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84 | II Série A - Número: 015 | 10 de Outubro de 2014

4.  A  promoção  da  natalidade  na  Europa:  o  que  tem  resultado  e  
como  
 
Ponto  de  partida  
Os  contributos  relativos  ao  entendimento  da  variação  da  natalidade  e  dos  
seus  contextos  no  seio  da  União  Europeia  permitem  perceber  as  muitas  questões  
de  natureza  demográfica  que  hoje  se  levantam  a  estes  países  (EC,  2011).  Da  sua  
análise   têm   resultado   diversas   iniciativas   e   experiências   de   remediação  
relacionadas  com  o  envelhecimento  e  os  movimentos  natural  e  migratório,  com  
soluções  que  diferem  no  tempo  e  respectivo  contexto  geográfico.    
Como  fenómeno  global,  o  envelhecimento  da  população  mundial  levou  a  
que  a  Organização  das  Nações  Unidas  viesse  a  proclamar,  em  1999,  esse  o  “Ano  
Internacional  dos  Idosos”  e  a  prosseguir  outras  celebrações  relacionadas  com  o  
mesmo   fenómeno:   a   realização   em   Madrid   da   “Second   World   Assembly   on  
Ageing”  (2002)  e  a  aprovação,  nessa  oportunidade,  de  uma  declaração  política  e  
Plano  de  ação  sobre  o  envelhecimento.  No  âmbito  da  UE  conta-­‐se  ainda  a  escolha  
do  ano  de  2012  como  ano  dedicado  ao  “Envelhecimento  activo  e  solidariedade  
entre  gerações”.    
Tendo   presente   as   novas   realidades   demográficas,   a   Comissão   Europeia  
promoveu  um  estudo  sobre  as  alterações  da  população  no  espaço  comunitário  -­‐  
Livro  Verde  (C.E.,  2005)  -­‐  o  qual  insere  um  conjunto  de  recomendações  relativas:  
-­‐  ao  crescimento  demográfico;  
-­‐  ao  equilíbrio  entre  gerações;  
-­‐  à  transição  entre  ciclos  de  vida.    
 
A  situação  presente  e  as  perspectivas  a  nível  da  UE28  exigem  um  conjunto  
de  procedimentos  articulados  e  coerentes  que  realcem:  
-­‐   as   “boas   práticas”   institucionais   e   a   afirmação   de   uma   cultura  
permanente,   uma   visão   integrada   da   sociedade   e   a   relevância   dos  
problemas   populacionais   tais   como   a   fertilidade,   o   envelhecimento,   o  
desemprego,  a  inclusão  social  e  a  mobilidade  humana;