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26 DE FEVEREIRO DE 2015 49

Projeto Criação da Freguesia de Gulpilhares, no Concelho de Vila Nova de Gaia, 725/XII 4 PCP

de Lei Distrito do Porto

Projeto Criação da Freguesia de Crestuma, no Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito 724/XII 4 PCP

de Lei do Porto

Projeto Criação da Freguesia de São Pedro da Afurada, no Concelho de Vila Nova de 723/XII 4 PCP

de Lei Gaia, Distrito do Porto

Projeto Criação da Freguesia de Rio de Moinhos, no Concelho de Aljustrel, Distrito de 722/XII 4 PCP

de Lei Beja

Projeto Criação da Freguesia de Santiago do Cacém, no Concelho de Santiago do 721/XII 4 PCP

de Lei Cacém, Distrito de Setúbal

Projeto Criação da Freguesia de Vale de Água, no Concelho de Santiago do Cacém, 720/XII 4 PCP

de Lei Distrito de Setúbal

Projeto Criação da Freguesia de Santa Susana, no Concelho de Alcácer do Sal, 719/XII 4 PCP

de Lei Distrito de Setúbal

Projeto 718/XII 4 Criação da Freguesia de Poceirão, no Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal PCP

de Lei

Projeto Criação da Freguesia de Marateca, no Concelho de Palmela, Distrito de 717/XII 4 PCP

de Lei Setúbal

Projeto Criação da Freguesia de São Bartolomeu da Serra, no Concelho de Santiago 716/XII 4 PCP

de Lei do Cacém, Distrito de Setúbal

Projeto Criação da Freguesia de Santa Maria do Castelo – Alcácer do Sal, no Concelho 715/XII 4 PCP

de Lei de Alcácer do Sal, Distrito de Setúbal

Projeto 714/XII 4 Criação da Freguesia de Vale de Vargo, no Concelho de Serpa, Distrito de Beja PCP

de Lei

Projeto Criação da Freguesia de Santa Cruz, no Concelho de Santiago do Cacém, 712/XII 4 PCP

de Lei Distrito de Setúbal

Projeto Criação da Freguesia de São Domingos, no Concelho de Santiago do Cacém, 711/XII 4 PCP

de Lei Distrito de Setúbal

Projeto Criação da Freguesia de Vila Nova de São Bento, no Concelho de Serpa, 710/XII 4 PCP

de Lei Distrito de Beja

Projeto Criação da Freguesia de Póvoa de Santo Adrião, no Concelho de Odivelas, 709/XII 4 PCP

de Lei Distrito de Lisboa

Projeto Criação da Freguesia de Olival de Basto, no Concelho de Odivelas, Distrito de 708/XII 4 PCP

de Lei Lisboa

Projeto 707/XII 4 Criação da Freguesia de Famões, no Concelho de Odivelas, Distrito de Lisboa PCP

de Lei

Projeto 706/XII 4 Criação da Freguesia de Pontinha, no Concelho de Odivelas, Distrito de Lisboa PCP

de Lei

Projeto Alteração da denominação da “União das Freguesias de Repeses e São 694/XII 4 PSD ,CDS-PP

de Lei Salvador”, no município de Viseu, para “Repeses e São Salvador”.

Projeto Alteração da denominação da “União das Freguesias de Couto de Baixo e 693/XII 4 PSD ,CDS-PP

de Lei Couto de Cima”, no município de Viseu, para “Coutos de Viseu”.

Projeto Alteração dos limites territoriais entre a União das Freguesias de Teixeira e 692/XII 4 PSD ,CDS-PP

de Lei Teixeiró e a Freguesia de Gestaçô, no município de Baião

Projeto Alteração da denominação da “União das Freguesias de São Cipriano e Vil de 691/XII 4 PSD ,CDS-PP

de Lei Souto”, no município de Viseu, para “São Cipriano e Vil de Souto”.

Projeto Alteração da denominação da freguesia de Mondim de Basto, no Município de 688/XII 4 PSD, CDS/PP

de Lei Mondim de Basto, para São Cristóvão de Mondim de Basto

Alteração dos limites territoriais entre a União das Freguesias de Baião (Santa Projeto

687/XII 4 Leocádia) e Mesquinhata e União das Freguesias de Ancede e Ribadouro, no PSD ,CDS-PP de Lei

município de Baião