254 | II Série A - Número: 019S1 | 2 de Novembro de 2013

assume elevada importância principalmente quando se pretende identificar separadamente os impactos de diferentes medidas orçamentais. Vários têm sido os contributos para esta discussão, revelando que existe uma elevada sensibilidade da magnitude do multiplicador a outras variáveis, como seja a dimensão da economia, o contexto da política monetária, o ciclo económico, e as elasticidades idiossincráticas de cada economia. Neste contexto, a análise de diferentes multiplicadores é tanto mais útil quanto o estudo for aplicado à economia e ao momento que se pretende analisar. Esta caixa contribui com uma síntese de resultados apresentados em estudos recentes que aqui se destacam por serem aplicados à economia portuguesa e por permitirem identificar multiplicadores associados a diferentes opções de política orçamental. A utilização de modelos econométricos avançados, tal como os utilizados pelos autores aqui referidos, não impede que se tenham elevadas precauções na interpretação dos resultados. A magnitude dos multiplicadores é condicionada aos pressupostos dos modelos utilizados e a sua interpretação deve ter em conta a adequação condicionada do modelo à realidade. No artigo de Castro, Félix, Júlio e Maria (2013) o modelo utilizado é um DSGE (sigla inglesa para dynamic stochastic general equilibrium) desenvolvido para uma pequena economia aberta integrada numa união monetária, com agentes não-Ricardianos e com fricções financeiras.
4 Note-se que apesar de o modelo não ser contingente ao ciclo económico, são calculados multiplicadores para momentos normais e recessivos.
5 O período recessivo neste modelo é caracterizado por um aumento da percentagem de famílias que consomem todo o seu rendimento, por um aumento da rigidez do salário nominal e dos preços e pelo aumento dos spreads de crédito. Por outro lado, Pereira e Wemans (2013a e 2013c) utilizam um modelo VAR estrutural aplicado à economia portuguesa.
6 Para a construção deste modelo os autores utilizam uma amostra de 1995 a 2011, com base nas contas nacionais trimestrais.
7 Para o período equivalente, mas seguindo uma abordagem narrativa, Pereira e Wemans (2013b) quantificam os efeitos de choques fiscais no produto.
8 Os impactos estimados de uma redução da despesa pública no produto variam consoante os modelos e, no caso do modelo DSGE, de algumas variantes para as hipóteses do modelo. A síntese de resultados que se apresenta agrupa os multiplicadores encontrados em Castro et al (2013) e em Pereira e Wemans (2013a, 2013b e 2013c), para idênticas medidas de consolidação orçamental. Os gráficos seguintes mostram a amplitude de variação desses multiplicadores, durante os três anos que se seguem à aplicação da medida de contenção orçamental respetiva. No caso de medidas que provoquem a diminuição do consumo público em 1 p.p. do PIB (Gráfico 1) o impacto sobre o produto é uma contração, em média de 1,3 p.p. no primeiro ano, e de 0,7 p.p. e 0,3 p.p. nos anos seguintes
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. Ainda que se observe uma menor amplitude dos resultados no período mais distante, note-se que os resultados para três anos após o choque estão sujeitos a uma maior incerteza.
10 Sobre o impacto da redução das transferências sociais (Gráfico 2), o impacto no produto é uma contração, em média, de 0,9 p.p. ao fim do primeiro ano e um aumento de 0,1 p.p. ao fim do terceiro ano.
4 Os modelos DSGE (em português modelos estocásticos dinâmicos de equilíbrio geral) são constituídos por um conjunto de agentes homogéneos, enquadrados numa economia com funções de crescimento que conduzem ao equilíbrio. Para mais detalhe sobre a construção destes modelos ver Woodford (2003). O modelo utilizado em Castro et al (2013) corresponde ao modelo PESSOA apresentado em Almeida et al (2011). É um modelo aplicado à economia portuguesa, pequena economia aberta, no contexto de uma união monetária (por isso sem influência na determinação da taxa de juro de referência). O não cumprimento da condição ricardiana implica que os agentes não são indiferentes entre financiar as despesas do governo com aumento dos impostos ou com emissão de dívida (equivalente a impostos futuros), preferindo diferir o pagamento. As fricções financeiras introduzidas reproduzem o modelo de Bernanke, Gertler e Gilchrist (1999) onde os choques financeiros são propagados à economia real.
5 São vários os autores que demonstram existir relação entre a posição do ciclo económico e a magnitude do multiplicador. Entre eles, Braun e Waki (2010) mostram que o multiplicador orçamental tende a ser superior quando a economia se encontra abaixo do pleno emprego.
6 O modelo SVAR (structural vector autoregressive) segue a linha de Blanchard e Perotti (2002) e é um modelo linear com base empírica. A estrutura linear implica que choques de sinal simétrico tenham impacto simétrico no produto, o que poderá não ser adequado à realidade.
Além disso, perante a existência de quebras de estrutura nas relações do modelo, a dimensão preditiva fica condicionada.
7 A amostra de Pereira e Wemans (2013a) abrange o período 1995-2011, mais recentemente (Pereira e Wemans, 2013c) o VAR estrutural foi re-estimado para a amostra de 1996-2012, comparável com o estudo de Pereira e Wemans 2013b.
8 A abordagem narrativa, aplicada a alterações fiscais, é apresentada em Romer e Romer (2010) e baseia-se na identificação das alterações fiscais, quantificadas de acordo com a análise orçamental e de legislação.
9 As variáveis são medidas em termos reais. No caso do modelo VAR estrutural, o deflator utilizado é o deflator do PIB (para mais detalhe ver Pereira e Wemans 2013a, nota de rodapé 3).
10 No caso do modelo VAR estrutural, é utilizada a estimação pontual do multiplicador, pelo que não se transmite o aumento das bandas de confiança associado a prazos mais longos.