Debates Parlamentares - Diário 088, p. 67 (2016-05-28)

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28 DE MAIO DE 2016 67

Pirâmides etárias, Portugal e UE 28, 2013:

Perante este cenário é fundamental atualizar e inovar as políticas de família e dar especial enfoque ao

envelhecimento ativo.

O CDS agendou pois um conjunto de iniciativas centradas no envelhecimento ativo e na proteção dos mais

idosos.

Em relação ao envelhecimento ativo urge dar-lhe a relevância que ele merece, ou seja, considerando os mais

idosos como um dos eixos principais da sociedade.

As políticas de envelhecimento ativo devem pois apontar o caminho da criação de oportunidades para todos

aqueles que querem e podem continuar a ter uma vida ativa em seu benefício e no da própria sociedade.

Defendemos que as novas gerações possam valorizar as gerações mais sabedoras e experientes e com elas

aprender, permitindo a estas, por seu turno, partilhar conhecimento e disponibilidade e receber o entusiasmo e

a força que normalmente caracteriza as gerações mais jovens.

Uma sociedade mais equilibrada passa necessariamente por estabelecer pontes entre as gerações.

Por outro lado, importa garantir da existência de mecanismos efetivos de proteção que salvaguardem e

atendam às particularidades, riscos e fragilidades dos mais idosos.

Muitos destes idosos são pessoa que, devido à sua especial suscetibilidade, necessitam de uma proteção

especial e reforçada, quer seja em termos sociais, económicos, de saúde ou de justiça.

Estes caminhos fazem-se através de políticas integradas de longo prazo que passam por diversas áreas, tais

como saúde, formação, voluntariado, justiça e emprego, onde todos os agentes, querem sejam legislativos ou

executivos, devem estar envolvidos.

Segundo as Estatísticas Mensais do IEFP, relativa ao mês de Março, encontravam-se registados como

desempregados 128.196 cidadãos com mais de 55 anos. Em relação à mesma faixa etária, mas relativamente

a Outubro, estavam registados como desempregados no IEFP 120.682 cidadãos, ou seja, desde que o atual

executivo socialista assumiu funções, o número de desempregados acima dos 55 anos subiu 7514, isto é, 6,2%,

sendo mesmo uma das maiores subidas.

Se é sabido que os cidadãos acima dos 55 anos são dos que mais dificuldades têm em arranjar emprego e

que por isso se justificam medidas de exceção dirigidas aos desempregados desta faixa etária, a recente subida

do número de desempregados, tornam não só necessário, como mesmo urgente que se criem tais medidas.

Assim, defendemos que, para os cidadãos acima dos 55 anos que se encontram em situação de

desemprego, devem ser reformuladas as medidas já existentes que estimulem a sua contratação e reinserção

no mercado de trabalho.

Pelo exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados do CDS-

PP abaixo assinados apresentam o seguinte projeto de resolução:

28 DE MAIO DE 2016 67 Pirâmides etárias, Portugal e UE 28, 2013: Perante este cenário é fundamental atualizar e inovar as políticas de família e dar especial enfoque ao envelhecimento ativo. O CDS agendou pois um conjunto de iniciativas centradas no envelhecimento ativo e na proteção dos mais idosos. Em relação ao envelhecimento ativo urge dar-lhe a relevância que ele merece, ou seja, considerando os mais idosos como um dos eixos principais da sociedade. As políticas de envelhecimento ativo devem pois apontar o caminho da criação de oportunidades para todos aqueles que querem e podem continuar a ter uma vida ativa em seu benefício e no da própria sociedade. Defendemos que as novas gerações possam valorizar as gerações mais sabedoras e experientes e com elas aprender, permitindo a estas, por seu turno, partilhar conhecimento e disponibilidade e receber o entusiasmo e a força que normalmente caracteriza as gerações mais jovens. Uma sociedade mais equilibrada passa necessariamente por estabelecer pontes entre as gerações. Por outro lado, importa garantir da existência de mecanismos efetivos de proteção que salvaguardem e atendam às particularidades, riscos e fragilidades dos mais idosos. Muitos destes idosos são pessoa que, devido à sua especial suscetibilidade, necessitam de uma proteção especial e reforçada, quer seja em termos sociais, económicos, de saúde ou de justiça. Estes caminhos fazem-se através de políticas integradas de longo prazo que passam por diversas áreas, tais como saúde, formação, voluntariado, justiça e emprego, onde todos os agentes, querem sejam legislativos ou executivos, devem estar envolvidos. Segundo as Estatísticas Mensais do IEFP, relativa ao mês de Março, encontravam-se registados como desempregados 128.196 cidadãos com mais de 55 anos. Em relação à mesma faixa etária, mas relativamente a Outubro, estavam registados como desempregados no IEFP 120.682 cidadãos, ou seja, desde que o atual executivo socialista assumiu funções, o número de desempregados acima dos 55 anos subiu 7514, isto é, 6,2%, sendo mesmo uma das maiores subidas. Se é sabido que os cidadãos acima dos 55 anos são dos que mais dificuldades têm em arranjar emprego e que por isso se justificam medidas de exceção dirigidas aos desempregados desta faixa etária, a recente subida do número de desempregados, tornam não só necessário, como mesmo urgente que se criem tais medidas. Assim, defendemos que, para os cidadãos acima dos 55 anos que se encontram em situação de desemprego, devem ser reformuladas as medidas já existentes que estimulem a sua contratação e reinserção no mercado de trabalho. Pelo exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados do CDS-PP abaixo assinados apresentam o seguinte projeto de resolução:

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