0093:
Tabela 21 – Quadro Plurianual de Programação Orçamental (em milhões de euros e em
Pág.Página 93
Página 0094:
Listas de Abreviaturas Utilizadas Abreviatura Designação AP Administrações Públicas
Pág.Página 94