922 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015

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Esta situação está a gerar no país enormes problemas (descontrolo do sistema de segurança social, encerramento de escolas, desemprego de professores, fecho de maternidades e de escolas, despovoamento, ameaça de crise no imobiliário, etc) com forte tendência de agravamento, uma vez que o défice se tem acentuado e gera um travão que se reproduz – menos crianças e jovens, menos mulheres em idade reprodutiva, menos potenciais mães que, aliadas a um índice sintético de fecundidade baixo, faz com que cada vez haja menos crianças a nascer. Contudo, o último inquérito à Família e à Fecundidade, realizado pelo INE, indicava que o número de filhos desejado pelas famílias é de 2,1. Pelo que é possível inferir que a realidade das políticas públicas para a família possui um claro deficit penalizador das famílias com filhos. Este é um problema concreto que depende e influi em larga medida na capacidade que as famílias têm hoje em dia de ser família. A família é uma prestadora de serviços que incluem, entre outros, a satisfação das suas necessidades básicas e de socialização, a educação dos filhos, o cuidar das crianças, dos doentes e dos idosos, a sustentabilidade económica e financeira dos seus membros.

Por outro lado, assiste-se hoje a uma crescente degradação das famílias com graves consequências: aumento da insegurança, da delinquência e criminalidade, da toxicodependência, do alcoolismo e da pobreza, do insucesso escolar, que importa encarar de frente. Cada vez mais cedo crianças e jovens que se encontram desprotegidos são apanhados em situações de delinquência e comportamentos aditivos. Torna-se necessário investir seriamente no fortalecimento e capacitação das famílias para fazer face a estas importantes ameaças. Só agindo de forma integrada, tendo presentes as várias funções que é importante que a família desempenhe, será possível proteger social, económica e juridicamente a família, criando uma envolvente que lhe permita prosseguir o seu papel, contando com a segurança e estabilidade necessárias para tomar as suas decisões de forma livre e responsável. É, portanto, fulcral a importância de serem desenvolvidos planos integrados amplos que, de forma transversal, articulem um conjunto de medidas relacionadas com as diversas facetas da atividade familiar: proteção da maternidade e paternidade, formação familiar e conjugal, conciliação entre a vida familiar e profissional, relações familiares e resolução de conflitos, educação, habitação, fiscalidade, saúde, transportes, cultura, tempos livres, desporto, etc. Só criado este plano integrado e alterada a situação atual, será possível proporcionar às famílias a capacidade de terem os filhos que desejam, invertendo a preocupante situação demográfica, que coloca Portugal num dos países com maior índice de envelhecimento e, consequentemente, com maiores e mais vastas