75 | II Série A - Número: 099 | 20 de Março de 2015

Os efeitos desta praga têm tido repercussões gravíssimas nos apicultores. Conhecem-se casos, como por exemplo um no distrito de Viana do Castelo, em que o apicultor perdeu, em cerca de duas semanas, 14 das 20 colmeias que possuía. Os prejuízos causados pela destruição das 14 colmeias rondam os 1.500 euros. Neste valor não estão ainda contabilizadas as perdas decorrentes da diminuição da produção e venda do mel. Apesar da invasão das vespas asiáticas ser conhecida há cerca de dois anos, e a situação se estar a gravar de dia para dia, não houve propriamente medidas claras de controlo e ataque ao problema. Ainda recentemente e perante um agravamento da situação a resposta do Governo foi o anúncio da revisão do Plano de Ação relativo ao combate à Vespa Asiática, sem que tenham sido avançadas medidas no terreno. 3. Desaparecimento das colónias de abelhas Outro dos problemas graves que afetam o setor é o colapso das colónias de abelhas. Este problema pode ter causas diversas mas um dos fatores que contribui para a mortalidade das abelhas é a utilização de pesticidas.
De entre os pesticidas os neonicotinóides aparecem associados a problemas nas colmeias, nomeadamente ao comportamento das abelhas de desaparecimento inexplicável e abandono das colónias. Este grupo de pesticidas têm um efeito sistémico nas plantas alvo e por isso estão presentes também no pólen e néctar.
Estudos realizados ao longo dos anos demonstram que estes inseticidas têm efeito adverso sobre as abelhas.
Um texto científico publicado na Revista de Ciências Agrárias em 2012 conclui que “a ausência de rigor da Autoridade Fitossanitária Nacional (AFN) e das empresas de pesticidas contribui para a muito elevada probabilidade de mortalidade das abelhas pelos pesticidas”.
Em 1 de janeiro de 2013 a Agência Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) divulgou um relatório confirmando os elevados riscos de toxidade para as abelhas de três neonicotinóides. A posição científica da EFSA obrigou os órgãos da União Europeia a pronunciar-se sobre o problema. A votação dos 27 Estadosmembros, em 15 de março de 2013 e 29 de abril de 2013, decidiu por maioria (não qualificada) a proibição dos três neonicotinóides. Portugal votou contra esta proibição e a favor da proibição do fipronil. No seguimento desses processos, a Comissão Europeia, invocando o princípio da precaução, decidiu, em 24 de maio de 2013, a proibição durante dois anos, desde 1 de dezembro de 2013, dos três neonicotinóides em tratamento de sementes, em microgrânulos aplicados ao solo ou em tratamento foliar de plantas atrativas para abelhas, nomeadamente milho, colza, girassol, algodão e cereais, exceto cereais de Inverno. Depois foi proibido o fipronil.
As multinacionais Bayer e Syngenta, fabricantes de pesticidas neonicotinóides, empenharam-se para tentar levantar a moratória decidida pela Comissão Europeia.
Posteriormente a estes processos, em 17 de dezembro de 2013, a EFSA divulgou um parecer (pedido da Comissão Europeia de novembro de 2012) em que alerta para o possível risco de um dos pesticidas mais utilizados na agricultura, além da possível morte das abelhas, poder também afetar o sistema nervoso humano.
Reconhecendo a existência ainda de muitas incertezas e a necessidade de novos estudos, à luz dos novos dados, a EFSA chegou à conclusão, no seu relatório, que os inseticidas neonicotinóides acetamiprida e imidaclopride “podem afetar o desenvolvimento e a funcionalidade dos neurónios”.
Considerando ser necessário prosseguir a investigação dos seus impactos, a EFSA recomendou: uma redução das doses aceitáveis de exposição a esses pesticidas; e que todos os processos de autorização de novos pesticidas da classe dos neonicotinóides sejam precedidos de estudos para avaliar a sua potencial toxidade na fase de desenvolvimento do sistema nervoso, isto é, nos fetos e nas crianças.
A morte de abelhas é um problema preocupante, ainda há cerca de um ano cientistas da Universidade de Reading (Reino Unido), vieram novamente alertar para o facto de muitos países europeus enfrentarem uma preocupante falta de abelhas para a polinização das culturas. A investigação publicada na revista científica norteamericana PLOS ONE associa o défice de abelhas (avaliado em cerca de 13,4 milhões de colmeias, ou seja à volta de 7 mil milhões de abelhas) a um aumento em 38% da área plantada de oleaginosas (soja, girassol, colza), decorrente da política comunitária favorável aos biocombustíveis de produção dedicada. O estudo sublinha, mais uma vez, a dizimação das abelhas pela exposição a pesticidas.
Questionado sobre o problema o Governo remeteu para o Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos e para o Grupo de Trabalho abelhas e pesticidas, coordenado pela FNAP — Federação nacional de Apicultores Portugueses, mas sobre este grupo nenhuma informação disponível existe.
Também a utilização de transgénicos tem implicações na atividade apícola. O exemplo da Argentina é esclarecedor quanto a essa matéria. Este país era, em 2006, o segundo maior produtor mundial de mel. Graças