O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 85 58

Projeto de Criação da Freguesia de Santo Isidro de Pegões, no Concelho do Montijo, 580/XII 3 PCP

Lei Distrito de Setúbal.

Projeto de 579/XII 3 Criação da Freguesia de Pegões, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal PCP

Lei

Projeto de 578/XII 3 Criação da Freguesia do Montijo, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal. PCP

Lei

Projeto de 577/XII 3 Criação da Freguesia da Atalaia, no Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal. PCP

Lei

Projeto de Criação da Freguesia de Baixa da Banheira, no Concelho da Moita, Distrito 571/XII 3 PCP

Lei de Setúbal.

Projeto de Criação da Freguesia de Silveiras, no Concelho de Montemor-o-Novo, 570/XII 3 PCP

Lei Distrito de Évora.

Projeto de Criação da Freguesia de Nossa Senhora da Vila, no Concelho de Montemor-569/XII 3 PCP

Lei o-Novo, Distrito de Évora.

Projeto de Criação da Freguesia de Nossa Senhora do Bispo, no Concelho de 568/XII 3 PCP

Lei Montemor-o-Novo, Distrito de Évora.

Projeto de Criação da Freguesia de Lavre, no Concelho de Montemor-o-Novo, Distrito 567/XII 3 PCP

Lei de Évora.

Projeto de Criação da Freguesia de Cortiçadas de Lavre, no Concelho de Montemor-o-566/XII 3 PCP

Lei Novo, Distrito de Évora.

Projeto de Criação da Freguesia de Vera Cruz, no Concelho de Aveiro, Distrito de 565/XII 3 PCP

Lei Aveiro.

Projeto de Criação da Freguesia de Mogofores, no Concelho de Anadia, Distrito de 564/XII 3 PCP

Lei Aveiro.

Projeto de 563/XII 3 Criação da Freguesia da Glória, no Concelho de Aveiro, Distrito de Aveiro. PCP

Lei

Projeto de 562/XII 3 Criação da Freguesia de Arcos, no Concelho de Anadia, Distrito de Aveiro. PCP

Lei

Projeto de 561/XII 3 Criação da Freguesia de Trindade, no Concelho de Beja, Distrito de Beja. PCP

Lei

Projeto de 560/XII 3 Criação da Freguesia de Albernoa, no Concelho de Beja, Distrito de Beja. PCP

Lei

Projeto de Alteração da designação da Freguesia da União das Freguesias de Real, 549/XII 3 PS

Lei Ataíde e Oliveira, no município de Amarante, para Freguesia de Vila Meã.

Projeto de Alteração dos limites territoriais entre as Freguesias de Beringel e Mombeja, 421/XII 2 PS

Lei do Município de Beja.

Projeto de Alteração dos limites territoriais entre as Freguesias de Mombeja, e, de 420/XII 2 PS

Lei Ferreira do Alentejo, e, os Municípios de Beja, e, de Ferreira do Alentejo.

 Petições

Efetuada uma pesquisa à base de dados do processo legislativo e da atividade parlamentar, verificou-se que,

neste momento, não existe qualquer petição versando sobre idêntica matéria.