Debates Parlamentares - Diário 064, p. 1 (2016-03-31)

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Quinta-feira, 31 de março de 2016 II Série-A — Número 64

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

S U M Á R I O

Resoluções: N.º 206/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adoção da — Recomenda ao Governo a conclusão das obras de Recomendação (EU) 2016/336 da Comissão, de 8 de março requalificação da Estrada Nacional 125. de 2016, relativa às normas mínimas de proteção de suínos — Deslocação do Presidente da República a Moçambique. no tocante às medidas destinadas a reduzir a necessidade de corte de cauda (PAN). Deliberação n.º 4-PL/2016:

N.º 207/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a recuperação, Atribuição do título de Deputado Honorário aos Deputados à

salvaguarda e divulgação pública do arquivo e espólio Assembleia Constituinte de 1975-1976.

histórico da RTP-Madeira e do posto emissor do Funchal

o (PCP). Projeto de lei n. 148/XIII (1.ª): Estabelece medidas de redução do número de alunos por N.º 208/XIII (1.ª) — Recomenda a promoção de medidas para

turma visando a melhoria do processo de ensino- fazer frente aos problemas que a suinicultura atravessa

aprendizagem (PCP). (PCP).

N.º 209/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que finalize a

Projetos de resolução [n.os 203 a 213/XIII (1.ª)]: implementação do plano de medidas contra poeiras de

N.º 203/XIII (1.ª) — Revoga o Despacho n.º 13427/2015, de “petcoke” no porto de Aveiro (CDS-PP).

20 de novembro, e procede ao reforço dos meios humanos e N.º 210/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a criação da área

materiais da rede de serviço de urgência (PCP). protegida de Monsanto (Os Verdes).

N.º 204/XIII (1.ª) — Recomenda que sejam definidos os N.º 211/XIII (1.ª) — Pela manutenção da gestão dos hospitais

princípios para a reorganização hospitalar e a revogação da de Anadia, Serpa e Fafe pelas respetivas Misericórdias

Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril (PCP). (PSD).

N.º 205/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República N.º 212/XIII (1.ª) — Pela intervenção urgente na recuperação

a Itália (Presidente da AR): do IC1 – troço Alcácer do Sal/Grândola (PCP).

— Texto do projeto de resolução, mensagem do Presidente N.º 213/XIII (1.ª) — Promoção do sucesso escolar através de da República e parecer da Comissão de Negócios um estratégico e adequado dimensionamento de turmas Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. (CDS-PP).

Quinta-feira, 31 de março de 2016 II Série-A — Número 64XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016) S U M Á R I O Resoluções: N.º 206/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a adoção da — Recomenda ao Governo a conclusão das obras de Recomendação (EU) 2016/336 da Comissão, de 8 de março requalificação da Estrada Nacional 125. de 2016, relativa às normas mínimas de proteção de suínos — Deslocação do Presidente da República a Moçambique. no tocante às medidas destinadas a reduzir a necessidade de corte de cauda (PAN). Deliberação n.º 4-PL/2016: N.º 207/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a recuperação, Atribuição do título de Deputado Honorário aos Deputados à salvaguarda e divulgação pública do arquivo e espólio Assembleia Constituinte de 1975-1976. histórico da RTP-Madeira e do posto emissor do Funchal o (PCP). Projeto de lei n. 148/XIII (1.ª): Estabelece medidas de redução do número de alunos por N.º 208/XIII (1.ª) — Recomenda a promoção de medidas para turma visando a melhoria do processo de ensino- fazer frente aos problemas que a suinicultura atravessa aprendizagem (PCP). (PCP). N.º 209/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que finalize a Projetos de resolução [n.os 203 a 213/XIII (1.ª)]: implementação do plano de medidas contra poeiras de N.º 203/XIII (1.ª) — Revoga o Despacho n.º 13427/2015, de “petcoke” no porto de Aveiro (CDS-PP). 20 de novembro, e procede ao reforço dos meios humanos e N.º 210/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a criação da área materiais da rede de serviço de urgência (PCP). protegida de Monsanto (Os Verdes). N.º 204/XIII (1.ª) — Recomenda que sejam definidos os N.º 211/XIII (1.ª) — Pela manutenção da gestão dos hospitais princípios para a reorganização hospitalar e a revogação da de Anadia, Serpa e Fafe pelas respetivas Misericórdias Portaria n.º 82/2014, de 10 de abril (PCP). (PSD). N.º 205/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República N.º 212/XIII (1.ª) — Pela intervenção urgente na recuperação a Itália (Presidente da AR): do IC1 – troço Alcácer do Sal/Grândola (PCP). — Texto do projeto de resolução, mensagem do Presidente N.º 213/XIII (1.ª) — Promoção do sucesso escolar através de da República e parecer da Comissão de Negócios um estratégico e adequado dimensionamento de turmas Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. (CDS-PP).

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