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34 | II Série A - Número: 037 | 28 de Novembro de 2014

RESOLUÇÃO PELA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA DO CONSERVATÓRIO NACIONAL E RECUPERAÇÃO DO SEU SALÃO NOBRE

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que promova as medidas necessárias para a requalificação do Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa, bem como das suas restantes instalações, assegurando o envolvimento e a direção pelos órgãos de administração e gestão da Escola em todas as fases do projeto e da concretização da obra, estabelecendo como objetivos a modernização do edifício, a qualidade do ensino e o bem-estar e o conforto dos profissionais e dos estudantes.

Aprovada em 31 de outubro de 2014.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.

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