6 DE ABRIL DE 2016 11

Portugal. Conselho Nacional de Educação - Estado da Educação 2014 [Em linha]. Dir. David Justino. Lisboa:

Conselho Nacional de Educação, 2015. [Consult. 19 fev. 2016]. Disponível em WWW:

http://arnet/sites/dsdic/BIB/BIBArquivo/m/2016/Estado_Educacão2014.pdf>. ISBN978-972-8360-91-7.

Resumo: O Capítulo 6 deste documento, intitulado «Financiamento da educação» (páginas 214 e 226 a 229),

refere que «Em concretização do último elemento da relação tripartida, o Estado, através da ação social, garante

que nenhum estudante seja excluído do ensino superior por incapacidade financeira, a fim de atingir um dos

grandes objetivos da União Europeia para 2020, ou seja, aumentar para pelo menos 40% a percentagem da

população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior».

O estudo apresenta dados concretos relativamente às verbas orçamentadas para o Fundo de Ação Social

nos últimos anos em Portugal, bem como à despesa anual com apoios sociais diretos (bolsas de estudo,

empréstimos com garantia mútua e outros subsídios públicos). Apresenta, ainda, dados estatísticos relativos à

despesa executada com os apoios sociais diretos a estudantes, receitas das instituições de ensino superior

público e financiamento da ação social.

Social and economic conditions of student life in Europe [Em linha]: synopsis of indicators, EUROSTUDENT

V 2012–2015. Kristina Hauschildt... [et al.] Bielefeld: W. Bertelsmann Verlag GmbH, 2015. [Consult. 19 fev.

2016]. Disponível em WWW:

http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2015/social_economic_conditions_students.pdf>. ISBN 978-3-

7639-5521-3.

Resumo: Esta publicação dos resultados do EUROSTUDENT V (2012-2015) representa um contributo

importante para a investigação comparada sobre o ensino superior na Europa. Fornece uma sinopse abrangente

dos indicadores relativos às condições económicas da vida dos estudantes em 29 países. Os dados demonstram

uma grande heterogeneidade da população estudantil no que se refere aos recursos económicos, condições de

vida, apoios do Estado, apoios familiares, rendimentos provenientes do emprego e mobilidade.

O Capítulo 7, intitulado Student resources, nas páginas 117 a 142, aborda a questão dos recursos

económicos dos estudantes, referindo os apoios financeiros concedidos pelo Estado, que compreendem

empréstimos reembolsáveis, bolsas de estudo e subvenções.

União Europeia. Comissão. EACEA. Eurydice – The European Higher Education Area in 2015 [em linha]:

Implementation Report. Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2015. [Consult. 18 fev. 2016].

Disponível em WWW:

. ISBN 978-92-9201-847-4.

Resumo: O presente relatório descreve o estado de implementação do Processo de Bolonha em 2015 sob

diversas perspetivas, fornecendo dados estatísticos e informação contextualizada, que permite comparar os

dados económicos e sociais relativos à vida dos estudantes do ensino superior na Europa. O ponto 4.4, Fees

and financial support (páginas 131 a 146), refere a questão das propinas e do apoio financeiro aos estudantes,

relacionando os elementos mais importantes dos sistemas nacionais de propinas com os apoios concedidos aos

estudantes nos diversos países. Os resultados indicam que a diversidade de propinas e sistemas de apoio é a

caraterística de maior destaque nos sistemas de ensino superior, em todo o Espaço Europeu do ensino superior.

União Europeia. Comissão. EACEA. Eurydice- Modernisation of Higher Education in Europe [Em linha]:

access, retention and employability 2014.Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2014.

[Consult. 18 fev. 2016]. Disponível em WWW:

http://arnet/sites/DSDIC/BIB/BIBArquivo/m/2014/modernasition_higher_education.pdf>. ISBN 978-92-9201-

564-0.

Resumo: Este relatório fornece uma perspetiva comparativa e abrangente das estruturas de apoio aos

estudantes do ensino superior e dos sistemas de propinas na Europa. O Capítulo 2.3.2, Incentives to students

and higher education institutions (páginas 36 a 44), visa apresentar os principais padrões e abordagens

relativamente aos sistemas nacionais de ensino superior, relacionando os elementos mais importantes dos

sistemas de propinas com o apoio concedido aos estudantes.