O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 Em relação ao OE/2013 as projeções para o crescimento económico foram revistas em baixa de forma acentuada para 2013, resultante de fatores internos e externos. As perspetivas para a evolução do PIB para 2013 foram revistas em baixa, de uma contração de 1,0% no OE/2013 para uma contração mais pronunciada de 2,3% (Tabela 1). Para esta revisão das projeções contribuiu a revisão em baixa quer da procura interna, quer das exportações. Destaca-se o efeito de arrastamento (carry over) associado à concretização de uma evolução da atividade económica e da taxa de desemprego em 2012 mais desfavorável do que o projetado, o que determinou a revisão em baixa da evolução projetada para o consumo privado. O investimento foi também significativamente revisto no sentido descendente, tendo em conta a conjuntura interna e externa mais desfavorável. Em relação à procura externa, a acentuada revisão em baixa das perspetivas económicas nos principais parceiros comerciais contribuiu para a diminuição do ritmo de crescimento das exportações portuguesas. Contudo, em termos líquidos as exportações mantêm o contributo positivo, devido ao efeito da significativa redução das importações.

Tabela 1 – Comparação do cenário macroeconómico para 2013 face ao OE/2013 (taxa de variação anual, em percentagem, e em pontos percentuais)

Fonte: Ministério das Finanças.

3 No 1.º trimestre de 2013, o PIB real contraiu 4%, em termos homólogos. A queda do trimestral do PIB resultou da contração nas principais componentes da procura interna, em particular do investimento (Tabela 2). A taxa de desemprego aumentou para 17,7%, mantendo a tendência de subida desde 2008 (em termos médios anuais), e em linha com as previsões do OER/2013. Em relação aos preços, a taxa de variação média de 12 meses do IPC tem vindo a

OER/2013 OE/2013

Diferença face ao OE/2013 (em p.p.)

PIB Óptica de DespesaPIB -2.3 -1.0 -1.3

Consumo Privado -3.2 -2.2 -1.0Consumo Público -4.2 -3.5 -0.7Investimento -7.6 -4.2 -3.4Exportações 0.8 3.6 -2.8Importações -3.9 -1.4 -2.5

Contributos para o crescimento do PIBProcura Interna -4.1 -2.9 -1.2Exportações Líquidas 1.8 1.9 -0.1

Desemprego e Preços

Taxa de desemprego 18.2 16.4 1.8

Inflação (IPC/IHPC) 0.7 0.9 -0.2Deflator do PIB 1.8 1.3 0.5Balança corrente e de capital (em % do PIB) e procura externa

Necessidades líquidas de financiamento face ao exterior (em % do PIB) 1.4 1.0 0.4Balança corrente -0.3 -0.6 0.3

Balança de bens -3.1 -2.1 -1.0Balança de capital 1.7 1.6 0.1Procura externa dirigida à economia portuguesa -0.4 2.8 -3.2

II SÉRIE-A — NÚMERO 148_______________________________________________________________________________________________________________

60

Páginas Relacionadas
Página 0036:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 36 PROPOSTA DE LEI N.º 151/XII (2.ª) (
Pág.Página 36
Página 0037:
6 DE JUNHO DE 2013 37 A deterioração do cenário macroeconómico face às perspetivas
Pág.Página 37
Página 0038:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 38 Fonte: Relatório da Alteração ao Orçament
Pág.Página 38
Página 0039:
6 DE JUNHO DE 2013 39 n.º 74/98, de 11 de Novembro, sobre a publicação, a identific
Pág.Página 39
Página 0040:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 40 Por despacho de Sua Excelência a President
Pág.Página 40
Página 0041:
6 DE JUNHO DE 2013 41 4) Medidas de redução do custo anual da ADM (Assistência na D
Pág.Página 41
Página 0042:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 42 2.3. – Alterações ao Decreto-Lei n.º 172/9
Pág.Página 42
Página 0043:
6 DE JUNHO DE 2013 43 formação sobre os objetivos da defesa nacional, sobre as miss
Pág.Página 43
Página 0044:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 44 PARTE III – CONCLUSÕES 1. O
Pág.Página 44
Página 0045:
6 DE JUNHO DE 2013 45 A presente proposta de lei deu entrada a 31 maio de 2013 tend
Pág.Página 45
Página 0046:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 46 4) Medidas transversais de redução da desp
Pág.Página 46
Página 0047:
6 DE JUNHO DE 2013 47 A nível de despesa: – Aumento da despesa com 14.º mês
Pág.Página 47
Página 0048:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 48 PARTE II – POSIÇÃO DO AUTOR
Pág.Página 48
Página 0049:
6 DE JUNHO DE 2013 49 2. Do objeto, conteúdo e motivação da iniciativa A Pro
Pág.Página 49
Página 0050:
II SÉRIE-A — NÚMERO 148 50 Designação OE 2013 OE 2013 1.ª alteração <
Pág.Página 50
Página 0051:
6 DE JUNHO DE 2013 51 Designação OE 2013 OE 2013 1ª Alteração Polis Litoral
Pág.Página 51
Página 0052:
UNIDADE TÉCNICA DE APOIO ORÇAMENTAL ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Pág.Página 52
Página 0053:
Ficha técnica Este trabalho foi elaborado com base na informaç
Pág.Página 53
Página 0054:
Sumário executivo Cenário macroeconómico 1 O cenário macroeconómico consider
Pág.Página 54
Página 0055:
Análise em contabilidade nacional 6 O OER/2013 manteve inalterado o objetivo para o
Pág.Página 55
Página 0056:
Índice IINTRODUÇÃO IIAVALIAÇÃO DO CENÁRIO MACROECONÓMICO IIICONTABILI
Pág.Página 56
Página 0057:
Índice de gráficos Gráfico 1 – Crescimento do PIB em volume Gráfico 2 – Pri
Pág.Página 57
Página 0058:
I Introdução A Proposta de Lei n.º 151/XII corresponde à primeira alteração à Lei
Pág.Página 58
Página 0059:
II Avaliação do cenário macroeconómico 1 O cenário macroeconómico apresentado na proposta
Pág.Página 59
Página 0061:
diminuir desde agosto de 2012. Por outro lado, o deflator do PIB aumentou 0,5% no 1º trime
Pág.Página 61
Página 0062:
Tabela 3 – Comparação do cenário macroeconómico para 2013 com outras previsões (taxa de v
Pág.Página 62
Página 0063:
externos, poderá limitar a evolução do investimento. Também o possível recrudescime
Pág.Página 63
Página 0064:
Gráfico 4 – Evolução da procura externa, exportações e quota de mercado (taxa de variação
Pág.Página 64
Página 0065:
8 Ainda que persistam riscos em termos anuais, as estatísticas de contas nacionais
Pág.Página 65
Página 0066:
III Contabilidade pública Administrações Públicas 9 Da propos
Pág.Página 66
Página 0067:
10 A margem face ao limite do PAEF é relativamente estreita para acomodar eventuais
Pág.Página 67
Página 0068:
Tabela 6 – Conta das administrações públicas: alterações introduzidas ao OE/2013 pelo OER/
Pág.Página 68
Página 0069:
valor da dedução do IVA em sede de IRS, no âmbito do OER/2013, também poderá ter efeitos p
Pág.Página 69
Página 0070:
introduzida no OER/2013, a despesa corrente primária deverá registar um aumento de
Pág.Página 70
Página 0071:
O caso particular da Segurança Social Tabela 8 – Segurança social: principai
Pág.Página 71
Página 0072:
Europeu (325 M€). A redução da despesa com ações de formação profissional ocorre simultane
Pág.Página 72
Página 0073:
20 De forma a obter um saldo similar ao inscrito no orçamento inicial, o OER/2013 prevê um
Pág.Página 73
Página 0074:
22 A despesa do Ministério da Solidariedade e Segurança Social foi revista em alta
Pág.Página 74
Página 0075:
O reforço da dotação para capital e/ou empréstimos às empresas públicas reclassificadas (
Pág.Página 75
Página 0076:
económicas é acrescida em 1042 M€, sobretudo pelo acréscimo de 1066 M€ registado ao nível
Pág.Página 76
Página 0077:
Despesa por programas A classificação da despesa por programas engloba os subsetor
Pág.Página 77
Página 0078:
Quadro plurianual de programação orçamental 28 No OE/2013 procedeu-se à revi
Pág.Página 78
Página 0079:
são: “Solidariedade e segurança social”, “Finanças e administração pública” e “Ensino bási
Pág.Página 79
Página 0080:
IV Contabilidade nacional 30 O objetivo para o défice orçamental em contab
Pág.Página 80
Página 0081:
Tabela 14 – Comparação da conta das administrações públicas face ao DEO/2013-17, na ótica
Pág.Página 81
Página 0082:
32 Por subsetor, o novo limite para o défice reflete uma revisão em baixa do saldo de todo
Pág.Página 82
Página 0083:
Tabela 15 – Comparação da conta das administrações públicas face ao OE/2013, na ótica da c
Pág.Página 83
Página 0084:
Tabela 16 – Evolução da conta das administrações públicas face ao ano anterior, ajustada
Pág.Página 84
Página 0085:
34 A receita ajustada de medidas temporárias deverá aumentar 2,4 p.p. do PIB em 2013, em r
Pág.Página 85
Página 0086:
Gráfico 10 – Evolução da carga fiscal, ajustada de medidas temporárias (em percentagem do
Pág.Página 86
Página 0087:
Gráfico 11 – Evolução da despesa face a 2012, ajustada de medidas temporárias (em pontos
Pág.Página 87
Página 0088:
Tabela 17 – Do saldo orçamental ao saldo estrutural (em percentagem do PIB e em pontos p
Pág.Página 88
Página 0089:
Caixa 1 – Ajustamentos efetuados – medidas temporárias e one-off De fo
Pág.Página 89
Página 0090:
Anexo I – Quadros complementares de análise Tabela 18 – Conta das administrações públicas,
Pág.Página 90
Página 0091:
Tabela 19 – Conta das administrações públicas, subjacente ao OER/2013, na ótica da contabi
Pág.Página 91
Página 0092:
Tabela 20 – Evolução da conta das administrações públicas face ao ano anterior, na
Pág.Página 92
Página 0093:
Tabela 21 – Quadro Plurianual de Programação Orçamental (em milhões de euros e em
Pág.Página 93
Página 0094:
Listas de Abreviaturas Utilizadas Abreviatura Designação AP Administrações Públicas
Pág.Página 94