Debates Parlamentares - Diário 104, p. 924 (2015-03-31)

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924 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 2015

• poio nas refeições escolares para além do estabelecido legalmente, e nalguns casos a abertura das cantinas das escolas aos fins de semana e nas interrupções letivas

• poio fina nceiro de prestação única pelo nascimento de cada bebé. Ex. Castro Marim, Elvas, Estarreja, Gois, Mação, Vila de Rei, Vila Nova de Paiva •No apoio à maternidade e Paternidade, de salientar a disponibilização a todas as famílias munícipes, de workshops, ações de formação e sensibilização e sessões de grupo em áreas como: afetividade e comunicação, gestão do orçamento familiar, gestão de conflitos e resolução de problemas e a parentalidade.

• poio psicológico para pais e filhos – Ex. Redondo, Santarém •Ras treios – Ex: Fundão (visual, dirigido às crianças do 1º ciclo) •Oferta das vacinas fora do plano nacional de vacinação para bebés: Ex: Gouveia, Lagoa, Penafiel e Vila Franca do Campo •Cheq ue Dentista – Ex: Alcanena •Ex: Vila de Rei : creche municipal e jardim de infância gratuito, ATL gratuito para todas as famílias, férias desportivas gratuitas e apoio financeiro ao casamento •Ex: Vila Nova de Famalicão: distribuição de lanches saudáveis na educação préescolar e 1º ciclo, reforço de fruta e leite escolar, oferta de manuais escolares para todas as crianças que frequentam o 1ºciclo do ensino básico (público e privado, criação do banco de manuais Escolares • Ex: Mação: Para os agregados familiares com 3 ou mais filhos até aos 15 anos uma redução de 50% no IMI, através do reembolso de 50% do valor pago Ao nível da conciliação entre família e trabalho para os colaboradores da autarquia salientamos as seguintes medidas:  Trabalho a tempo parcial e/ou jornada continua,  A dispensa para amamentação para além do legalmente previsto,  A permissão para abandonar o local de trabalho devido a urgência familiar,  A facilidade de gozo de férias após licença de maternidade  Criação de estruturas de apoio aos funcionários autárquicos, quer ao nível do aconselhamento e formação disponíveis quer ao nível da disponibilização de infraestruturas de apoio como creches e cantinas.

De notar que cerca e 26% das autarquias distinguidas em 2014 (pelas medidas de politica de família relativas a 2013) apresentaram em 2013 um Índice sintético de

924 | II Série A - Número: 104 | 31 de Março de 20154• poio nas refeições escolares para além do estabelecido legalmente, e nalguns casos a abertura das cantinas das escolas aos fins de semana e nas interrupções letivas• poio fina nceiro de prestação única pelo nascimento de cada bebé. Ex. Castro Marim, Elvas, Estarreja, Gois, Mação, Vila de Rei, Vila Nova de Paiva •No apoio à maternidade e Paternidade, de salientar a disponibilização a todas as famílias munícipes, de workshops, ações de formação e sensibilização e sessões de grupo em áreas como: afetividade e comunicação, gestão do orçamento familiar, gestão de conflitos e resolução de problemas e a parentalidade.• poio psicológico para pais e filhos – Ex. Redondo, Santarém •Ras treios – Ex: Fundão (visual, dirigido às crianças do 1º ciclo) •Oferta das vacinas fora do plano nacional de vacinação para bebés: Ex: Gouveia, Lagoa, Penafiel e Vila Franca do Campo •Cheq ue Dentista – Ex: Alcanena •Ex: Vila de Rei : creche municipal e jardim de infância gratuito, ATL gratuito para todas as famílias, férias desportivas gratuitas e apoio financeiro ao casamento •Ex: Vila Nova de Famalicão: distribuição de lanches saudáveis na educação préescolar e 1º ciclo, reforço de fruta e leite escolar, oferta de manuais escolares para todas as crianças que frequentam o 1ºciclo do ensino básico (público e privado, criação do banco de manuais Escolares • Ex: Mação: Para os agregados familiares com 3 ou mais filhos até aos 15 anos uma redução de 50% no IMI, através do reembolso de 50% do valor pago Ao nível da conciliação entre família e trabalho para os colaboradores da autarquia salientamos as seguintes medidas:  Trabalho a tempo parcial e/ou jornada continua,  A dispensa para amamentação para além do legalmente previsto,  A permissão para abandonar o local de trabalho devido a urgência familiar,  A facilidade de gozo de férias após licença de maternidade  Criação de estruturas de apoio aos funcionários autárquicos, quer ao nível do aconselhamento e formação disponíveis quer ao nível da disponibilização de infraestruturas de apoio como creches e cantinas.De notar que cerca e 26% das autarquias distinguidas em 2014 (pelas medidas de politica de família relativas a 2013) apresentaram em 2013 um Índice sintético de

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