Debates Parlamentares - Diário 032, p. 171 (2013-12-11)

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171 | II Série A - Número: 032 | 11 de Dezembro de 2013

Garantir-se-á a complementaridade entre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e atividades e financiamentos de outras políticas comunitárias, sendo ainda objetivo manterem-se os mecanismos que asseguraram, em 2012/2013, elevadas taxas de execução dos fundos comunitários e elevada eficácia nos pagamentos.
Será dado destaque aos instrumentos de política pública que contribuam de forma decisiva para o apoio ao investimento no setor, promovendo a competitividade, a sustentabilidade dos setores agroalimentar e florestal, bem como a dinamização do meio rural, incentivando-se o empreendedorismo, a renovação das gerações e o apoio à internacionalização dos agentes económicos.
Será privilegiada a promoção de uma política integrada de comunicação estratégica dos instrumentos disponíveis, tendo em vista uma maior divulgação e mais regular interação junto dos diferentes intervenientes. No contexto do objetivo de diminuição do défice agroalimentar serão fomentadas medidas que contribuam para o incremento do valor das exportações mediante a operacionalização de estratégias de promoção dos produtos agroalimentares. Será implementada uma estratégia integrada para a internacionalização do setor agroalimentar definindo prioridades setoriais e o modelo de execução ajustado às envolventes interna e externa.
Em paralelo, na continuidade do esforço de valorização e diversificação económica dos territórios, prosseguirá a política de proteção, valorização e regulamentação das denominações de origem e indicações geográficas, por via de negociações bilaterais e multilaterais, a par da melhoria da eficácia do controlo dos regimes de qualidade.
Prosseguir-se-á, ainda, o trabalho de enquadramento e promoção dos circuitos curtos de comercialização de produtos agroalimentares, fundamentais para a dinamização económica e social dos territórios rurais.
Continuará a ser dada particular atenção aos jovens agricultores, no contexto dos diversos instrumentos políticos, nomeadamente nos mecanismos de acesso à terra.

171 | II Série A - Número: 032 | 11 de Dezembro de 2013Garantir-se-á a complementaridade entre a aplicação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e atividades e financiamentos de outras políticas comunitárias, sendo ainda objetivo manterem-se os mecanismos que asseguraram, em 2012/2013, elevadas taxas de execução dos fundos comunitários e elevada eficácia nos pagamentos.
Será dado destaque aos instrumentos de política pública que contribuam de forma decisiva para o apoio ao investimento no setor, promovendo a competitividade, a sustentabilidade dos setores agroalimentar e florestal, bem como a dinamização do meio rural, incentivando-se o empreendedorismo, a renovação das gerações e o apoio à internacionalização dos agentes económicos.
Será privilegiada a promoção de uma política integrada de comunicação estratégica dos instrumentos disponíveis, tendo em vista uma maior divulgação e mais regular interação junto dos diferentes intervenientes. No contexto do objetivo de diminuição do défice agroalimentar serão fomentadas medidas que contribuam para o incremento do valor das exportações mediante a operacionalização de estratégias de promoção dos produtos agroalimentares. Será implementada uma estratégia integrada para a internacionalização do setor agroalimentar definindo prioridades setoriais e o modelo de execução ajustado às envolventes interna e externa.
Em paralelo, na continuidade do esforço de valorização e diversificação económica dos territórios, prosseguirá a política de proteção, valorização e regulamentação das denominações de origem e indicações geográficas, por via de negociações bilaterais e multilaterais, a par da melhoria da eficácia do controlo dos regimes de qualidade.
Prosseguir-se-á, ainda, o trabalho de enquadramento e promoção dos circuitos curtos de comercialização de produtos agroalimentares, fundamentais para a dinamização económica e social dos territórios rurais.
Continuará a ser dada particular atenção aos jovens agricultores, no contexto dos diversos instrumentos políticos, nomeadamente nos mecanismos de acesso à terra.

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